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OCDE alerta Brasil para déficit fiscal preocupante em 2010

Grupo eleva previsão de crescimento do País no próximo ano a 4,8%, mas pede retirada gradual dos incentivos

Nathália Ferreira, da Agência Estado,

19 de novembro de 2009 | 08h49

Os cortes tributários fizeram o déficit fiscal do governo brasileiro subir para níveis potencialmente preocupantes, segundo relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, grupo do qual o Brasil não faz parte) divulgado nesta quinta-feira, 19. A organização previu aumento no déficit para o equivalente a 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, de 2,0% do PIB previstos para este ano.

 

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"Uma retirada planejada criteriosa da política de estímulo seria aconselhável a partir do começo de 2010, se a recuperação estiver em andamento, conforme esperado", disse o relatório. Dadas tais políticas prudentes, a OCDE disse que o déficit fiscal do País pode cair para apenas 1,7% do PIB em 2010. A organização também reviu para cima o crescimento da economia brasileira, que segundo o relatório deve experimentar recuperação robusta em 2010, com expansão prevista de 4,8%, depois de crescimento zero em 2009. 

 

"A demanda doméstica deve crescer vigorosamente no último trimestre de 2009 e em 2010, apoiada por um mix de política ainda acomodatícia", disse a OCDE. Parte do ímpeto de crescimento vem das medidas adotadas pelo governo, que incluem expansão do crédito e cortes de impostos para muitos produtos de consumo. A inflação, por sua vez, provavelmente ficará estável entre 4,0% e 4,5% em 2009, 2010 e 2011, previu a OCDE.

 

A combinação de valorização do real com a piora das contas do governo fez a dívida líquida do setor público dar um salto em 2009, atingindo 44,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro. O número é 6,1 pontos porcentuais maior que o endividamento do País em relação ao PIB em dezembro de 2008.

 

O salto é comparável ao verificado em 2002, ano em que o País praticamente quebrou em meio às incertezas trazidas pelas eleições presidenciais e o dólar foi negociado perto de R$ 4. Naquele momento, a dívida havia subido sete pontos, para 56,9% do PIB, e a capacidade de o País honrar suas dívidas foi seriamente questionada.

 

Praticamente metade da alta no endividamento atual - 2,9 pontos porcentuais - é decorrente da queda do dólar em relação ao real. Como o Brasil tem mais ativos do que dívidas em dólar, quando a moeda americana cai, os créditos do País, como as reservas internacionais, perdem valor. Quando o dólar sobe, como ocorreu no fim do ano passado, no auge da crise, a dívida cai.

 

Os estímulos fiscais, junto com o aumento de outros gastos promovidos pelo governo, no entanto, elevaram significativamente neste ano o chamado déficit nominal - o segundo grande responsável pela outra metade do crescimento da dívida líquida do setor público. O déficit nominal é o saldo de todas as receitas e despesas do governo, incluindo juros.

 

De janeiro a setembro de 2009, esse déficit chegou a R$ 87,26 bilhões, valor equivalente a 3,93% do PIB. É o maior da série histórica apurada pelo Banco Central. No mesmo período de 2008, o déficit era de apenas 0,8% do PIB.

 

(com Dow Jones e Fabio Graner e Fernando Nakagawa, de O Estado de S. Paulo)

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