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Fábio Alves
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O risco Cármen Lúcia

Para além da esfera política, nunca a troca na presidência da Corte atraiu tanta atenção no mercado; na opinião de vários investidores, se a ministra fizer uma boa gestão, a percepção de risco do Brasil poderia melhorar

O Estado de S.Paulo

15 Setembro 2016 | 05h00

Não foi só pelo avanço das investigações da Lava Jato e de outras operações envolvendo casos de corrupção que a troca na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) despertou grande expectativa. A ministra Cármen Lúcia assumiu o cargo, substituindo Ricardo Lewandowski, tendo em mãos um assunto com repercussão nas contas públicas: o reajuste do salário dos ministros do STF, tema encampado agressivamente pelo seu antecessor, embora prejudicial ao ambiente macroeconômico, na visão de analistas. Para além da esfera política, nunca a troca na presidência da Corte atraiu tanta atenção no mercado.

Na opinião de vários investidores, se a ministra Cármen Lúcia fizer uma boa gestão na presidência do STF nos próximos dois anos, a percepção de risco do Brasil poderia melhorar. Todavia, o mercado não vai antecipar essa visão nos preços dos ativos brasileiros, até porque a Corte é vista como um colegiado com tradição de se mover lentamente e o presidente dela, por si só, tem limites ao que pode impor.

Por outro lado, há quem destaque o fato de caber ao presidente do Supremo a capacidade de imprimir maior rapidez nos julgamentos e definir a pauta do que será julgado, especialmente em causas com maior repercussão econômica e fiscal, a exemplo dos processos relativos a planos econômicos ou ainda às regras sobre as concessões de incentivos tributários pelos Estados que dão margem à chamada guerra fiscal.

Assim, o peso do STF sobre os negócios torna-se mais visível. Tome-se o exemplo do reajuste dos salários dos ministros da Corte, que podem passar de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil por mês a partir de janeiro de 2017, resultando num efeito cascata sobre a folha de pagamentos do funcionalismo público. Em entrevistas recentes, Cármen Lúcia tem dado a impressão de ser contra o reajuste, opondo-se ao esforço feito por Lewandowski desde quando Dilma Rousseff comandava o País. Mas a nova presidente da Corte ainda não declarou, com todas as palavras e inequivocamente, sua oposição explícita ao reajuste e sua disposição em trabalhar contra ele. Uma declaração pública nesse sentido poderia ter um impacto imediato no câmbio e na curva de juros, ao retirar do horizonte uma incerteza grande sobre o desempenho dos gastos públicos.

Até porque, haja vista a mão pesada de Lewandowski na defesa do reajuste salarial, o STF passou a influenciar ou até causar ruídos desde que seus ministros adotaram uma postura mais vocal, expressando opiniões sobre temas sensíveis cada vez mais fora dos autos. Não à toa o tema do reajuste salarial dos ministros da Corte tomou uma dimensão política mais ampla, com partidos importantes da base aliada, como PSDB e DEM, pressionando Michel Temer a recuar em relação ao aumento, que resultaria em bilhões de reais a mais nos gastos do setor público, num momento em que o avanço do ajuste fiscal tem sido mais lento do que os investidores esperam.

Para o analista político da consultoria Tendências, Rafael Cortez, o desafio de Cármen Lúcia à frente do STF é navegar no ambiente da forte polarização política que ainda se observa no País. Segundo ele, conforme os conflitos migrem da seara política para o Judiciário, como vem acontecendo com frequência nos últimos tempos, o STF enfrentará a tarefa de evitar a imagem de partidarização das suas decisões.

Nesse aspecto, se essa for a marca que Cármen Lúcia conseguirá imprimir, eliminando ruídos como o do reajuste salarial dos ministros, a instituição será fortalecida. Aliás, a solidez institucional do Judiciário, como se vê pela imagem positiva do STF nos últimos anos, coloca o País sob uma luz mais favorável na percepção dos investidores estrangeiros na hora de decidir onde alocar suas aplicações. Na opinião de um experiente economista paulista, do ponto de vista institucional as decisões tomadas nos últimos anos em julgamentos envolvendo o Mensalão e o impeachment de Dilma, por exemplo, certamente “já colocam nossa Suprema Corte num patamar acima daquelas de países emergentes como Turquia e Rússia”.

 

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