Jorge Dan Lopez/Reuters
Jorge Dan Lopez/Reuters

O resgate pela democracia

Apesar da epidemia de escândalos que eclodem na América Latina, a região começa a fazer progresso para combater a corrupção

O Estado de S.Paulo

15 de março de 2015 | 09h05

Quando a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, fez um pronunciamento pela televisão para marcar o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, foi quase impossível ouvi-la em alguns bairros. Milhares de brasileiros de classe média abafaram sua voz batendo em panelas e frigideiras, uma maneira tradicional de manifestar discordância em países vizinhos. O panelaço é uma novidade no Brasil.

Os brasileiros têm muito do que reclamar, desde uma economia estagnada à austeridade fiscal, mas a principal queixa dos batedores de panela é o escândalo na Petrobrás, a gigante estatal de petróleo. Em 6 de março, um juiz do Supremo Tribunal Federal determinou a abertura de investigações de 34 parlamentares, incluindo os presidentes das duas casas do Congresso, de quem um procurador suspeita de participação num escândalo multibilionário de pagamento de propinas. Todos, menos dois, são aliados da coalizão governante de Dilma. Ela não estava na lista, mas foi presidente do Conselho de Administração da Petrobrás em meados dos anos 2000, quando boa parte da alegada corrupção ocorreu. Em 15 de março, brasileiros planejam fazer manifestações por todo o País para pedir seu impeachment.

A inquietação no Brasil não é única na América Latina. No México, o desaparecimento de 43 estudantes no Estado meridional de Guerrero, e seu aparente assassinato por traficantes de drogas em conluio com a polícia, provoca protestos desde setembro. Revelações de um acerto imobiliário entre a mulher do presidente, Enrique Peña Nieto, e uma empresa ligada a um empresário que ganhou contratos do governo engrossaram a fúria contra a corrupção; o ministro de Finanças também ficou chamuscado.

Alegações de que a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e seu falecido marido, Néstor Kirchner, que a precedeu na presidência, enriqueceram durante uma dezena de anos no poder também instigaram panelaços. Ela nega qualquer malfeitoria. O filho da presidente do Chile, Michelle Bachelet, deixou recentemente a chefia de uma organização beneficente estatal em razão de acusações de tráfico de influência. A popularidade da presidente caiu para seu nível mais baixo desde que ela voltou ao poder um ano atrás.

A resistência à corrupção na América Latina tem uma história longa e, em grande parte, inútil. Antonio de Ulloa, um capitão naval, tentou e não conseguiu erradicar a fraude numa mina de mercúrio nos anos 1750 na cidade andina de Huancavelica. Líderes corruptos foram depostos na era democrática sem muito efeito sobre a própria corrupção. As fulminações de Hugo Chávez contra ela na Venezuela ajudaram sua ascensão ao poder; no seu regime "bolivariano", ela piorou. A prisão de Alberto Fujimori, em cujo governo o Estado peruano se tornou uma empresa criminosa, não purificou o país. Seu esquema foi desmantelado, mas "modelos em escala" dele persistem em nível regional, segundo José Ugaz, um advogado peruano que preside a Transparência Internacional, uma organização não governamental baseada em Berlim.

Nos escândalos atuais, porém, e na indignação que eles têm despertado, há sinais promissores. A perseguição incansável a executivos e políticos responsáveis pelo escândalo da Petrobrás (o "petrolão") mostra que as instituições judiciárias do Brasil estão funcionando como deveriam. No México, o Congresso está aprovando reformas anticorrupção.

Há experimentos promissores na América Central. As jovens democracias da América Latina podem estar começando a enfrentar um de seus piores e mais persistentes problemas.

Os vice-reis da era colonial estabeleceram o padrão. Eles centralizavam o poder e compravam a lealdade de grupos de interesses locais. "No Peru, o abuso começa com os que deveriam corrigi-lo", escreveu Ulloa e um colaborador em 1749. Caudilhos, ditadores e presidentes eleitos continuaram a tradição de personalizar o poder. O chavismo da Venezuela e o kircherismo de Cristina Kirchner estão entre as manifestações atuais.

Esse é um pedigree danoso. Embora a América Latina seja uma região de renda média, dois terços de seus países ficam na metade inferior do "índice de percepções de corrupção" da Transparência Internacional. Na América do Sul, só Chile e Uruguai estão fora da lamentável norma regional, talvez em parte porque nos tempos coloniais eles eram fins de mundo; a Costa Rica é a exceção centro-americana. Mesmo países mais corruptos têm ilhas de integridade: Ugaz aponta para o banco central e o serviço de arrecadação tributária do Peru.

