Motorista parceiro. É assim que o Uber chama os mais de 10 mil motoristas particulares que utilizam o aplicativo para se conectar a passageiros nas cidades em que atua no Brasil. Mas essa parceria começa a ser questionada. Se antes tinha de lidar com as brigas judiciais com associações de taxistas e com as prefeituras, que insistiam em denunciar o que entendiam como ilegalidade do serviço, agora os próprios “parceiros” podem ter se tornado o maior problema.
Parte dos motoristas do Uber ameaça cruzar os braços, ou melhor, não acessar o aplicativo por 24 horas, nesta segunda-feira. O objetivo da paralisação do serviço é pressionar a empresa a reajustar as tarifas praticadas nas cidades de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia, Curitiba e Recife. O presidente da associação dos tais motoristas parceiros das regiões urbanas do Brasil e um dos idealizadores da paralisação, Nelson Bazolli, argumenta que, no nível em que estão agora, as tarifas não compensam o aumento dos custos com manutenção do veículo, combustíveis e o seguro que são obrigados a contratar. O Uber, que em novembro reduziu suas tarifas em até 15%, argumenta que a redução aumentou a demanda por corridas e, assim, permitiu o aumento de receitas. “Os motoristas farão mais viagens e continuarão gerando tanta renda quanto antes, chegando até a ganhar mais”, consta em nota da empresa. Não dá para saber de antemão o nível de adesão à paralisação e que consequências pode desencadear. Mas não se trata de movimento isolado. Nos Estados Unidos, por exemplo, os motoristas que utilizam aplicativos como Uber e similares se organizam em associações há alguns anos e também vêm promovendo paralisações com objetivo de pressionar a empresa por tarifas mais altas, como aconteceu na Califórnia. A coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito, Mônica Guise, observa que, aqui no Brasil – assim como aconteceu em outros lugares do mundo – o grande pesadelo do Uber pode passar a concentrar-se nas questões trabalhistas. “Até recentemente, a maior preocupação do Uber foi garantir a sobrevivência, que era questionada por taxistas e pelo poder público, mas nisso, a empresa avançou bastante, até mesmo pelo apoio da população. Agora, o que vem sendo colocado em xeque, principalmente nos Estados Unidos, são as questões trabalhistas”. Por lá, explica Mônica, já há decisões judiciais que reconheceram a existência de uma relação de trabalho entre o Uber e o motorista do veículo. Se esse entendimento prevalecer, o próprio modelo de negócio enfrentará novos custos e novos riscos. Isso, porque hoje o Uber se apresenta como intermediário no acerto entre passageiro e motorista. Seria como o corretor de imóveis que leva uma comissão, mas não participa do negócio propriamente dito. É um ponto de vista que poderia ser contestado judicialmente na medida em que o Uber também determina a tarifa. Mas, nas questões regulatórias, o nível de pressão já caiu aqui no Brasil. Por enquanto, a empresa opera apoiada por decisões liminares da Justiça em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. Assim, ficaram suspensas operações de apreensão de veículos pelas autoridades locais. Além disso, projetos de lei ou, pelo menos, propostas de regulamentação também vêm avançando nessas e em outras cidades. Outro respiro para a empresa foi a conclusão da recém-divulgada nota técnica da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Sae) do Ministério da Fazenda. Nela, explicita os impactos positivos à livre concorrência trazidos pelo uso do aplicativo. E, em vez de regulamentar o Uber, propõe que se desregulamente o setor de táxis como já aconteceu em países como Holanda, Japão e Nova Zelândia. No entanto, como esperado, a sugestão é radicalmente rejeitada pela entidade que representa as associações e cooperativas de motoristas de táxi (Abracom). A ver. \COM LAURA MAIADebandadaPara esta terça-feira, o PMDB tem agendada reunião do seu Diretório Nacional em que se examinará a proposta do seu presidente, Michel Temer, pela ruptura com o governo Dilma. Se esse desembarque for sacramentado, como parece mais provável, não só o processo de impeachment será apressado, mas também ficará praticamente inviável aprovação pelo Congresso de qualquer proposta do governo para a economia. Como fica? Não está claro se os sete ministros do PMDB deixarão automaticamente o governo e quantos partidos da atual base de apoio do governo seguirão fiéis à presidente Dilma.Demais escalões É preciso ver, também, se as centenas de cargos do PMDB e demais partidos dissidentes, no segundo e terceiro escalões, acompanharão o movimento dos seus dirigentes. De todo modo, mesmo se não acompanharem, será colocado em cheque o alinhamento com o governo e, portanto, o mínimo de eficiência administrativa.
