Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

'Objetivo de todos nós é recuperar a Eletrobrás', diz Eduardo Guardia

Ministro da Fazenda defendeu capitalização da empresa na comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei da privatização da Eletrobrás

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

08 Maio 2018 | 16h15

BRASÍLIA- O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira, 08, que o objetivo da proposta de privatização da Eletrobrás é a recuperação da companhia. Ele repassou na Câmara dos Deputados os principais pontos do projeto de lei para a desestatização da empresa.

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"A Eletrobrás hoje está encolhendo, reduzindo a sua participação no mercado de energia no País. O elevado endividamento da Eletrobrás tem causado redução brutal no investimento e o valor de mercado da companhia hoje é inferior ao seu valor patrimonial", afirmou na comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei da privatização da Eletrobras. "Falta de investimento em energia é um gargalo para o crescimento econômico", completou.

Guardia defendeu a capitalização da empresa para que a Eletrobras possa competir no mercado e argumentou que, como o Tesouro não possui os recursos necessários, será preciso aumentar a participação privada na empresa.

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"Queremos Eletrobras forte porque isso é importante para o País. Não se trata de uma proposta de venda da Eletrobras, mas de capitalização da empresa. Vamos atrair novos sócios que colocarão dinheiro na Eletrobras", acrescentou.

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Entre os pontos do projeto, Guardia destacou ainda que a Usina Binacional de Itaipu e a Eletronuclear continuarão com controle estatal. Segundo o ministro, a Eletrobras não terá um dono privado, já que a empresa terá um controle pulverizado, a exemplo de outras corporações, como a B3, a Embraer e a Vale. Ele lembrou que a União manterá uma golden share na Eletrobras para preservar interesse público na empresa.

"Nenhum acionista poderá ter mais que 10% do capital da Eletrobras, e a União será único acionista com dois membros no conselho da companhia", enfatizou.

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O ministro repetiu que a capitalização da Eletrobras permitirá a descotização das usinas da empresa, que passarão para o regime de venda de parte da energia no mercado livre, em condições mais vantajosas para empresa. Para isso, a companhia deverá pagar R$ 12 bilhões em outorgas para a União.

"Com a capitalização da Eletrobras haverá redução da conta de luz no longo prazo. O consumidor ganha com a descotização da Eletrobras, porque risco hidrológico sai da conta da luz. Em todos os cenários da Aneel, a tarifa de luz terá reajuste menor que a inflação", alegou.

Outra parte dos recursos da capitalização irá para o fundo de revitalização do Rio São Francisco. A proposta do governo prevê aportes de R$ 300 milhões por ano, num total de R$ 9 bilhões em 30 anos.

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"A Eletrobras vai fortalecer sua estrutura de capital e resolver seus problemas de caixa. Os consumidores terão uma conta menor, o São Francisco será revitalizado e União, Estados e municípios ganharão com mais arrecadação de impostos e outorgas de Eletrobras", concluiu.

Após sua exposição, Guardia foi muito vaiado por manifestantes contrários à privatização da empresa. O presidente da comissão especial, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), determinou que o plenário fosse esvaziado.

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