Anatomia do vício. A corrupção tem muitas cabeças e múltiplas causas. Os presidentes que pilham dão as maiores manchetes. Mas a má conduta presidencial pode tomar as formas mais suaves de conflito de interesses (como é, aparentemente o caso daquelas casas mexicanas) ou nepotismo. Essas tentações se estendem a qualquer pessoa com autoridade, especialmente se, como é com frequência o caso, ela é despreparada e mal paga. Um quinto dos latino-americanos relata ter pago suborno no curso de um ano, a maior parte para policiais. O tzar anticorrupção da Colômbia, Camilo Enciso, diz que nenhum setor do país é intocado pela corrupção.

O custo é difícil de quantificar, mas com certeza imenso. Em 2010, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estimou que a corrupção custa de 1,4% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) todo ano. No Peru, o dinheiro público roubado alcança 2% do PIB, segundo a primeira-ministra Ana Jara. Quase um quinto dos empresários pensa que a corrupção é o principal obstáculo para fazer negócios no México, segundo o Fórum Econômico Mundial. Pagar propinas por serviços básicos, como abastecimento de água, deixa os pobres ainda mais pobres. No México, isso consome até um quarto de suas rendas, segundo uma estimativa. Os mais ricos pagam intermediários, como os despachantes no Brasil e os gestores da Argentina, para as coisas serem feitas. A ira popular com a burocracia corrupta pode se tornar uma hostilidade contra a própria democracia.

Muitos observadores da América Latina supunham que a democratização e as reformas de mercado que iniciaram nos anos 80 reduziriam a corrupção. Na verdade, elas lhe proporcionaram novas oportunidades. A democracia originou partidos famintos por doações e políticos ávidos para colher as recompensas do cargo eletivo. No México, ela trouxe uma "bebedeira (corrupção) fora de controle", escreveu Luis Carlos Ugalde, um consultor, na revista Nexos. No Brasil, onde Estados inteiros contam com eleitorados únicos, as campanhas são ruinosamente caras. Candidatos gastaram R$ 4,1 bilhões nas últimas eleições nacionais e estaduais, sem contar a corrida pela Presidência. As leis de financiamento eleitoral estão cheias de brechas. No Chile, os doadores devem doar dinheiro via uma agência que oculta suas identidades do candidato. Mas, dentro da pequena elite do país, esses segredos vazam. Pesquisas revelam que os partidos políticos são as instituições menos confiáveis da América Latina.

A reforma econômica também instigou subornos. Os proventos da privatização de companhias estatais enriqueceram cliques governantes na Argentina e pagaram gastos sociais com apoiadores de partidos governantes no Peru e no México. O boom das commodities do início dos anos 2000 trouxe mais dinheiro e mais maneiras de surrupiá-lo. O "petrolão" não teria sido tão imenso sem a alta dos preços do petróleo dos últimos 15 anos. Ainda mais destrutivo foi o forte crescimento do narcotráfico a partir dos anos 80, que implantou a ideia de que todos, de policiais e juízes a ministros e presidentes "têm um preço", diz Enciso. Torrentes de dinheiro novo de fontes tanto legítimas como ilegítimas aumentaram muito o que Ugaz chama de "grande corrupção".

Muitos latino-americanos se conformaram com a situação, o que tornou a corrupção mais difícil de eliminar. "Rouba, mas faz", dizem brasileiros indulgentemente de políticos que fermentam sua ganância com eficiência. Fazendo campanha para a prefeitura de San Blas, uma cidade na costa do Pacífico do México, Hilario Ramírez Villanueva admitiu durante um comício, no ano passado, que num mandato anterior roubou, "mas só um pouco". Ademais, ele acrescentou: "Eu devolvi com a outra mão para o pobre". Ele foi eleito e comemorou atirando cédulas de dinheiro a seus apoiadores.

É desanimador. Mas há sinais de que as garras da corrupção, por mais tenazes que sejam, podem estar enfraquecendo. Os esforços atuais anticorrupção, em alguns países pelo menos, não são apenas uma reação aos escândalos do momento; são o trabalho de instituições que estão começando a amadurecer, em alguns casos por causa de uma pressão popular.

Isso é verdade nas duas maiores economias da região, Brasil e México, mas não só nelas.

A Constituição brasileira, sancionada em 1988, conferiu independência à Procuradoria-Geral da União e ao Judiciário. Mas eles só a exerceram na última década, aproximadamente. Geraldo Brindeiro, o procurador-geral durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso de 1995 a 2003 era caçoado como o "engavetador-geral da República" por sua aparente relutância em perseguir autoridades corruptas.

