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O risco oculto para salvar o euro

Nos verdejantes campos perto de Carriglas, na metade do caminho entre Dublin e a costa oeste da Irlanda, o vento assovia assustadoramente ao redor de colunas de casas semiacabadas. A maioria das construções está sem telhado, deixando as paredes desprotegidas contra os elementos da natureza. Até as placas de "vende-se" antes deixadas pelos corretores de imóveis foram retiradas, assim como o escritório de vendas do empreendimento. Em Carriglas, quase ninguém acredita que as casas serão um dia concluídas.

Matthias Brendel e Christoph Pauly, da Der Speigel, O Estado de S.Paulo

29 de maio de 2011 | 00h00

São muitas as cidades fantasmas como esta na Irlanda, havendo 77 delas somente na pequena County Longford, que inclui Carriglas. Como parte da conta que precisa ser paga para salvar o euro, elas podem resultar num imenso custo para o contribuinte alemão.

Há muitos fatores desconhecidos na composição dessa soma, mas nenhum deles é tão nebuloso quanto o gigantesco risco que jaz no balanço patrimonial do Banco Central Europeu (BCE) em Frankfurt. Muitos empréstimos ruins foram parar nesse balanço patrimonial, entre eles empréstimos que foram usados para construir casas como as que encontramos em Carriglas. Ninguém sabe qual o valor atual deles - e, aparentemente, ninguém está interessado em descobrir o quanto valem.

Desde o início da crise financeira, bancos de países como Irlanda, Portugal, Espanha e Grécia se desfizeram de riscos correspondentes a muitas centenas de bilhões de euros, entregando-os aos bancos centrais.

Os bancos centrais distribuíram grandes quantias às instituições financeiras de seus países para evitar que estas entrassem em colapso. Aceitaram valores mobiliários como garantia, muitos dos quais são, em termos mais amenos, considerados de pouco valor.

Riscos transferidos ao BCE. Esses riscos foram agora incorporados ao balanço patrimonial do BCE, pois os bancos centrais dos países do euro não são autônomos, e sim parte do sistema do BCE. Quando bancos na Irlanda pedem concordata e seus valores mobiliários não são suficientemente valiosos, os países do euro precisam arcar juntos com o prejuízo. O banco central alemão (BundesBank) proporciona 27% do capital do BCE, o que significa que ele teria de arcar com mais de um quarto do prejuízo.

Para 2010 e os dois anos subsequentes, o BundesBank já decidiu estabelecer reservas equivalentes a um total de 4,9 bilhões para cobrir possíveis riscos. A concordata de um país como a Grécia, que levaria quase inevitavelmente à falência de alguns bancos gregos, aumentaria dramaticamente o valor dessa conta, pois acredita-se que o BCE comprou títulos da dívida do governo grego por 47 bilhões.

Alex Weber, ex-presidente do BundesBank, criticou o programa do BCE prevendo a compra de títulos da dívida emitidos por países-membros da zona do euro em dificuldades. No caso de uma concordata ou do atraso num pagamento, o BCE seria diretamente afetado.

Mas há riscos ainda maiores nas contas dos bancos comerciais. O BCE aceitou como garantia os chamados valores mobiliários lastreados em ativos. No início do ano esses valores correspondiam a 480 bilhões. Foi precisamente esse tipo de valores mobiliários atrelados a ativos que detonou a crise imobiliária nos Estados Unidos. Agora, esses títulos afetam o comportamento e o balanço patrimonial do Banco Central Europeu.

Nenhum especialista é capaz de afirmar como o BCE poderia se livrar desses títulos sem desferir um golpe mortal contra o sistema bancário europeu. Agora que se tornou um banco tóxico, uma verdadeira lata de lixo para empréstimos ruins, incluindo os irlandeses, o BCE está numa situação na qual a vitória é impossível.

Irlanda não está salva. A Ilha Esmeralda viveu um período de prosperidade sem precedentes que chegou ao fim em 2007, seguido por um crash igualmente notável. Irresponsáveis tubarões do mercado imobiliário, banqueiros sem escrúpulos e políticos populistas arruinaram as finanças do país. A Irlanda foi obrigada a gastar 70 bilhões para sustentar seus bancos num momento em que o próprio governo estava praticamente falido. Em novembro de 2010, os europeus vieram salvar os irlandeses com 85 bilhões tirados de seu fundo conjunto de resgate. Mas ainda falta muito para a Irlanda ser salva.

