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O tamanho da encrenca

O confinamento no País suficientemente forte para deflagrar uma crise econômica épica, mas não o bastante para frear a escalada da contaminação

Luís Eduardo Assis*, O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2020 | 05h00

O confinamento à brasileira é meia-boca. É suficientemente forte para deflagrar uma crise econômica épica, mas não o bastante para frear a escalada da contaminação. Da mesma forma, a resposta do governo federal fica no meio do caminho. Vai estraçalhar as finanças públicas, mas não evitará o colapso do Produto Interno Bruto (PIB). O próprio governo estima que o déficit primário vai superar os R$ 600 bilhões, quase cinco vezes mais que o montante original que consta do Orçamento. Ao mesmo tempo, as previsões para o PIB mergulham a cada dia e os mais pessimistas arriscam uma queda de até 11% em 2020. Não se fazem mais pessimistas como antigamente.

A combinação entre explosão de despesas e queda do produto vai catapultar a relação dívida/PIB, que estava em 78% em março, para algo além dos 90%. A marca dos 90% carrega um estigma. Em 2010, os laureados economistas K. Rogoff e C. Reinhard publicaram um artigo em que concluíam que o crescimento econômico desacelera quando a relação dívida/PIB supera 90%. O texto deu alento aos defensores da austeridade até que um estudante da Universidade de Massachusetts descobriu um erro na planilha Excel que os autores usaram. Não era um deslize qualquer. A planilha correta levava a uma conclusão oposta. O fato é que os economistas simplesmente não sabem qual é o limite máximo para a dívida pública. Sabe-se apenas que não é possível aumentá-la indefinidamente para financiar o déficit porque, se fosse assim tão fácil, o Burundi, por exemplo, não seria um país miserável.

A equipe econômica, que vive em confinamento conceitual, tem cólicas ao pensar no aumento dos gastos públicos. O fervor ideológico, no entanto, turva a visão, mistura as cartas e impede a seleção de prioridades. O ministro Paulo Guedes não aloca seu recurso escasso (a ameaça de pular fora do barco) de forma a maximizar sua função objetiva (viabilizar o crescimento). O que resta agora? Sobram três alternativas para estancar a sangria dos cofres públicos. Estamos falando de um ajuste da ordem de R$ 500 bilhões, já que o Orçamento aprovado antecipava um déficit primário de R$ 124 bilhões.

A primeira tentação é elevar impostos. O problema, aqui, é a magnitude do rombo. O gasto adicional no Orçamento excede à soma do que foi arrecadado em 2019 de IPI e Imposto de Renda. Sem falar que não há condições políticas para elevar a carga tributária e o governo nem sequer definiu ainda uma reforma tributária para chamar de sua.

Uma segunda opção seria a venda de ativos estatais. Mas mesmo a privatização da Petrobrás mal cobriria 1/5 do aumento da dívida em 2020. Também é preciso considerar que o presidente não tem o zelo dos cristãos novos e sua conversão recente ao liberalismo não permite tais exageros. Não é permitido entrar no curral das vacas sagradas e privatizar o que realmente importa.

Sobra o corte das despesas. Feita a reforma da Previdência que foi possível, o item mais polpudo é a despesa de pessoal. Se fosse viável fazer um corte linear de 10% da folha, a economia seria menos de 7% do aumento do déficit em 2020. Mas também não é factível fazer um corte dessa magnitude, já que o governo é refém do lobby do funcionalismo.

É claro que poderíamos ter uma mistura dessas três alternativas e sinalizar que, ao longo do tempo, a relação dívida/PIB pode se estabilizar, mesmo que em patamar mais alto. O ajuste não precisa ser feito de uma só vez. Ainda assim, vamos esbarrar no essencial. Faltam ao presidente força, habilidade e convicção para levar adiante reformas essenciais para nos tirar desta barafunda. O País, atarantado, espera um sinal que aponte o norte. Mas todo caminho é difícil quando não se sabe para onde ir.

* ECONOMISTA, FOI DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL E PROFESSOR DE ECONOMIA DA PUC-SP E DA FGV-SP. E-MAIL: LUISEDUARDOASSIS@GMAIL.COM

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