Obras vão depender do capital privado

Sem recursos para ampliar investimentos, governo Dilma terá de acelerar parcerias

RENÉE PEREIRA, O Estado de S.Paulo

23 de novembro de 2014 | 02h04

Sem dinheiro para obras consideradas prioritárias, a presidente Dilma Rousseff terá de apostar no capital privado, nacional e estrangeiro, para elevar o volume de investimento no País. Mas ela terá alguns desafios. Primeiro superar questões ideológicas e acelerar as concessões públicas. Depois recuperar a credibilidade do País, que corre o risco de perder o grau de investimento se não fizer o dever de casa na área fiscal.

Para especialistas, conseguir destravar os empreendimentos na área de infraestrutura daria um fôlego ao Produto Interno Bruto (PIB), que neste ano deve crescer apenas 0,2%, segundo a pesquisa Focus, do Banco Central. "Áreas para investir não faltarão. Independentemente da crise atual, o Brasil investe muito pouco em infraestrutura", afirma o sócio da empresa de assessoria financeira BF Capital, Renato Sucupira.

Segundo ele, a lacuna deixada por anos de baixo investimento é grande em todas as áreas. No saneamento, os índices de atendimento são baixíssimos: 35,7% das residências do País não são atendidas por rede coletora de esgoto. Além da grande quantidade de projetos, o mercado é rentável e tem atraído o interesse da iniciativa privada.

"Com a ascensão das classes sociais, a sociedade e o setor produtivo passaram a exigir uma infraestrutura melhor, seja para baratear o produto ou para melhorar o nível de vida." No setor de rodovias e aeroportos, o governo federal conseguiu fazer importantes concessões. Mas ainda há espaço para novos negócios, diz Sucupira.

Entraves. Os maiores entraves estão na área de portos e ferrovias, com indefinição sobre modelagem de negócios e mudança de regras. No caso de portos, os novos arrendamentos dependem de liberação do Tribunal de Contas da União (TCU), que diverge sobre os projetos apresentados pela Secretaria de Portos. Nas ferrovias, o governo aguarda a entrega de estudos que estão sendo feito pela iniciativa privada.

As concessões vão estrear o novo modelo ferroviário, que separa a infraestrutura da operação. Uma empresa constrói os trilhos, vende a capacidade para a estatal Valec, que revende aos operadores. "A garantia de quem decidir construir a ferrovia será da União. Portanto, as empresas têm de ter confiança de que o governo vai pagar por essa capacidade", afirmou uma fonte do setor.

A credibilidade tem sido um dos pontos principais apontados por especialistas e executivos para que o governo consiga atrair novos investimentos. "Hoje ainda temos investidor estrangeiro querendo vir para o Brasil. Mas, se perdermos o grau de investimento, a quantidade de recursos destinados ao País deve diminuir", diz o presidente da Associação da Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj), Luiz Fernando dos Santos Reis.

Essa também é a preocupação do presidente do Sindicato da Arquitetura e Engenharia (Sinaenco), José Roberto Bernasconi. Na opinião dele, é urgente que se anuncie os nomes da nova equipe econômica (o ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy deve ser anunciado ministro da Fazenda nesta semana) e um programa de ajuste fiscal para dar um sinal positivo ao mercado.

Outra iniciativa que pode dar impulso aos investimentos de infraestrutura é reforçar a atuação das agências reguladoras, que foram sufocadas pelo governo federal nos últimos anos, afirma o presidente da InterB Consultoria Internacional de Negócios, Cláudio Frischtak. Para ele, a qualidade da regulação e a transparência das agências se deteriorou muito. "Elas foram capturadas pelo executivo e perderam atribuições."

Ano complicado. Mas, mesmo fazendo o dever de casa na área fiscal e acelerando programas de concessão e de parcerias público-privadas (PPP), os especialistas apostam que 2015 será um ano difícil. Além dos ajustes que serão necessários, o escândalo da Petrobrás continuará tendo repercussão no primeiro semestre de 2015, com algumas empresas saindo de cena, afirma o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende.

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