Agências de bancos se distribuem pela rua principal da pequenina Longford. Um funcionário da EBS Building Society diz que não há mais empréstimos sendo oferecidos por lá, destacando que atualmente o banco aceita apenas depósitos e poupanças. Uma brochura informativa azul sobre a mesa explica o que os tomadores de empréstimos precisam fazer se enfrentarem dificuldades financeiras. "Por favor, não ignore o problema", diz o folheto.

Mas um número cada vez maior de irlandeses está de fato ignorando o problema, optando por simplesmente parar de quitar os empréstimos. Como outros bancos irlandeses, o EBS, emissor de mais de um quinto de todas as hipotecas do país, teve de ser resgatado pelo governo nacional.

O fato de o EBS, um banco relativamente pequeno especializado em financiamentos imobiliários, ter sido capaz de emitir tantas hipotecas é resultado de uma prática considerada comum antes da crise que quase levou ao colapso de todo o sistema financeiro.

Os empréstimos hipotecários eram incluídos em pacotes de valor estimado na casa dos bilhões, permitindo que o risco associado a eles fosse transferido ao mercado internacional de capitais. Eles desapareceram do balanço patrimonial dos bancos, permitindo que emprestadores como o EBS financiassem ainda mais imóveis na ilha. Em 2007, seguradoras alemãs e, principalmente, bancos comerciais estavam comprando valores mobiliários atrelados a hipotecas residenciais irlandesas.

Entretanto, em 2008, os investidores internacionais ficaram cada vez mais inseguros. Os títulos atrelados a ativos do EBS, conhecidos como Esmeralda 1, 2 e 3, logo despencaram para o domínio dos valores negativos.

Bomba-relógio irlandesa. Mas os irlandeses pareciam ter uma solução. "Queríamos preservar nossas boas relações com os antigos parceiros comerciais", diz um dos especialistas em empréstimos. No primeiro semestre de 2008, os investidores recompraram os Esmeralda 1, 2 e 3, e o EBS recolheu temporariamente os empréstimos hipotecários. Os investidores tinham dificuldade em acreditar na própria sorte. Então, o EBS incluiu os empréstimos dos valores mobiliários lastreados em ativos num pacote com outros empréstimos hipotecários, criando o Esmeralda 5, uma bomba-relógio irlandesa contendo 2 bilhões em empréstimos.

Mas, em 2008, os investidores internacionais não estavam mais interessados nesse tipo de valor mobiliário. Os valores mobiliários lastreados em ativos já eram considerados tóxicos, e o mercado entrou em colapso. Mas o EBS sabia que o BCE tinha se comprometido a aceitar títulos como esses como garantia em troca de dinheiro. "Não tínhamos títulos suficientes para oferecer ao BCE e, por isso, criamos o Esmeralda 5", diz o funcionário do EBS.

De acordo com a Associação Europeia de Mercados Financeiros (AFME), o valor nominal de títulos lastreados em ativos recém-lançados no mercado europeu em 2010 correspondia à soma de 380 bilhões. Entretanto, a maioria desses títulos, avaliada em 292 bilhões, nunca foi posta à venda. Em vez disso, serviram a um propósito específico: obter dinheiro dos bancos centrais.

De acordo com números da AFME, o valor total de todos os títulos lastreados em ativos atualmente em circulação na zona do euro e na Grã-Bretanha chega ao inimaginável montante de 1,8 trilhão. É claro que nem todos os títulos lastreados em ativos são tóxicos. Os bancos alemães, por exemplo, reuniram financiamentos de carros e empréstimos oferecidos a pequenas empresas em pacotes para aliviar a pressão sobre seus balanços patrimoniais.

Mas os títulos que chegam ao BCE vindos de países periféricos como Grécia e Irlanda apresentam muitas vezes valores questionáveis. O banco central está sustentando credores que na verdade não são mais viáveis. E o relógio dessa bomba continua a avançar.

Três anos depois do seu lançamento, a situação do Esmeralda 5 parece grave. Oito por cento dos tomadores de empréstimos estão com o pagamento atrasado em mais de três meses e, destes, quase um terço está atrasado em mais de 12 meses.

A agência de classificação de crédito Moody"s rebaixou agora a classificação do Esmeralda 5 para A1 e anunciou um rebaixamento posterior para A3 a não ser que o título encontre novos financiadores em breve. De acordo com as regras atualmente em vigor, se o título for rebaixado para menos do que A, ele não poderá mais ser oferecido ao BCE. E então, o que vai ocorrer? Será que o BCE tem noção do peso de sua garantia?

Em Frankfurt, o BCE mantém uma lista de "ativos negociáveis", uma espécie de selo de aprovação para valores mobiliários. Todos os grandes bancos da zona do euro precisam ter tais valores mobiliários, como obrigações ou títulos da dívida de um governo, caso contrário são excluídos do mercado monetário. Há atualmente 28.708 valores mobiliários na lista do BCE. Ao fim de 2010, seu valor total era de 14 trilhões.

Os bancos centrais nacionais determinam quais valores mobiliários são incluídos na lista, e também as condições de sua inclusão. "O BCE não tem a obrigação de supervisionar os bancos centrais, nem conta com a capacidade de monitorar individualmente os bancos centrais", explica um porta-voz do BCE. Em outras palavras, o presidente do Banco Central Eeuropeu, Jean-Claude Trichet, nem mesmo conhece o tipo de risco que está assumindo.

Em princípio, as condições para que um valor mobiliário seja incluído entre os investimentos do BCE são elaboradas num documento de 37 páginas, atualizado pela última vez em fevereiro. Para manter o risco para os bancos centrais dentro dos limites do razoável, algumas das provisões de perdas sobre os valores mobiliários são altíssimas, correspondendo a até 69,5% do valor de um título. Entretanto, o grau de adesão individual de cada banco a essas regras varia. Isso leva a irregularidades que não deveriam ocorrer num banco, e muito menos num banco central.

O Depfa Bank, por exemplo, subsidiário irlandês do banco alemão HRE, mergulhado em escândalos, tinha 78 valores mobiliários na lista de valores mobiliários aprovados para investimento elaborada pelo BCE em fevereiro. De acordo com documentos obtidos pelo Spiegel, 25 desses valores mobiliários parecem não ter sido suficientemente descontados.

Superdimensionamento. Um inquérito envolvendo esses valores mobiliários incorretamente avaliados provocou a seguinte resposta indiferente do Banco Central da Irlanda: "Agradecemos pela informação. O desconto do XS0226100310 deveria ser de 46%. Vamos aplicar esse desconto nos próximos dias". O significado disso é que os detentores desse valor mobiliário poderiam pedir ao BCE um empréstimo 20% menor. Foi somente depois de um segundo inquérito que os funcionários do Banco Central irlandês despertaram. No dia 28 de fevereiro, eles quase dobraram o desconto referente a outros 21 valores mobiliários do Depfa.

Inicialmente, apenas três valores mobiliários, pelos quais era responsável o Banco Central de Luxemburgo, escaparam desse destino. Como resultado, os proprietários dos valores mobiliários do Depfa foram inicialmente poupados de perdas de até 10 bilhões - até o dia 1º de abril, quando Luxemburgo também seguiu a tendência.

Por semanas, o banco central irlandês também fechou os olhos para dois instrumentos da dívida emitidos pelo credor hipotecário EBS, com um valor nominal total de 1,3 bilhão. Apesar de os instrumentos apresentarem apenas uma classificação B, eles foram avaliados como valores mobiliários de primeira linha. "Não estamos cientes disso", diz o banco central. Depois de ser repetidamente indagado sobre essa discrepância, o EBS finalmente procurou a agência Fitch, que logo classificou os dois valores mobiliários com o conceito de "A-", no dia 11 de abril.

Esse tipo de descaso, seja deliberado ou por descuido, não lança sobre o BCE e seus bancos centrais afiliados a melhor das luzes. Mostra também que os incentivos para as agências de classificação, que ganham muito dinheiro sempre que classificam esse tipo de valor mobiliário lastreado em ativos, ainda são questionáveis.

