O rating do Brasil e a dívida pública federal

Os juros altos pagos pelo governo federal para colocar a dívida pública provocaram um aumento de 0,7% no estoque de papéis dessa dívida, que atingiu R$ 1,746 trilhão em maio, mês em que os resgates de títulos superaram as emissões em R$ 7,5 bilhões. A gestão da dívida é beneficiada com a melhora da classificação do Brasil, primeiro pela agência de rating Fitch, em abril, e, na semana passada, pela Moody"s, o que facilita a colocação de papéis. Mas, ao mesmo tempo, a nota mais alta torna mais fácil aumentar a dívida, e é justamente essa tendência que o Brasil deveria evitar, segundo a própria Moody"s, para não pôr em risco o equilíbrio macroeconômico, no longo prazo.

, O Estado de S.Paulo

25 de junho de 2011 | 00h00

O indicador que foi mais positivo, em maio, será mais difícil de obter nos próximos meses - o aumento da colocação de papéis prefixados. O Tesouro considera que é mais interessante vender títulos prefixados porque a remuneração é previamente conhecida, ao contrário dos outros papéis, remunerados pela taxa Selic ou por índices de preços.

Comparativamente a abril, a participação dos papéis prefixados passou de 34,81% para 36,38%, mas, em julho, vão vencer R$ 117 bilhões nesses títulos, e ocorrerá, tudo indica, nova redução do peso relativo desses papéis, admitiu o subsecretário da Dívida Pública, Paulo Valle.

Um aspecto favorável da gestão da dívida é o cumprimento do Plano Anual de Financiamento (PAF), em 2010, e, provavelmente, também em 2011. O PAF fixa metas mínimas e máximas tanto para a colocação de dívida quanto para sua distribuição entre papéis com renda prefixada, flutuante (Selic) ou dependentes de índices de preços. A tendência de longo prazo é de redução do peso dos papéis atrelados ao câmbio, com diminuição dos riscos de oscilação cambial. Em outras palavras, se o real se desvalorizar (o que não se prevê, mas não é impossível), o Tesouro não sofreria impacto negativo, como no passado.

Além da boa gestão da dívida, melhor seria se o governo decidir reduzir seu montante, aproveitando o crescimento da economia e a boa arrecadação de tributos. Mas, ao contrário, mantém a política de vender títulos públicos - R$ 30 bilhões, neste mês - para transferir recursos para o BNDES, que os empresta a juros inferiores àqueles que o Tesouro paga aos aplicadores. Entre os beneficiados estão instituições financeiras (com 30% dos papéis), fundos de investimento e Previdência (40%), mas também investidores estrangeiros e, em pequena escala, pessoas físicas que aplicam no Tesouro Direto.

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