Obama lança plano de ajuda a 9 milhões de mutuários

Objetivo do pacote de US$ 75 bilhões é impedir que as famílias percam suas casas pela falta de pagamento

O presidente Barack Obama anunciou ontem um plano de US$ 75 bilhões para ajudar até 9 milhões de mutuários a não perderem as casas por falta de pagamento. O plano prevê também US$ 200 bilhões do Tesouro e do Fed, aprovados no ano passado, para comprar títulos lastreados em hipoteca e ações da Fannie Mae e Freddie Mac, com o objetivo de manter as taxas de financiamento baixas. "Este plano não vai salvar todos os lares, mas vai dar a milhões de famílias fadadas à ruína financeira uma chance de se recuperarem", disse Obama em discurso no Arizona, um dos Estados mais afetados pela crise imobiliária. "O plano vai evitar que essa crise cause um dano ainda maior à economia e, ao reduzir a taxa de execução de hipotecas, vai estabilizar os preços dos imóveis para todos." No fim do ano passado, pouco mais de 9% dos financiamentos imobiliários nos EUA estavam com prestações atrasadas. Um total de 8,1 milhões de casas e apartamentos, ou 16% de todos os imóveis financiados, podem entrar em execução de hipoteca até 2012, segundo o Credit Suisse. A crise "destrói o sonho americano", disse Obama. O plano foi considerado "ambicioso" por analistas. No programa de estabilização de hipotecas, serão US$ 75 bilhões para subsidiar refinanciamento de hipotecas e reduzir as parcelas a 31% da renda dos mutuários. O programa dará incentivos de US$ 1 mil para cada hipoteca em risco de inadimplência que for renegociada, e mais US$ 1 mil por ano, durante três anos, para hipotecas que continuarem com os pagamentos em dia. No refinanciamento, a parcela não poderá ser superior a 31% da renda do mutuário (o banco arca com o equivalente a 38% da renda do mutuário, e o governo subsidia o resto, paga a diferença entre os 38% e a parcela final, de 31%). O mutuário também recebe incentivo para manter os pagamentos em dia: US$ 1 mil deduzidos do principal por ano, durante cinco anos. Além disso, de 4 a 5 milhões de mutuários com financiamentos da Fannie Mae e Freddie Mac vão poder refinanciar as hipotecas a taxas menores - o benefício, que já existia, será estendido a mutuários cujo valor atual do imóvel é inferior ao total devido no financiamento. O governo também vai destinar US$ 200 bilhões para fortalecer as duas companhias. Os recursos serão usados na compra de papéis lastreados em hipotecas, mantendo os juros baixos, e para adquirir ações de Fannie Mae e Freddie Mac. A parte mais polêmica do plano é o apoio a mudanças na Lei de Falências, que permitirão aos juízes reduzir o principal devido por mutuários ao valor atual de mercado, desde que os devedores paguem as dívidas de acordo com plano determinado pelo tribunal. O plano de hipotecas é o terceiro item do tripé lançado por Obama para resgatar a economia do país. Na terça-feira, Obama assinou um pacote de US$ 787 bilhões com investimentos em infraestrutura, programas de governo e incentivos fiscais. Na semana passada, o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, anunciou um plano que pode injetar mais de US$ 2 trilhões no sistema financeiro para resgatar os bancos. Ao anunciar o plano de hipotecas, Obama quis deixar claro que o programa não deve beneficiar "especuladores que compraram casas apenas para lucrar com a bolha imobiliária" e "financiadores que tiraram vantagem de mutuários", embora não tenha especificado como vai evitar que isso ocorra. O plano entra em vigor em 4 de março, e não precisa passar pelo Congresso. Já a mudança na Lei de Falências precisa de aprovação, o que pode ser mais um desafio. Apesar de mais ambicioso do que o esperado, o plano não animou Wall Street, e a bolsa manteve a trajetória de queda dos últimos dias.