Rafael Arbex/Estadão
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Obras paradas abrem buracos na infraestrutura brasileira

País começa a retomar projetos interrompidos pela crise econômica e pelo impacto da Lava Jato nas grandes empresas de construção; situação do setor foi tema de Fórum Estadão realizado no dia 13

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

20 Dezembro 2017 | 05h00

Na lista de prioridades do governo federal para tentar turbinar o crescimento econômico, o setor de infraestrutura vive o caos. De norte a sul do País, milhares de obras estão paradas, e algumas delas sem perspectivas de serem retomadas. Hoje, o maior desafio do setor é evitar que esses empreendimentos se transformem em grandes esqueletos Brasil afora e causem ainda mais prejuízos para os cofres públicos e para a população.

Nos últimos três anos, o setor passou por uma avalanche de problemas. Ao mesmo tempo que o governo perdia capacidade de investimento por causa da crise econômica, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, avançava sobre as gigantes da construção, responsáveis pelas maiores obras do País. Com o esquema de corrupção escancarado, o crédito secou para as empresas, que tiveram dificuldade para manter os investimentos. Muitas obras, com irregularidades confirmadas, foram interrompidas e ainda são uma incerteza.

Para tentar resolver o problema, o governo federal lançou em novembro o programa Avançar, que prevê investimentos de R$ 130 bilhões para concluir mais de 7 mil obras paradas até o fim do ano que vem. Os projetos estão espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias, expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico.

Representantes do setor afirmam, entretanto, que embora seja uma boa notícia para o País, a execução do programa não é uma tarefa fácil. “A retomada de uma obra é sempre muito complexa, pois envolve a deterioração de serviços já feitos e de reajustes do contrato”, afirma o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.

Parcerias. Outro ponto crítico é o fato de boa parte dos projetos serem feitos em parcerias com governos estaduais e municipais. A União é responsável apenas pelo montante definido no contrato original. Qualquer valor adicional tem de ser arcado pelos Estados e municípios, que também enfrentam uma grave crise fiscal e mal tem dinheiro para pagar o salário do funcionalismo público.

Um dos reflexos da paralisação de obras é o inevitável aumento dos custos numa retomada do projeto. Além de ter de refazer trabalhos já feitos por causa da deterioração, muitas vezes a volta ao trabalho envolve aditivos contratuais para mudar o escopo do projeto. As obras da Usina Nuclear de Angra 3, por exemplo, já pararam várias vezes ao longo de 33 anos. No momento, a interrupção se deve ao envolvimento das construtoras na Lava Jato. O projeto já consumiu R$ 7 bilhões e a conclusão deve exigir mais R$ 17 bilhões, o que ainda não está definido pelo governo.

Megaempreendimentos da Petrobrás seguem a mesma linha. Desde a Lava Jato, a petroleira depende de terceiros para concluir projetos importantes. Alguns foram colocados à venda. Em outros, a companhia busca sócios para continuar as obras. Mas esse é outro ponto complicado. Fontes ligadas às negociações afirmam que os investidores não se sentem confortáveis para colocar dinheiro numa obra que já sofreu deterioração e há incerteza sobre a real necessidade de recursos para finalizar a construção.

É o caso, por exemplo, da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3 (UFN 3), localizada em Três Lagoas (MS), colocada à venda. A construção foi interrompida em dezembro de 2014, com 80,95% de conclusão das obras. “Após as negociações, a expectativa é que as obras sejam retomadas pelo comprador”, diz a Petrobrás, em nota. No Complexo Petroquímico (Comperj), que está com 86% das obras concluídas e parado desde 2015, e na Refinaria Abreu e Lima, a empresa busca sócios para terminar só o que considera essencial (alguns projetos foram cancelados).

A venda também pode ser uma saída para a Hidrelétrica São Roque, parada há mais de um ano pela Engevix, empresa que também está na Lava Jato. O empreendimento está com 80% das obras concluídas. Até a paralisação, o projeto já havia recebido R$ 700 milhões de investimentos. Faltam mais R$ 300 milhões para concluir 20% das obras restantes. A usina está em negociação com um investidor estrangeiro.

Capital. Outro projeto que sofre os reflexos da Lava Jato é a Linha 6 do Metrô de São Paulo, orçada em quase R$ 10 bilhões. A obra foi paralisada em setembro de 2016 pelo consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC. Envolvidas no escândalo de corrupção, as empreiteiras não conseguiram fechar o financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para continuar a construção, que estava com 15% das obras executadas.

O secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, explica que a chinesa China Railway Capital já fez uma proposta ao grupo brasileiro e tem até 8 de janeiro para apresentar um acordo com a japonesa Mitsui (que deve continuar no grupo) e com as empresas brasileiras. “Acredito que até março haja condições para retomar as obras”, diz o secretário. Sobre mudanças no escopo do contrato, como a alteração do prazo de conclusão da obra, ele afirma que, por ora, a data continuará sendo 2021. Ou seja, se a empresa não cumprir o prazo, será multada.

“Há um conjunto grande de obras paradas no Brasil inteiro, mas os dois maiores símbolos da paralisia dos investimentos são a Linha 6 do metrô de São Paulo e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). São dois desastres”, afirma o presidente da consultoria Inter.B, Claudio Frischtak.

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Construção espera crescer em 2018

Depois de cortar um terço da força de trabalho, setor aposta na reação dos projetos de infraestrutura

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

20 Dezembro 2017 | 05h00

Importante indutor de emprego e renda, o setor da construção civil demitiu 1,6 milhão de trabalhadores com carteira assinada de 2014 para cá. Isso representa um terço da força de trabalho do segmento, que sofre com a crise fiscal e com os escândalos de corrupção envolvendo as construtoras.

A queda do número de empregos é a face mais cruel de uma crise que deteriorou rapidamente os indicadores do setor. Com boa parte da carteira de projetos interrompida e sem a entrada de novas obras, o setor enfrenta três anos de quedas seguidas no Produto Interno Bruto (PIB). Pelos dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), em 2015, houve recuo de 9%; em 2016, 5%; e neste ano, deve ficar em menos 6%.

“Pior: a participação do setor no PIB nacional caiu de 10%, em 2013, para 7,3% neste ano”, afirma o presidente da Cbic, José Carlos Martins. Segundo ele, o número é ainda mais dramático se for considerado que o PIB do País recuou em termos de valor. Os números negativos são um reflexo do baixo investimento do Brasil. Em 2013, o governo conseguiu uma das melhores taxas das últimas décadas, ao investir 20,7% do PIB.

Daí para frente, o movimento se inverteu e bateu os 15,7% do PIB no segundo trimestre deste ano. No setor de infraestrutura, onde estão as maiores obras do País, a situação tem sido alarmante. Segundo dados da consultoria Inter.B, o segmento deve fechar o ano com investimentos da ordem de apenas 1,37% do PIB, resultado ainda pior que o de 2016, de 1,95% do PIB.

Sem planejamento. “A situação é terrível”, avalia o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, destacando que o País não tem conseguido investir nem o necessário para fazer a manutenção dos ativos existentes (da ordem de 3% do PIB). Na avaliação dele, embora haja o problema da Operação Lava Jato e da crise fiscal, o baixo investimento no setor é resultado de três décadas sem planejamento.

“Em vez de ter programas claros, sempre soltam blocos de investimentos para dar respostas rápidas aos anseios de áreas mais carentes”, completa Tadini. Com essa estratégia, considerada de improviso, o País acaba perdendo para os concorrentes em termos de qualidade da infraestrutura, o que reduz a competitividade. O resultado dessa defasagem um transporte de má qualidade e uma oferta restrita de serviços públicos.

Mas, apesar do quadro negativo, o setor de construção civil espera um 2018 melhor, especialmente com a reação dos projetos de infraestrutura. Para Martins, da Cbic, não dá mais para depender da agricultura e do consumo para ampliar o crescimento econômico. O avanço do PIB, diz ele, precisa estar ancorado na volta dos investimentos. Os programas de concessão dos governos federal e estaduais devem atrair o interesse da iniciativa privada, como os leilões de rodovias e aeroportos. A expectativa é que no ano que vem seja feita também licitação de ferrovias, como a Norte-Sul, e também a renovação das concessões que exigirá projetos bilionários na da malha ferroviária nacional.

Carência. Mas só isso não é suficiente diante da enorme carência de infraestrutura no País, especialmente depois da lacuna deixada nos últimos três anos. O presidente da Comissão de Infraestrutura da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge, destaca que em novembro o governo transformou em lei uma MP que cria um plano de apoio às concessões municipais. O programa envolve projetos de água, esgoto, resíduos sólidos, mobilidade urbana e iluminação pública.

“O gestor municipal não tem como fazer projetos e todos os estudos necessários numa licitação”, diz Jorge. O plano envolve concessões menores, mas que têm capacidade para deslanchar os investimentos em áreas como saneamento básico. Mas para esses projetos saírem do papel, a iniciativa privada precisa ter confiança no País. “A reforma da Previdência, por exemplo, tem um peso importante no apetite dos investidores”, analisa Martins.

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Ambiente regulatório ainda limita investimentos

Houve avanços, mas especialistas apontam problemas, entre eles, mudanças bruscasnos contratos

Impresso

20 Dezembro 2017 | 05h00

O caminho para o Brasil se tornar um destino certo de investimentos na área de infraestrutura ainda é longo. O País tem colecionado alguns avanços recentes como ficou evidente em parte dos últimos leilões. Mas quem se dispõe a apostar em projetos da economia brasileira enfrenta ainda problemas regulatórios que, em alguns casos, acabam tirando o apetite do investidor.

Na visão de Floriano Azevedo Marques Neto, professor da Faculdade de Direito da USP e também da FGV Direito Rio, o Brasil vem avançando no modelo regulatório, mas nos últimos anos houve um retrocesso bastante significativo. “Qualquer país, qualquer economia, tem todas as condições de ir revendo, melhorando, seus modelos de concessão. O que não se admite em marco regulatório é cavalo de pau. Mudanças bruscas são na verdade a negação da lógica da regulação, que é a lógica do equilíbrio e da administração dos conflitos”, disse Neto durante painel no evento Fórum Estadão Infraestrutura: Investimentos e Geração de Emprego.

Neto levantou ainda problemas com o não cumprimento de contratos. “Um bom contrato de concessão não é só aquele que o poder público tem vantagens o tempo todo. Muitas vezes, o contrato se mostra menos vantajoso num primeiro momento, tem de ser respeitado e depois aperfeiçoado.”

Também presente ao evento do Estado, o professor de Direito da FGV em São Paulo Carlos Ari Sundfeld acredita que o País avançou nos modelos contratuais, mas há “um problema latente de desarranjo institucional”, que acaba prejudicando o funcionamento dos contratos. “O contrato tem de existir dentro de um setor organizado com clareza, em que se tenha previsibilidade sobre o futuro”, defendeu Sundfeld. De acordo com o especialista, o desarranjo institucional brasileiro é “brutal”, demandando uma reforma que vai além do setor de infraestrutura – envolvendo, por exemplo, o Tribunal de Contas da União (TCU).

Essa também é a avaliação de Mauricio Portugal, sócio da Portugal Ribeiro Advogados. “Temos um desarranjo institucional enorme. Neste momento, o TCU é a grande agência reguladora do País.”

Já César Mattos, consultor na Câmara dos Deputados, enxerga melhoras relacionadas a tecnologias contratuais, como as que estão sendo estudadas pelo governo para os editais das próximas concessões de rodovias. Um dos principais avanços é a melhor distribuição dos riscos dos projetos, diz Mattos. Ele lembra que, nas etapas de concessões rodoviárias passadas, todo o risco de demanda era atribuído ao concessionário, o que levou à inviabilidade das concessões.

Mattos lembrou ainda do projeto de lei das agências reguladoras – parado na Câmara há um ano – que, segundo ele, traz avanços bastante significativos de reforço da autonomia, de processo de consulta, de análise de impacto regulatório. / LETÍCIA FUCUCHIMA, THAÍS BARCELLOS, CAIO RINALDI

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Público ou privado: quem vai financiar o setor?

Governo federal diz não ter verba suficiente; para líder da indústria, definir estratégia é mais importante que ampliar participação privada

Letícia Fucuchima, Caio Rinaldi e Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo

20 Dezembro 2017 | 05h00

A recessão e os escândalos que atingiram as grandes empreiteiras do País, no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, tiveram reflexo negativo nas grandes obras de infraestrutura que estavam em andamento e nos projetos que ainda não tinham saído do papel.

Associado a isso, a torneira do crédito tanto dos bancos públicos, e aí com destaque para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quanto dos privados foi fechada ou, no mínimo, aberta com pouca vazão.

Agora, quando a economia esboça uma retomada, ainda que em ritmo lento, o embate está por conta de quem vai financiar esses investimentos, essenciais nesse processo de recuperação. O governo federal não tem os recursos que o setor precisa e aposta numa capacidade maior de investimento do setor privado.

Por sua vez, o setor privado afirma que não pode resolver o problema sem aportes do setor público pela natureza dos investimentos em infraestrutura.

Esse debate foi um dos destaques do fórum realizado pelo Estado, no dia 13, com o tema “Infraestrutura: Investimentos e Geração de Empregos”, que teve a participação de autoridades, especialistas e executivos.

Em discurso durante o evento, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que os recursos da União não são suficientes para atacar todo o déficit que o País tem na área de infraestrutura. Por isso, a estratégia do governo federal é estimular o investimento privado.

