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O sufoco continua

O resultado da arrecadação do governo federal em julho só não foi novamente decepcionante porque já era esperado

Celso Ming, O Estado de S. Paulo

18 de agosto de 2015 | 21h00

Desta vez, o resultado da arrecadação do governo federal em julho só não foi novamente decepcionante porque já era esperado. Foi melhor do que o péssimo desempenho de junho. Mas está longe de garantir o pretendido equilíbrio nas contas públicas.

A melhora de 7,3% em relação às receitas de junho é explicada tanto pelas variáveis do calendário como pelas receitas extraordinárias. Julho é mês que encabeça o trimestre, portanto concentra recolhimentos de impostos que só acontecem a cada três meses. As receitas extraordinárias foram encorpadas pelo pagamento de R$ 1,2 bilhão de atrasados pela Petrobrás.

As razões do mergulho da arrecadação neste ano são conhecidas, mas vale repetir. Têm a ver, em primeiro lugar, com a queda da atividade econômica e do consumo (recessão). Neste ano o PIB deve encolher perto de 2,0%, o que reduz também os fatos geradores de impostos (produção, criação de renda e consumo).

Em segundo lugar, tem a ver com as desonerações tributárias permitidas na hora errada pelo governo anterior. Apenas nos sete primeiros meses deste ano, a renúncia tributária com os favores proporcionados lá atrás atingiram R$ 62,6 bilhões. A ideia foi reduzir tributos e contribuições para empurrar a produção. A redução desses custos das empresas não só foi de longe insuficiente para puxar a produção, como também abriu um rombo irreparável nas finanças públicas. (Veja, ainda, o Confira.)

E, em terceiro lugar, tem a ver com o atraso no recolhimento dos impostos pelas empresas, seja porque vêm encontrando dificuldades de caixa, seja porque preferem correr o risco de ficar devendo para o Fisco e arcar com multas e juros de mora, para discutir com ele depois.

O governo vem atribuindo ao mau resultado da receita o desempenho ruim das contas públicas e sua incapacidade de cumprir a meta fiscal.

Mas, como advertiu o senador José Serra (PSDB-SP), em entrevista publicada pelo jornal Valor na última segunda-feira, nesse ponto, a atual equipe econômica errou duas vezes: errou por ter subestimado o rombo deixado pela equipe econômica anterior, na forma de pedaladas, contas a pagar e esqueletos fiscais; e errou por ter projetado um aumento irrealista da arrecadação em nada menos que 7,5% acima da inflação.

Sempre que conta com uma receita mais baixa, qualquer administrador responsável trata de puxar a despesa também para baixo, de modo a compatibilizá-la com suas disponibilidades de caixa. Mas, além de ter projetado receita muito acima da que foi obtida, o governo  manteve as despesas públicas mais ou menos dentro das projeções originais.

O ajuste acabou sendo realizado por meio da redução do superávit primário, que é a parcela da arrecadação destinada ao pagamento da dívida pública.

Como não se espera nenhuma reação expressiva da atividade econômica; e como as receitas extraordinárias com que contava o governo - como prêmios nos leilões de projetos de infraestrutura e de áreas de petróleo e repatriação de recursos depositados no exterior - também não ajudam; o rombo nas contas públicas só tende a aumentar.

CONFIRA:

Acompanhe o impacto das desonerações fiscais nos últimos 12 meses.

Desabamento

À ‘Bloomberg’, o consultor David Kotok, especialista em petróleo, disse na segunda-feira que os preços do barril podem desabar para US$ 15. Kotok não expôs as razões que o levaram a essa conclusão. Se ele tiver razão, os preços cairão abaixo daqueles que prevaleceram antes do segundo choque do petróleo, de 1979, quando saltaram de US$ 12 para US$ 32 (números não atualizados pela inflação do período). Nesta terça-feira, o WTI negociado em Nova York fechou a US$ 42,62 por barril. 

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