O sucesso do velho e inadequado modelo

Após quase cinco anos de espera, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou a 11.ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás sob o regime de concessão, o mesmo usado nos dez leilões anteriores. O certame foi considerado um sucesso, com arrecadação de R$ 2,8 bilhões em bônus de assinatura na venda de 142 blocos, correspondentes a uma área de 100 mil km2.É importante observar que o leilão ocorreu em condições conjunturais longe de ideais, num contexto de crescimento econômico baixo tanto no Brasil quanto nas economias desenvolvidas. Do ponto de vista do setor de petróleo, é notável o aumento da intervenção estatal no Brasil, ao mesmo tempo que as alternativas de investimento em petróleo e gás no mundo se multiplicam com a revolução dos recursos fósseis não convencionais, como o shale gas e o tight oil, nos EUA.Ainda assim, o apetite das grandes empresas mundiais por áreas sob o modelo de concessão no Brasil continuou grande, graças ao seu desenho, que permite rentabilidade adequada para as empresas e a estabilidade de regras já conhecidas desde o início da década passada. Destaca-se a presença da Total e da BG, na margem equatorial, onde houve forte concorrência entre as majors e registro de ágio elevado. A BG, que já tem diversos blocos no Brasil, inclusive no pré-sal em parceria com a Petrobrás, consolidou sua atuação no País. O consórcio formado por Total (40%), Petrobrás (30%) e BP (30%) levou o bloco FZA-M-57, na Bacia da Foz do Amazonas, com bônus de assinatura recorde de R$ 345,9 milhões, o maior já ofertado em todas as rodadas feitas pela ANP. Boas notícias também foram a volta da ExxonMobil e a compra de um bloco pela Chevron em águas profundas na Bacia do Ceará. Vale lembrar que a Chevron sofreu sanções desmedidas e perseguição pública após o acidente no Campo de Frade.A Petrobrás continuou a ser a empresa de maior participação, embora com estratégia diferente. Na maioria dos casos a estatal entrou em parcerias e em muitos deles abriu mão da condição de operadora, o que é consistente com as obrigações que vai enfrentar, por ser necessariamente a operadora dos campos do pré-sal. A OGX veio com forte apetite, apesar das dificuldades operacionais e financeiras que tem enfrentado. Merece destaque a participação de empresas privadas brasileiras como Petra, Ouro Preto e Imetame, principalmente em campos de terra. Recorde-se que a participação de empresas de menor porte na exploração em terra foi preponderante na revolução do shale gas no mercado americano.Quanto às ausências, destacam-se a falta de apetite das empresas chinesas - que provavelmente se estão guardando para os leilões do pré-sal, cujo modelo é mais interessante para a estratégia dessas companhias - e, entre as nacionais, a ausência da HRT.O sucesso da rodada nos leva a questionar o motivo de tanta demora, até porque o leilão foi feito exatamente nos moldes dos anteriores, iniciados no governo FHC, apesar das fortes críticas do PT na época. O Brasil deixou de arrecadar bilhões em bônus de assinatura nos últimos cinco anos e teve o crescimento de sua produção na próxima década prejudicado, uma vez que a atividade de exploração de petróleo tem alto risco e exige um prazo longo de maturação de investimentos até que a produção se concretize. Mas o importante é que a máquina voltou a funcionar. E espero que o governo, daqui para a frente, seja mais pragmático, menos ideológico e tenha um calendário de leilões de petróleo no Brasil.O resultado do leilão mostrou que, ao contrário do que o PT defendeu, o modelo da concessão é moderno e adequado para o setor de petróleo. As medidas do PT que têm notório sucesso são aquelas copiadas do governo FHC, e bons exemplos são a política econômica do início do governo Lula, que levou o País ao investment grade, e o programa Bolsa-Família, que teve sua origem no governo anterior, com o Bolsa-Escola. O modelo de concessão de petróleo e gás é mais um exemplo.*  É DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE).