No Brasil, os mercados financeiros vivem eternamente preocupados com o desabamento do teto de gastos. Nos Estados Unidos, Wall Street também vive eternamente preocupada com o desabamento do teto de endividamento do Tesouro americano.
O artigo 8.º da Constituição americana conferiu ao Congresso o poder de autorizar o endividamento do Estado por meio da emissão de títulos da dívida pública do Tesouro americano. Em 1939, o Congresso adotou pela primeira vez um limite ao endividamento do governo (incluindo a previdência e medicare). Desde o início da 2.ª Guerra, o Congresso vem aumentado constantemente o limite da dívida. Desde 2001, o Congresso já aumentou o limite 14 vezes: o instrumento é mais uma ferramenta de negociação política do que de disciplina fiscal.
Dado o tamanho e a persistência dos déficits fiscais, a dívida pública americana vem crescendo de forma exponencial. Isto se deve ao crescimento desenfreado dos gastos sem o aumento correspondente da carga tributária. A ordem de grandeza do aumento dos gastos subiu de bilhões para trilhões. Parece até o filme do Austin Powers: o político que propuser um aumento de gastos abaixo de um trilhão levará o plenário do Congresso às gargalhadas. No dia 23 de setembro deste ano, o estoque total da dívida bruta do Tesouro alcançou 128% do PIB, dos quais 78% estão nas mãos do público e o saldo com o Banco Central.
Toda vez que o Tesouro se aproxima do limite da dívida, o Capitólio e a Casa Branca geram mais emoções do que um filme de Hollywood. Na medida em que o estoque da dívida se aproxima da data de vencimento do limite da dívida, o Tesouro tem de otimizar o seu programa de fluxo de caixa para evitar zerar o caixa e dar um calote na dívida.
Em geral, este jogo entre o Executivo e o Legislativo não afeta o funcionamento da economia e do mercado. Até o dia em que afeta. Em julho de 2011, o governo foi além do limite, e a agência Standard and Poor’s rebaixou a classificação de risco da dívida americana para AA+, de AAA. Nos 12 meses seguintes, o rebaixamento aumentou o prêmio de risco dos títulos do Tesouro americano e derrubou a Bolsa em 17%.
E isto nos traz à versão 2021 do drama do teto do endividamento. Em 2019, o Congresso aprovou acordo bipartidário que suspendeu o limite de endividamento até o dia 31 de julho de 2021. Desde 1.º de agosto, a volta do limite da dívida colocou o Tesouro em um regime emergencial de gestão do caixa, suspendendo todas as despesas que não impliquem um calote do governo.
No dia 8 de setembro, a secretária do Tesouro, Janet Yellen, enviou uma carta à presidente da Câmara de Deputados para alertar sobre a urgência de aumentar o limite da dívida para evitar uma grande crise financeira. Nesta semana, a secretária Yellen alertou o Congresso que o Tesouro só aguenta até o dia 18 de outubro.
Em geral, o Congresso desarma a bomba da dívida minutos antes de ela explodir. Portanto, em geral, este drama político não afeta o mercado. Neste mundo maluco da pandemia, temo que desta vez poderá ser diferente. Caso o Congresso não aumente o limite da dívida a tempo, o Tesouro correrá o risco de não ser capaz de honrar os vencimentos da sua dívida, o que levaria a um rebaixamento da dívida do Tesouro pelas agências de rating. Mesmo que o Tesouro evite um calote, este cenário seria fatal para os mercados.
A intransigência e irresponsabilidade política poderão gerar três grandes riscos. Primeiro, o ambiente político em Washington é péssimo, devido ao ódio entre os dois partidos e a falta de um estadista que consiga colocar os interesses dos americanos acima dos seus interesses pessoais e partidários. Segundo, o aumento do teto da dívida coincidiu com a tentativa do governo Biden de aprovar mais dois programas gigantescos e nocivos de aumento de gastos públicos: (a) um pacote de gastos em infraestrutura de US$ 1,2 trilhões; e (b) um programa de gastos sociais de US$ 3,5 trilhões. Os republicanos e alguns democratas centristas são veementemente contra um aumento de gastos desta magnitude. Terceiro, os republicanos querem se posicionar para as eleições de 2022 e, portanto, responsabilizarão os democratas por gestão fiscal temerária.
Talvez os políticos consigam evitar uma tragédia fiscal um segundo antes de que o Tesouro fique sem caixa. Mas para que correr o risco? O que o governo deveria fazer é adotar urgentemente uma política de responsabilidade fiscal para reduzir a dívida pública e abandonar o conceito paleolítico do teto da dívida.
Os bancos já estão preparando medidas de contingência para enfrentar um calote. É bom ficar atento, porque um erro de cálculo político será devastador para Wall Street e a economia mundial. PROFESSOR DE FINANÇAS NA UNIVERSIDADE DE MIAMI E PRESIDENTE DO EXECUTIVO COMITÊ GLOBAL DE ALOCAÇÃO, XP PRIVATE
