O técnico que virou articulador político

Falta de um negociador dentro do governo fez ministro ocupar maior espaço, e ele 'tomou gosto pelo negócio'

ADRIANA FERNANDES, TÂNIA MONTEIRO E RICARDO BRITO , O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2015 | 02h06

Nem mesmo as já famosas escorregadas verbais e o pouco traquejo do jogo de pressão dos líderes que comandam as votações no Congresso Nacional devem tirar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do campo das negociações políticas para aprovar as medidas de ajuste fiscal. Levy tem carta branca da presidente Dilma Rousseff para continuar na linha de frente de defesa das medidas, mesmo após a escolha do vice-presidente Michel Temer para chefiar a articulação política do governo.

Comparado por seus próprios auxiliares a um "elefante numa loja de cristais", o ministro cresceu no vácuo da desarticulação política do governo e agora, afirmam os mais próximos, "tomou gosto pelo negócio". Levy acerta diretamente as sucessivas reuniões políticas que mantém ao longo do dia, telefona para os parlamentares nas votações em plenário, encaminha diretamente as propostas de mudanças de texto aos relatores de projetos e, sem aviso prévio, aparece nos gabinetes do Congresso - prática que não era comum a seus antecessores no cargo.

Os parlamentares gostam do diálogo direto "com quem manda". Levy formou o seu próprio grupo de interlocutores mais próximos no Congresso, que, além dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conta também com Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Fala também com a oposição, embora mais reservadamente para evitar problemas maiores na base aliada, principalmente com o PT, que nas últimas semanas tem dados sinais de menor resistência à nova agenda de política econômica. "É ele ou o quê? Qual a alternativa?", diz um integrante da sua equipe.

Sem atritos. Quem apostou em atritos com a presidente por conta da sua ação no campo político está, por enquanto, perdendo a aposta. No saldo final entre erros e acertos, Dilma avalia que o resultado tem sido positivo, comentam seus auxiliares. Levy tem o aval da presidente, que considera que o ministro vem apresentado "argumentos sólidos", provando ser a pessoa mais indicada no governo para brigar pela aprovação das medidas do ajuste. E tem demonstrado capacidade, sobretudo, para "apagar os incêndios" provocados pelos projetos que aumentam os gastos do Tesouro que, a cada semana, são colocados na pauta de votação como moeda de troca nesse momento de definição dos cargos do segundo escalão.

Não foi à toa que o ministro reformulou, há poucos dias, sua assessoria parlamentar e tem acionado os assessores para entrar em campo também. O secretário da Receita, Jorge Rachid, é agora figurinha fácil no Congresso. Na semana passada, passou mais de três horas em conversa com parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara em reunião mensal que antes era protocolar. Completamente obcecado em entregar a meta fiscal a todo custo, o ministro não quer ser surpreendido pela inclusão na agenda de votação dos projetos da chamada "pauta bomba" - que elevam os gastos do governo.

Mas, apesar dos seus esforços, a atuação do ministro da Fazenda nem sempre tem sido bem-sucedida. A tentativa de incluir, dentro do projeto que amplia a terceirização, a exigência que o INSS seja recolhido pelas empresas contratantes dos serviços, por exemplo, fracassou, embora a votação, ao final, não tenha sido ruim para ele, que ligou para Cunha para dizer que ficou satisfeito com a votação. Mas o ministro ainda vai tentar incluir a exigência dentro das emendas ao projeto, que serão votadas na terça-feira.

Não deu certo também a iniciativa de evitar a votação pelo Senado do projeto que autoriza o perdão dos incentivos fiscais concedidos pelos governadores no passado para atrair as empresas e novos investimentos para os seus Estados. Foi a concessão desses incentivos, por meio da aprovação de leis estaduais, que deflagrou a chamada guerra fiscal com a redução do ICMS - principal tributo cobrado pelos Estados.

Levy chegou a ligar para Eunício Oliveira na hora da votação para fazer um apelo, mas o projeto foi aprovado, dificultando ainda mais um consenso para a reforma do ICMS.

Centralização. O estilo altamente centralizador do ministro incomoda até mesmo os seus mais fiéis assessores. Mas o mercado tem gostado da sua ação. O acordo costurado pelo vice-presidente Michel Temer, pelo qual os líderes se comprometem a não votar projetos que prejudiquem o ajuste, também acabou ajudando a melhorar a percepção de risco político para o pacote fiscal.

O teste maior para o ajuste será mesmo a votação do projeto de lei que eleva a carga tributação das empresas que foram desoneradas da folha de pagamentos - mudança considerada fundamental na nova estratégica de política econômica. O setor privado já faz lobby contra e quer barrar totalmente o aumento das alíquotas. Levy já recebeu informações de que a Câmara pretende incluir "um bode" para dificultar a aprovação do projeto e está de olho, monitorando isso de perto.

O posto de Levy-negociador foi forjado por ele mesmo diante de uma falta de articulação política nos cem primeiros dias de mandato da presidente Dilma. Resta saber se ele continuará com o mesmo fôlego para negociar com o Congresso, com o passar do tempo, agora que Temer, novo interlocutor de peso, chegou para dividir a missão.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.