A mídia aguerrida do Brasil reduziu a tolerância à corrupção de pessoas comuns e das autoridades responsáveis por extirpá-la. O tempo trouxe uma mudança de gerações. O sucessor de Brindeiro foi escolhido pela primeira vez pelos próprios promotores. O seguinte partiu para a denúncia do Partido dos Trabalhadores, o partido de Dilma, no épico escândalo anterior conhecido como "mensalão", que revelou pagamentos a congressistas em troca de votos favoráveis ao governo. Rodrigo Janot, o procurador atuante no "petrolão", e Sérgio Moro, o juiz que preside o caso na Justiça Federal de Curitiba, pertencem a um grupo que vê a corrupção não apenas como uma falha moral, mas como uma causa de risco tangível, diz Luiz Felipe d'Ávila do Centro de Liderança Pública, uma instituição de educação e pesquisa. "A corrupção mata", diz Janot.

Despertar os guardiães. A melhoria de juízes e procuradores brasileiros é parte de uma avanço institucional - melhorias desconectadas trazidas por legislação e novas tecnologias. Ela ainda é, na melhor hipótese, parcial, mas deve fazer a diferença. A Lei da Empresa Limpa, que entrou em vigor em janeiro de 2014, estabelece sanções a corrompidos e a corruptores. Advogados dizem que ela levou empresas a levar a sério seu cumprimento. Os pagamentos em dinheiro a pobres via programa Bolsa Família - que são feitos eletronicamente - não podem ser facilmente roubados ou desviados para apoiadores de poderes locais. A Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo possibilitou a renovação online das cartas de motorista, eliminando com isso a intermediação de burocratas corruptos. Ela pretende instalar câmeras nos carros de examinadores para a concessão da carta.

O monopólio do poder retido pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI) do México, o partido de Peña, só foi quebrado em 2000. A imprensa mexicana, com algumas exceções, é menos ruidosa que a brasileira, em parte porque boa parte dela depende de publicidade do governo. Mas a pressão por reformas aumentou. Os assassinatos de Guerrero e revelações sobre as compras de casas desencadearam um extravasamento de ódio contra o presidente e a elite política. O ambicioso programa de reformas de Peña no setor de energia e outros fracassará se a sua integridade não for protegida.

A elite começou a reagir. No fim de fevereiro, a Câmara Baixa mexicana aprovou uma mudança constitucional para criar um "sistema nacional anticorrupção". Em vez de atribuir responsabilidade a uma única comissão, como fizeram alguns países latino-americanos, o México pretende dividi-la por diferentes órgãos do governo além do Judiciário.

"Nós privilegiamos pesos e contrapesos, instituições e não heróis", diz Mauricio Merino, coordenador-chefe da Rede por La Rendición de Cuentas (RRC, rede pela prestação de contas), um agrupamento de ONGs que impulsionou a legislação.

Até a aprovação de legislação complementar para regular conflitos de interesses e especificar os poderes dos novos organismos, é impossível dizer se o sistema funcionará bem, diz Merino. Já se formou uma oposição a ele de governadores estaduais, especialmente os do PRI. As reformas poderão ser tão importantes como as que desembocaram na democracia, mas "será preciso pelo menos uma geração para mudar hábitos", diz ele.

Outros países estão dando passos animadores. O presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, assinou um acordo com ONGs para estas agirem como "auditores paralelos" em educação, saúde e outros serviços governamentais. Elas o persuadiram a nomear um ministro da Educação que cortou o pagamento de salários a "professores fantasmas". O Chile em breve fechará brechas em sua legislação de financiamento de campanhas.

No Peru, Ugaz vê esperança no ativismo de estudantes, que protestaram com sucesso contra a nomeação de candidatos não qualificados para o tribunal constitucional e o cargo de ombudsman. Foi uma "reação da juventude contra uma classe corrupta", diz ele.

Tais avanços são frágeis e, em alguns países, inexistem. A eleição presidencial de outubro na Argentina provavelmente não trará nenhuma melhora. Em lugares onde o governo tolhe a liberdade de imprensa, por exemplo no Equador e na Venezuela, a corrupção tende a prosperar. O Brasil precisa de uma reforma eleitoral para melhorar a qualidade de seus políticos. Mesmo o progresso no Judiciário não é garantido. A ação judicial no "petrolão" impressiona, diz Moro, o juiz, "mas a reação institucional precisa ser a regra. E ainda não é". Entretanto, à medida que a América Latina se torna mais rica, mais educada e mais igualitária, os cidadãos pressionarão com maior firmeza por autoridades e políticos honestos.

Finalmente, a democracia está funcionando para eles. É "graças à pluralidade política que, a despeito de tudo, estamos dando passos na direção certa", diz Merino. Esse é um bom augúrio para o México e seus vizinhos.

© 2015 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. TRADUZIDO POR CELSO PACIORNIK, PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM.

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