O presidente da Inter.B Consultoria, Cláudio Frischtak, presente no evento, criticou a falta de interação e conversa entre o setor público e o privado no planejamento dos investimentos. “Não temos a prática no País de chamar o setor privado para conversar de forma estruturada, sistemática”, afirmou.

Embora acredite que alguns investimentos em infraestrutura devam ser liderados pelo Estado, Frischtak reforçou que não há como evitar a participação de recursos privados no setor. “Vamos ter de nos adaptar, nos reinventar enquanto País, em tempos de vacas magérrimas do investimento estatal.”

Para Armando Castelar, coordenador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), criar planos “megalomaníacos e irrealistas” não trará avanço para o setor.

Para Venilton Tadini, presidente executivo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a questão fundamental no que diz respeito aos investimentos em infraestrutura é voltar a ter planejamento para que se defina uma articulação entre os projetos. “A gente tem uma crise de planejamento, tem uma crise fiscal do Estado, tem falta de definição estratégica e, infelizmente, por mais que a gente aumente a participação privada, não será ela a solução para a infraestrutura”, argumenta Tadini. “E isso não acontece porque o setor privado é mau e não gosta de infraestrutura. O setor privado vai, principalmente em uma economia capitalista, pela lógica do retorno, pela rentabilidade futura desses empreendimentos.”

Crédito. José Guilherme Souza, sócio da Vinci Partners e responsável pela área de infraestrutura, acredita que o governo terá um trabalho duro para atrair o capital privado e externo para investimentos em infraestrutura nova no Brasil. “Enxergo dois desafios competitivos, o primeiro, no mercado internacional, com o Brasil concorrendo com países como Colômbia, Peru e México pela atração de capital externo. O segundo desafio está associado à própria alocação interna do capital, uma vez que há vários projetos atrativos já prontos (brownfields) com um perfil de risco bem menor.” / COLABOROU SANDRA REGINA CARVALHO

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Letícia Fucuchima, Caio Rinaldi e Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo

20 Dezembro 2017 | 05h00

A crise econômica e a Operação Lava Jato da Polícia Federal impuseram melhorias ao setor de infraestrutura do ponto de vista ético e de transparência, afirmou o diretor presidente do Instituto Ehos, Caio Magri, na abertura do Fórum Estadão Infraestrutura: Investimentos e Geração de Empregos, realizado no dia 13, em São Paulo. “Só é possível transformar as antigas práticas, antigos modelos de negócios, se houver um avanço setorial. A boa notícia, que precisa ser comemorada, é de que as principais empresas do setor estão se transformando”, apontou.

Segundo Magri, os mecanismos internos de integridade das empresas evoluíram e adquiriram independência nas companhias. “As mudanças nas empresas são importantes, mas o mercado precisa mudar também”, reforçou.

Para o presidente do Ethos, ainda é preciso modificar a integridade que rege as instituições brasileiras. A criação de um novo modelo de relação público-privada baseada na integridade e transparência, segundo ele, é um desafio para 2018 e fundamental nesse momento de retomada econômica.

Magri também citou a questão política e eleitoral. “É preciso pensar em melhor escolha dos eleitos. Uma reforma política profunda ajudaria.”

Ainda em seu discurso, Magri relembrou que a corrupção é um problema que acompanha a humanidade desde seus primórdios. “Apesar de condenada por todas as filosofias, não era combatida pelos governos, até a segunda metade do século 20.”

Magri citou a Lei Anticorrupção e a das Organizações Criminosas que trouxeram novos avanços. Segundo ele, “a primeira, pelo estímulo aos programas de compliance das empresas, e a segunda, pela ampliação da capacidade investigativa do Estado, com os modernos meios de obtenção de provas”.

Magri explicou que embora possa parecer que esses instrumentos tenham aumentado a corrupção, na verdade, por meio deles foi “possível trazer à tona aquilo que se mantinha oculto, embaixo do tapete”. / C.R., T.B. e L.F.

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Infraestrutura precisa de novas fontes de investimento

Com o BNDES menos agressivo, mercado de capitais e instituições multilaterais devem preencher lacuna

Luiz Guilherme Gerbelli, especial para o Estado, O Estado de S.Paulo

20 Dezembro 2017 | 05h00

O financiamento de obras de infraestrutura passa por um rearranjo entre os seus atores. Com a sinalização de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) deve ser menos agressivo do que foi no passado, novas fontes de financiamentos terão de ser encontradas.

