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O rei está nu

PETER

O Estado de S.Paulo

21 de novembro de 2015 | 02h03

HAKIM

INTER-AMERICAN DIALOGUE

Ao contrário da maioria das nações emergentes do mundo, o Brasil encontra-se numa região tranquila, com vizinhos pacíficos. Contrariamente à China, Rússia, Índia e África do Sul, seus parceiros do Brics, o país não tem nenhum conflito sério, na verdade mantém relações amigáveis com os nove países com os quais divide suas fronteiras e todas as demais nações do Hemisfério Sul. A América Latina não é somente uma região pacífica, mas relativamente prospera, com uma renda per capital que a coloca na categoria de país de renda média alta em todo o mundo. Além disso, apesar dos recentes retrocessos e o aprofundamento de problemas em muitas frentes, o País continua a ser o peso-pesado econômico e político da América Latina e a exercer uma forte influência sobre toda a região. As autoridades em Washington reconhecem que precisam da cooperação do Brasil (ou tolerância pelo menos) para conseguirem implementar um programa bem-sucedido na região.

Mas as políticas adotadas pelo Brasil no tocante à América Latina parecem atender cada vez menos aos interesses do País ou fazer avançar suas prioridades. Num período de recessão econômica, com os fluxos comerciais e de investimento se contraindo, o Mercosul, único acordo de livre-comércio importante do Brasil, hoje talvez seja mais um peso do que uma aliança comercial produtiva. Seus dois maiores parceiros dentro do Mercosul - Argentina e Venezuela - estão atormentados com suas economias profundamente abaladas.

Mas não se trata apenas da péssima situação dos parceiros comerciais do Brasil. O próprio Mercosul tornou-se muito disfuncional e os outros membros regularmente violam as próprias regras, estabelecendo barreiras protecionistas um contra o outro. O Mercosul constitui também um obstáculo nas relações comerciais do Brasil com o resto do mundo. Depois de 20 anos de negociação, o grupo avançou muito pouco no sentido de um pacto comercial com a União Europeia, que compra mais do Brasil do que a China ou a América do Norte. Enquanto países como México, Chile e Peru assinaram dezenas de acordos de livre-comércio em todo o mundo, o Mercosul continua o único pacto comercial de importância para o Brasil.

Sem dúvida os países do Mercosul, particularmente a Argentina, são importantes parceiros comerciais e grandes importadores de produtos manufaturados brasileiros. Existem boas razões políticas também para o Brasil manter uma forte relação com seus vizinhos imediatos. Mas, ao mesmo tempo, para recuperar seu dinamismo econômico, o Brasil precisa criar uma rede de relações comerciais e de investimento vigorosa em todo o globo - que compensaria a desaceleração da demanda chinesa e os baixos preços internacionais das commodities - e desenvolver uma estratégia comercial de prazo mais longo.

Uma reforma do Mercosul, transformando-o num grupo comercial autenticamente produtivo é uma tarefa Hercúlea, embora os resultados das próximas eleições na Argentina e na Venezuela possam abrir caminho para essa reformulação. Mais provavelmente, o Brasil terá de encontrar uma maneira para afrouxar os laços com o Mercosul e desse modo abrir caminho para reformular seus vínculos comerciais regionais e internacionais. Um bom lugar para começar seria com a Aliança do Pacífico - que inclui agora México, Chile, Peru e Colômbia -, as economias mais abertas, traders robustos da América Latina. Embora uma adesão plena provavelmente leve algum tempo, o Brasil quase certamente será bem recebido como membro da aliança. No caso brasileiro, isso representaria 70% da atividade econômica da América Latina.

Avanços na direção de pactos mesorregionais, envolvendo muitos dos maiores traders do mundo, podem em breve obrigar o Brasil a se ajustar às enormes mudanças nos padrões de comércio globais. As negociações já foram concluídas no caso de um dos pactos, a Parceria Transpacífico (TPP), que agora aguarda a aprovação final pelos parlamentos de uma dezena de países. Juntas, essas nações são responsáveis por 45% do comércio mundial, e abrangem dois dos maiores parceiros comerciais do Brasil: Estados Unidos e Japão. Num segundo conjunto de negociações, os Estados Unidos e a União Europeia estão visando a uma área de livre-comércio entre países que representam mais de um terço do comércio exterior do Brasil. Se e quando esses acordos entrarem em vigor, o Brasil certamente perderá competitividade em vários dos seus maiores mercados - ou seja, a menos que comece agora a desenvolver planos para aderir a novos pactos e adaptar suas regras, o que novamente significa soltar suas amarras do Mercosul.