A qualidade dos valores mobiliários oferecidos como garantia ao Banco Central da Holanda parece ser muito melhor. No dia 8 de março, a Fitch classificou 281 valores mobiliários lastreados em ativos em poder do banco central, concedendo a 54 delas a nota máxima, "AAA". Esses valores mobiliários foram avaliados pela última vez antes do início da crise financeira e, por incrível que pareça, não foram afetados desde então.

Uma pequena equipe de funcionários da Fitch em Londres completou a classificação maciça. A jogada garantiu que valores mobiliários avaliados num total de 50 bilhões fossem impedidos de serem removidos da lista do BCE.

"Observamos atentamente os critérios de seleção para as garantias no sistema do euro em todos os momentos", escreve o banco central holandês. A instituição destaca também que a classificação dos valores mobiliários atrelados a ativos foi confirmada por "relatórios de monitoramento" antes do dia 1º de março.

A administração desses valores mobiliários é surpreendente principalmente porque estes representam um risco que continuará a afetar o mercado no futuro, apresentando datas de maturidade que variam entre os 30 e os 90 anos.

Muitos valores mobiliários lastreados em ativos estão agora em constante declínio. No segundo semestre de 2008, os banqueiros do BCE em Frankfurt já tinham sido obrigados a concordar que o banco enfrentaria perdas como resultado do fato de ter aceitado como garantia valores mobiliários lastreados em ativos.

Após a concordata do braço alemão do Lehman Brothers, do banco holandês Indover e de três subsidiárias de bancos islandeses, o BCE viu-se abarrotado em garantias emitidas por bancos falidos. Seu valor nominal total correspondia a 10,3 bilhões, e as garantias consistiam "principalmente" em valores mobiliários atrelados a ativos, de acordo com declaração do BCE.

Ninguém sabe ao certo a dimensão do risco ao qual estão expostos os bancos centrais dos países mais afetados pela crise. Mas estatísticas do BundesBank proporcionam uma indicação do quanto as coisas mudaram na Europa. Elas mostram que as obrigações desses países com o sistema do euro aumentaram para 340 bilhões num intervalo de aproximadamente três anos. Como os países não estão ligados ao mercado internacional de capitais e os poupadores domésticos depositam uma confiança limitada em seus bancos, outros bancos centrais da Europa, principalmente o BundesBank, são obrigados a injetar cada vez mais dinheiro.

Apelo por reformas. Hans-Werner Sinn indaga se isso poderia dar certo no longo prazo. O presidente do Instituto Ifo de Pesquisas Econômicas, com sede em Munique, acredita que uma reforma no sistema dos bancos centrais europeus é urgentemente necessária.

Ele quer que sejam impostos limites sobre a autonomia dos bancos centrais em se tratando de reorganizar os valores mobiliários como garantia. Ele pediu também por "descontos mais altos, específicos para cada país, aplicados sobre os valores mobiliários entregues como garantia". Lentamente, os bancos desses países teriam de voltar à prática de refinanciarem a si mesmos no mercado normal de capitais.

O BCE destaca que os valores mobiliários só terão de ser realizados se os bancos de fato pedirem concordata. Mas, como mostra o drama da Irlanda, os bancos centrais estão andando na corda bamba.

Ao aplicar uma grande pressão, Trichet, o presidente do BCE, garantiu que os europeus corressem ao auxílio do governo irlandês para que a Irlanda pudesse proteger seus bancos do colapso. Mas se a crise do euro seguir se arrastando, o pior cenário possível não estará tão distante. Para garantir sua sobrevivência nacional, a Irlanda deve rejeitar a iniciativa europeia de resgate e, em vez disso, aceitar a concordata de seus bancos como um mal necessário, disse recentemente Morgan Kelly.

O renomado professor de economia da Universidade de Dublin sabe quem seria muito atingido por uma medida como esta: o BCE. "O BCE poderá então aprender uma verdade econômica elementar: quando emprestamos 160 bilhões a bancos insolventes sustentados por um Estado falido, deixamos de ser credores e passamos a ser proprietários." / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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