Por ora, a expectativa é que a lacuna deixada pelo banco de fomento seja absorvida pelo mercado de capitais e pelas instituições multilaterais que oferecem financiamento para obras em países da América Latina. “Em vez de se ter um único e óbvio financiador de longo prazo, os empreendedores terão de buscar alternativas”, afirma o chefe da área de project finance do Itaú BBA, Marcelo Girao. “Não é possível desligar a chave do BNDES, mas cada vez mais outras fontes de financiamentos devem surgir. Um mercado de capital local mais ativo já é uma realidade.”

Até o início da crise econômica que assolou o Brasil nos últimos anos, o BNDES aparecia como o grande financiador de obras de infraestrutura. No auge, nos 10 primeiros meses de 2014, o banco de fomento desembolsou R$ 52,6 bilhões. Neste ano, os desembolsos somaram apenas R$ 19,6 bilhões para o mesmo período (ver gráfico).

Além de volumosos, os empréstimos do BNDES sempre foram oferecidos em condições melhores que as do mercado. Uma situação que também deve mudar. O governo Michel Temer aprovou a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos do BNDES. A TLP deve convergir para um valor mais próximo do oferecido pelo mercado.

“O BNDES não diminuiu (os desembolsos) porque decidiu diminuir. O mercado é que demandou menos recursos. As empresas demandaram menos ou por causa da crise econômica ou porque foram afetadas pela Operação Lava Jato”, diz a diretora da área de Infraestrutura do BNDES, Marilene Ramos.

Embora os desembolsos estejam com ligeira queda neste ano na comparação com 2016, Marilene projeta um crescimento até o fim de 2017, ainda que pequeno. Para os próximos anos, o BNDES estima um cardápio de R$ 27,2 bilhões para projetos de geração e transmissão de energia e de R$ 30 bilhões em logística. Mobilidade urbana e saneamento. “A participação do BNDES continuará sendo preponderante.”

Nos últimos anos, o investimento no setor de infraestrutura ficou bem abaixo do que o Brasil necessitava. Agora, com a recuperação da economia, ainda que tímida, a expectativa é que os investidores, sobretudo os internacionais, consigam recuperar toda a demanda reprimida.

Os últimos leilões do governo já sinalizaram que os investidores internacionais têm apetite pelos projetos do Brasil. Em setembro, por exemplo, o leilão das usinas da Cemig, teve vitórias de grupos chinês, francês e italiano.

“Os investidores locais ainda estão fragilizados. Apesar da queda nos investimentos em infraestrutura, o que tivemos até agora foi bancado pelos investidores estrangeiros”, afirma o responsável pela área de Project Finance do banco Santander, Edson Ogawa.

Garantias. Para o diretor presidente da BF Capital, Renato Sucupira, o Brasil ainda precisa consolidar um instrumento de garantia para os projetos de infraestrutura dos aspectos que não são aceitos pelo setor privado. Durante participação no Fórum Estadão Infraestrutura: Investimentos e Geração de Empregos, o executivo lembrou que no caso de alguns projetos no setor elétrico, bem avaliados, conseguiu atrair investidores estrangeiros que trouxeram suas garantias e, ainda, suas estruturas de financiamento.

Alberto Zoffmann, responsável pela área de Projetos de Financiamento da XP Investimentos, disse que há muita exigência de garantias no Brasil porque os riscos são elevados. Apesar disso, ele disse que no País já há alguns exemplos de projetos sem a garantia dos financiamentos, mas que ainda são pequenos. Para ele, essa questão precisa de um planejamento do projeto.

O presidente do banco Fator, Gabriel Galípolo, disse que hoje o setor elétrico é praticamente o único que consegue atrair capital.

3 PERGUNTAS PARA...

Gabriel Galípolo, presidente do banco Fator

1. Como o sr. avalia os interesses dos investidores pelos projetos que devem despontar?

Hoje, eu vejo três tipos de players: construtoras que viraram investidores; fundos que estão comprando ativos interessantes; e os investidores estratégicos internacionais, como é o caso dos chineses. 

2. Como esses novos players no mercado?

Existem projetos interessantes que estão à venda por causa do que aconteceu com antigos acionistas (crise econômica e as empresas que foram afetadas pela Lava Jato). Há uma preferência por concessões e projeto de PPPs já ‘performados’. 

3. Com a eleição, 2018 deve ser marcado por incertezas. Como o sr. avalia o cenário para os projetos de infraestrutura?

Ao longo do ano, vamos ver projetos pensados em privatizações. Estados e União devem focar nisso. Na instabilidade (com a eleição) de 2018, devem aparecer fundos internacionais estratégicos. É na instabilidade que esses fundos compram (ativos) por preço mais barato.

 

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