BRASÍLIA - O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 27, uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas e que vai ajudá-las a pagar os salários de seus funcionários pelo período de dois meses. O programa para aliviar os efeitos econômicos da disseminação do novo coronavírus vai disponibilizar no máximo R$ 20 bilhões por mês, ou seja, R$ 40 bilhões em dois meses. A previsão é que sejam beneficiadas 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do país, que empregam 12,2 milhões de pessoas.
Quais são as regras para acessar o crédito?
- O financiamento estará disponível para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano;
- O dinheiro será exclusivo para folha de pagamento;
- A empresa terá seis meses de carência (ou seja, o tempo dado depois que contratar o empréstimo para começar a pagar as parcelas) e 36 meses (3 anos) para quitar a dívida;
- Os juros serão de 3,75% ao ano (patamar da taxa básica de juros).
Onde será possível pegar os empréstimos?
Nos bancos privados. Os presidentes do Bradesco, Itaú Unibanco e Santander Brasil afirmaram que vão ofertar a nova linha. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no entanto, disse que a nova linha ainda leva entre uma e duas semanas para ficar pronta.
As empresas podem pegar esse crédito para pagar outras despesas?
Não. O financiamento será apenas para pagar os salários dos funcionários. De acordo com o presidente do BC, o dinheiro vai cair direto na conta do empregado indicado pela empresa que pegar o empréstimo. As empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir funcionários pelo período de dois meses.
A linha vai cobrir todos os salários?
Não. O dinheiro para pequenas e médias empresas vai financiar, no máximo, dois salários mínimos (R$ 2.090) por trabalhador.
Isso significa que quem já tem salário de até dois salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento. Entretanto, para os funcionários que ganham acima de dois salários, o financiamento ficará limitado a dois salários mínimos.
Caberá às empresas completarem a diferença. O presidente do BC lembrou que, para não completar o valor, a empresa terá que demitir o funcionário, o que acaba custando mais caro que usar a linha. "Para cada demissão, o custo é de três a quatro meses de salário", afirmou.
A empresa pode pegar o empréstimo e também adotar corte no salário dos funcionários?
O governo não deixou isso claro. A equipe econômica já anunciou que permitirá que empresas cortem jornada e salários de funcionários em decorrência da crise econômica provocada pela pandemia, mas ainda não detalhou a medida. Nesta sexta-feira, no entanto, o governo não explicou se as empresas poderão conciliar as duas coisas: pegar o crédito e reduzir jornada e salário.
Qual o custo desse programa para os cofres públicos?
De acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, do total de R$ 40 bilhões que serão ofertados, 85% virão do Tesouro Nacional e outros R$ 15% de bancos privados, que também serão os responsáveis por assinar os contratos com as empresas e repassar o dinheiro do financiamento direto para as contas dos trabalhadores.
