O que virá em seguida?

Há número suficiente de senadores preparados para votar favoravelmente ao impeachment de Dilma Rousseff, o que deve ocorrer em maio. Nesse momento a presidente será obrigada a ceder o cargo para o vice-presidente, Michel Temer, por um período máximo de 180 dias, antes da votação final no Senado - que deverá ter dois terços de votos a favor do impeachment.

Albert Fishlow*, O Estado de S. Paulo

25 de abril de 2016 | 03h00

Esta é a segunda vez em 24 anos que o Senado brasileiro é chamado a atuar como tribunal. No caso de Fernando Collor, o ex-presidente renunciou antes da votação final, o que lhe permitiu posteriormente ser eleito duas vezes como senador (e se tonar um dos acusados no inquérito da Lava Jato).

Nos EUA, também ocorreram dois processos de impeachment e uma renúncia antes de uma decisão da Câmara dos Deputados.

O primeiro processo foi de Andrew Johnson, vice-presidente, após o assassinato de Lincoln. Ele foi acusado de remover um republicano radical, Edwin Stanton, da sua posição no gabinete que era contra uma lei que havia sido sancionada para defendê-lo. A questão subjacente tinha a ver com o alcance da Reconstrução Radical do Sul após a Guerra Civil. Johnson sobreviveu por um único voto no Senado, mas teve de reconduzir Stanton ao cargo e aprovar medidas adotadas pelos republicanos para a integração da população que deixou de ser escrava.

Depois de quase um século, a perspectiva de um impeachment presidencial se repetiu. Richard Nixon renunciou em 1974 depois que gravações do Watergate revelaram a intervenção ilegal na eleição presidencial de 1972. Ele deixou o cargo antes de a Câmara votar, o que permitiu a sucessão do vice-presidente Gerald Ford.

Posteriormente, tivemos o terceiro e mais recente caso de Bill Clinton, em 1998, após sua reeleição à presidência, mas com os republicanos ainda controlando a Câmara dos Deputados. A causa, desta vez, foi diferente, envolvendo relações sexuais em um período de paralisação parcial do governo federal em 1995. No julgamento no Senado, que durou 21 dias, Clinton foi absolvido. 

O interessante nesses casos nos Estados Unidos é que os três fatos são divergentes. O único traço comum entre eles era a tentativa cabal de enfraquecer o oponente político. Nesse sentido, as três situações atingiram seu objetivo. As eleições seguintes favoreceram os grupos que fizeram as acusações e nenhum presidente se elegeu novamente. Nos Estados Unidos, Hillary Clinton será a primeira mulher candidata à presidente em novembro e Bill Clinton reconquistou a atenção pública nacional.

‘É a economia estúpido’. No Brasil, a questão é mais simples, como o jargão inventado pelo assessor de Clinton, James Carville, na eleição de 1992, “é a economia, estúpido”. Collor caiu depois de não conseguir ressuscitar a economia com seus fracassados planos apelidados de “Bala de Prata” em 1991 e 1992. Sua maioria improvisada no Congresso rapidamente desapareceu em meio a uma nova disparada da inflação, nenhuma expansão econômica e não cumprida a promessa de uma economia mais aberta. Encontrar uma razão para a Câmara votar demorou mais tempo, mas, uma vez encontrada, o processo correu rapidamente no fim de 1992. 

No caso de Dilma, as circunstâncias são diferentes. O crescimento econômico após 2010 era de 5%, possivelmente mais. Ela assumiu o governo depois que o Brasil havia se recuperado da grande recessão mundial e com os preços das commodities já chegando ao seu ponto máximo e o petróleo disparando para US$ 150 o barril em 2011. E o Brasil possuía enormes reservas de petróleo no pré-sal. O governo aumentou o consumo e foram realizados novos investimentos planejados nos programas Minha Casa Minha Vida e PAC. A inflação se manteve alta, mas este era o momento de deixar para trás a trindade formada por juros variáveis, metas monetárias e entradas livres de capital, adotada em 1999 e seguida pelo ministro de Finanças, Antonio Palocci, após a eleição de Lula em 2002.

Em 2011, o Brasil inaugurou a Nova Matriz Econômica, abandonando as diretrizes macroeconômicas e privilegiando um compromisso para com um crescimento industrial maior respaldado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O que significou um Estado maior, mais centralizado e com mais capacidade para satisfazer Estados e municípios. Com a desaceleração da atividade em 2011 e 2012, a justificativa era sempre a economia mundial fragilizada e a intervenção dos Estados Unidos para tirar benefícios, temas que permanecem até hoje na literatura do PT - Partido dos Trabalhadores.

Com a persistência da desaceleração do crescimento, medidas mais sofisticadas foram adotadas para congelar os preços e ampliar o crédito privado. O consumo pessoal foi estimulado, mas a queda nos investimentos foi contrabalançada por uma participação externa crescente. O novo foco não funcionou. A reação negativa da população aumentou bruscamente em junho de 2013 e, como sempre, promessas foram feitas, algumas cumpridas às expensas de gastos federais ainda maiores. Antes da eleição presidencial em 2014, a gravidade da situação foi ocultada nos restos a pagar e por meio de uma contabilidade sofisticada envolvendo o Tesouro e os bancos públicos.

