OAS deve entrar hoje com pedido de recuperação judicial

Empresa, que tem R$ 8 bilhões em dívidas, será a terceira empreiteira envolvida na Lava Jato a recorrer à Justiça para evitar a falência

JOSETTE GOULART, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2015 | 02h01

O grupo OAS vai entrar hoje com o pedido de recuperação judicial de pelo menos cinco de suas empresas, segundo uma fonte ligada à operação. O grupo deve cerca de R$ 8 bilhões. A assessoria de imprensa convocou uma coletiva para anunciar hoje um plano de reestruturação financeira, mas não quis confirmar o pedido de recuperação.

Esta será a terceira empreiteira a pedir recuperação desde que o processo da Operação Lava Jato foi desencadeado no ano passado. A primeira delas foi a Alumini Engenharia, ex-Alusa. Sem ter condições de pagar uma dívida de R$ 1 bilhão, a Alumini entrou com o pedido em janeiro. Há pouco mais de uma semana foi a vez da Galvão Engenharia, com passivo da ordem de R$ 1,6 bilhão.

Entre as empresas envolvidas na Operação Lava Jato, a OAS foi uma das mais afetadas pela falta de liquidez financeira após as investigações, por causa do tamanho da sua dívida. O mercado de crédito fechou completamente para a empresa.

Não só os bancos pararam de emprestar. O fundo de pensão da Caixa Econômica Federal (Funcef), por exemplo, suspendeu um aporte de R$ 200 milhões que tinha se comprometido a fazer até março no braço imobiliário do grupo.

Pagamentos suspensos. A empresa também não conseguiu concluir a venda de nenhum ativo relevante para fazer caixa e conseguir reestruturar as operações. Desde o início do ano, a OAS suspendeu o pagamento de qualquer passivo para tentar manter seu caixa e por esse motivo já enfrenta uma série de processos judiciais em São Paulo e em Nova York.

Os processos são promovidos por detentores de títulos que cobram cerca de R$ 1 bilhão. Boa parte destes credores acusa a empresa de desviar patrimônio. O grupo OAS promoveu algumas alterações societárias no final do ano passado, segundo explicou uma fonte próxima à empresa, em preparação ao processo de recuperação judicial. A empresa queria ter opções na hora de vender ativos e administrar seu caixa. Para os credores, esta foi uma forma de burlar o pagamento da dívida e desviar patrimônio para outras empresas do grupo.

Entre os principais credores da OAS estão os detentores de títulos, os chamados bondholders, donos de quase metade da dívida do grupo.

Invepar. Com a recuperação judicial, a expectativa dos investidores é de que a compra de alguns dos ativos da empresa possa ser feita sem o risco de mais tarde ser contestada por credores do grupo. Isso porque qualquer venda no âmbito da recuperação é feita com a autorização judicial. Além disso, os próprios credores aprovam antecipadamente a destinação dos recursos e o valor de venda do ativo. Mas só com o pedido formalizado será possível verificar que ativos da OAS poderão ser colocados à venda, atrelados à recuperação judicial.

Um dos principais ativos da companhia, e um dos poucos com liquidez para ser vendido, é a Invepar, dona da concessão do Aeroporto de Guarulhos. A OAS é dona de 25% da Invepar. Os outros sócios da Invepar são os fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), Petrobrás (Petros) e Caixa (Funcef).

O ativo tem vários investidores interessados e pode valer até R$ 2,5 bilhões. Mas parte das ações da companhia chegou a ser bloqueada por ordem judicial a um grupo de fundos que detém R$ 180 milhões em debêntures.

A intenção original do grupo OAS era manter a Invepar fora do processo de recuperação judicial. Este teria sido um dos motivos de ter promovido algumas reestruturações societárias, justamente as que são questionadas por alguns credores na Justiça.

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