Obama precisa de acordo com o Congresso para evitar moratória

País tem uma dívida pública de US$ 14,3 trilhões, o que equivale a quase 100% do Produto Interno Bruto

Denise Chrispim Marin, O Estado de S.Paulo

16 Junho 2011 | 00h00

Os Estados Unidos estão, a rigor, em risco de default. O governo de Barack Obama poderá ser obrigado a declarar moratória no início de agosto se o Congresso não aprovar até lá o aumento do teto da dívida pública e, com isso, permitir o Tesouro Nacional pagar as despesas federais. Embora boa parte dos economistas e analistas políticos considere muito provável um acordo entre a Casa Branca e o Congresso, o risco de fracasso das negociações ainda está presente.

Na melhor das hipóteses, o acordo não será uma panaceia - apenas suavizará, mas não dará uma solução imediata para a grave crise fiscal vivida pelo país.

Os EUA têm uma dívida pública de US$ 14,3 trilhões, o equivalente a quase 100% do Produto Interno Bruto (PIB) e ao teto fixado pelo Legislativo. O Escritório de Orçamento do Congresso projeta para este ano um déficit nominal - receitas menos despesas federais, incluídos os pagamento de juros - de US$ 1,480 trilhão ou 8,9% do PIB.

Com crescimento econômico lento demais, de apenas 1,8% no primeiro trimestre deste ano, taxa de desemprego subindo - 9,1% em maio - e aversão da sociedade a aumentos de impostos, o governo Obama não tem alternativas para aumentar as receitas.

A discussão entre a Casa Branca e o Congresso sobre o corte de cerca de US$ 4 trilhões nos gastos públicos nos próximos dez anos, assim como o aumento do teto para a dívida pública, se mostra contaminada pelo início antecipado da campanha presidencial de 2012. Ambos os temas transformaram-se em queda de braço entre os democratas de Obama e a oposição republicana, mais vulnerável aos ultraconservadores do Tea Party. Obama quer preservar gastos sociais e programas de incentivo aos setores de energia e de infraestrutura. Para os republicanos, melhor cortá-los.

Nesse ambiente de incertezas sobre o orçamento e o teto para a dívida, os EUA sofreram queda em sua classificação de risco medida pela Standard & Poor"s, em abril. Outra agência do setor, a Moody"s, advertiu o governo americano neste mês de que seguirá no mesmo caminho da S&P se não houver acordo sobre a redução de despesas públicas nem aumento do teto da dívida. A maioria dos 70 economistas ouvidos pela Reuters nos últimos cinco dias acredita ser muito pequeno o risco de um "default potencialmente devastador da dívida soberana dos EUA". A própria Constituição americana, em sua emenda 14, determina que "a validade da dívida pública dos EUA... não venha a ser questionada".

Fora do ambiente de apostas, o presidente do Federal Reserve (banco central americano), Ben Bernanke, alertou para o potencial desastroso da perda de confiança na capacidade de pagamento dos EUA. "Eu entendo o desejo de usar o teto da dívida para forçar a adoção de uma política fiscal difícil e necessária. Mas, o teto para a dívida é o instrumento errado para essa tarefa", defendeu. "Não aprovar o aumento do teto da dívida será uma atitude autodestrutiva, ainda mais se o objetivo é traçar um curso melhor para a situação fiscal da nossa Nação."

Para o economista Michael Barr, do Brookings Institution, o default dos EUA "seria inaceitável". Mudaria a lógica da busca da moeda americana em situações de incerteza no mundo, como foi observado desde a metade do século 20, e uma nova e mais poderosa crise cairia sobre o país. "Nós veríamos uma onda de falências de bancos e de empresas, uma corrida aos saques de depósitos bancários e de fundos de investimento e um contágio muito maior do que a crise financeira da qual, finalmente, conseguimos sair", previu Barr em artigo publicado pelo Brookings.

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