Limitação. As políticas regionais do Brasil não estão apenas limitando suas perspectivas comerciais e seu potencial econômico, mas dificultando também a capacidade de o País lidar com crises e conflitos potenciais na América do Sul. Hoje, o maior teste de política externa para o Brasil, e um desafio para toda a América Latina, é a vizinha Venezuela. A República Bolivariana está à beira de uma crise humanitária nacional. Sua economia deve encolher 10% ou mais este ano, ao passo que a inflação, a maior do mundo, supera os 200%. A queda vertiginosa dos preços do petróleo, único recurso de exportação do país, levou a um esgotamento das reservas monetárias e provocou uma escassez extrema de alimentos, medicinas e outras importações vitais. Caracas, capital do país, sofre com a maior taxa de assassinatos do mundo. Os políticos venezuelanos, polarizados e irascíveis, poderão pender para a violência à medida que as eleições parlamentares, marcadas para dezembro, se aproximam.

O Brasil e seus vizinhos da América do Sul têm ignorado a firme deterioração da Venezuela - com um governo cada vez mais autoritário e anárquico, a destruição da imprensa e de outras instituições independentes do país e o aumento de abusos de direitos humanos sob todos os aspectos. Há 18 meses, na investidura de Michele Bachelet na presidência do Chile, quando o Unasul, grupo de nações sul-americanas que se reuniu pela primeira vez no Brasil, concordou em intermediar um confronto cada vez mais intenso entre governo e oposição. Mas, desde então, à medida que os dois lados se tornaram mais hostis, os esforços de mediação não avançaram. Hoje o Unasul é somente uma instituição "de fora" autorizada pelas autoridades venezuelanas a "acompanhar" as próximas eleições. Mas também essa supervisão limitada, que não implica uma missão plena de monitoramento e observação, atualmente está em risco. Por ordem do Tribunal Eleitoral, o Brasil teve de retirar sua participação após a rejeição pela Venezuela do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ministro da Defesa Nelson Jobim como chefe da missão.

A Venezuela, além disso, tem provocado confrontos com Colômbia e Guiana nos últimos meses. No caso da Colômbia, o caso mais grave, o governo de Caracas enviou unidades militares para a fronteira, fechou postos fronteiriços com a Colômbia e expulsou muitos colombianos da área - aparentemente para conter o contrabando em grande escala, mas o mais provável é que a finalidade tenha sido angariar simpatias e votos dos cidadãos venezuelanos nas eleições de dezembro. O Brasil e muitas outras nações sul-americanas se submeteram docilmente à Venezuela ao se recusarem a apoiar uma discussão na Organização dos Estados Americanos (OEA) de possíveis respostas ao confronto com a Colômbia.

Claramente, a Venezuela está próxima de um colapso interno, que, se ocorrer, terá consequências devastadoras para muitos venezuelanos e efeitos secundários desagradáveis para outros países da região. Ainda há tempo para a América Latina encontrar uma estratégia coletiva para ajudar a Venezuela - ou para impedir um resultado trágico ou se recuperar das consequências -, mas caberá ao Brasil assumir a liderança. Embora a situação da Venezuela seja a mais dramática, não é o único problema sério que foi abandonado ou mal administrado na América do Sul.

Para melhorar esse quadro é necessário que o Brasil reavalie suas atitudes e políticas na região e se mostre mais disposto a agir com outras nações e intervir em situações particularmente difíceis. A soberania nacional é importante, mas outros valores também são.

Sem dúvida uma vizinhança amigável e pacífica constitui um enorme ativo para o Brasil. Problemas de segurança nacional não abarrotam as agendas dos seus líderes, que podem se concentrar em outros desafios cruciais, como o crescimento econômico da nação, igualdade social e a criação de instituições democráticas mais vigorosas.

Mas esse é um ativo do qual o Brasil pode extrair uma força ainda maior, beneficiando-se das oportunidades que seus amigos vizinhos oferecem com vistas a uma cooperação e integração e que estão ausentes em outras regiões do mundo. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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