Depois de encerrada a eleição, contudo, a verdade econômica começou a transparecer. Dilma nomeou Joaquim Levy, então executivo do Bradesco, para suceder Guido Mantega, que ficou ofendido a ponto de não participar da tomada de posse de Levy. As promessas iniciais de um crescimento menor em 2015, que Dilma assegurou que duraria por apenas seis a nove meses, deu lugar à realidade dolorosa de um emaranhado fiscal impossível que Levy mal conseguiu começar a desenredar. A popularidade de Dilma imediatamente caiu diante das projeções de curto prazo de um superávit primário negativo e uma dívida federal aumentando rapidamente. As projeções a longo prazo de um déficit ainda maior da previdência social também não ajudaram.

Ao mesmo tempo, as investigações no âmbito da Lava Jato ampliaram, com evidência de uma corrupção generalizada. Muitos dos envolvidos são autoridades públicas, incluindo o senador Delcídio do Amaral, ex-líder do PT no Senado, que prestou um depoimento de 400 páginas. Mas salvo em raras circunstâncias, as autoridades eleitas continuam impunes. Sentenças iniciais com penas de prisão longas, depois reduzidas drasticamente, têm estimulado confissões de outras pessoas e a indicação de beneficiários. Até o nome de Lula veio à tona, como se sabe. E agora que Michel Temer provavelmente assumirá o governo, membros do seu partido PMDB estão ansiosos para pôr um fim nas investigações. 

Mudanças. Grande parte da discussão no Brasil tem se concentrado nas mudanças econômicas a curto prazo necessárias para restaurar o crescimento por meio de ganhos de produtividade. São muitas. O documento do PMDB divulgado em outubro, “Uma Ponte para o Futuro”, enumera 12. Quero me concentrar em um outro requisito: o aumento da poupança interna como prelúdio para uma necessária expansão do investimento bruto. Uma iniciativa que não pode ser implementada a curto prazo mas tem de se começar agora. O objetivo deve ser atingirmos os 20% pelo menos. Atualmente o nível de poupança não passa dos 16%. Outros países, como China e Índia, chegaram a porcentuais duas vezes mais altos. Mesmo na América Latina, o Brasil está quase em último lugar. Por duas razões: de um lado o compromisso com o consumo e de outro um déficit crescente e insustentável do governo.

Se não for feita essa poupança interna, o investimento continuará limitado. O déficit externo de conta corrente deve ficar no máximo na faixa dos 3%. Um porcentual maior será sinal de problemas, não de imediato, mas com certeza no futuro. A utilização de reservas em moeda estrangeira não é a solução. A rápida dispersão, como alguns defendem, logo levará à redução das entradas de capital, aumento dos juros e pressões no sentido de uma desvalorização.

O aumento da poupança deve decorrer de uma redução do consumo. Por isto a reforma da previdência social, que favorece funcionários públicos, é um elemento central da atual discussão. Todos concordam com a necessidade a longo prazo desta reforma, mas discordam no tocante à sua urgência. Juros mais altos - o meio utilizado para solucionar o problema nas décadas passadas, não é um método que funcione para sempre. Inevitavelmente ele produz mais burocracia e ineficiência do setor público.

Reformular a estratégia econômica levará tempo e implicará uma legislação coerente. A tarefa é árdua. Nas melhores circunstâncias ainda assim haverá mais uma “década perdida”. Mas a habilidade de Temer para liderar com esse processo, mesmo que seja apenas até 2018, pode ser questionada. Suas tentativas para formar um gabinete sucumbirão às demandas de posições por partidos políticos que abandonaram Dilma. Eduardo Cunha provavelmente permanecerá no cargo apesar da desaprovação geral. A popularidade de Temer é muito baixa, segundo recentes pesquisas.

Então, por que não uma nova eleição para o Executivo, caso em que o único candidato presidencial de oposição ao PT seria Marina Silva? Ela assumiria por um curto período, talvez um pouco mais, mas não muito, além de 2018. E não haverá reeleição.

Nesse período, Marina empreenderia muitas das mudanças econômicas necessárias, muitas delas exigindo emenda constitucional. Mas também realizaria alterações políticas menos discutidas, envolvendo Executivo e Legislativo. O Brasil tem de reformular suas regras políticas.

No lugar de um sistema eleitoral aberto para a Câmara com realocação de votos, um sistema fechado seria um incentivo para uma forte redução do número de partidos. O Brasil contabiliza um recorde não só em termos de juros altos, mas também de partidos, com 26 na Câmara. Agora é preciso realizar mudanças que tenham sentido. Mandatos presidenciais mais longos sem reeleição, financiamento público para os partidos e outras mudanças que se inserem nessa categoria. 

O Brasil realizou avanços perceptíveis e positivos no âmbito do sistema Judiciário, incluindo o Ministério Público. A Operação Lava Jato estabeleceu um padrão invejável de combate à corrupção e obteve total aprovação pública. Está na hora de uma reformulação do Executivo e do Legislativo, não apenas pensar exclusivamente na economia. Este é um momento especial, correspondente à redação da nova Constituição em 1988. Do contrário, a ascensão do Brasil à categoria de membro da OCDE e de país desenvolvido poderá levar muito mais tempo. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

*Albert Fishlow é economista e cientista político

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