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OCDE alerta que Mercosul é fraco e Brasil precisa de reformas

Organização afirma que, sem investimento em infraestrutura, até mesmo as exportações agrícolas serão freadas

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

19 de março de 2009 | 15h07

A parcela ocupada pelo Brasil no comércio internacional se estagnou nos últimos 25 anos e o País "mal pode ser chamado de um exportador dinâmico". A avaliação é da Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que alerta que o Mercosul é "fraco" e aponta os "indicadores medíocres de governança" no Brasil. Em um estudo sobre os mercados emergentes publicado nesta quinta-feira, 19, a OCDE ainda alerta que o setor privado nacional se queixa de que a agenda comercial do País não segue as prioridades econômicas, mas que ela teria sido "sequestrada" por metas geopolíticas, como um cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

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A OCDE, conhecida como o Clube dos Países Ricos, publicou uma avaliação dos últimos 20 anos nos seis países emergentes que acredita ter peso na economia mundial. Não se trata do tradicional BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), mas dos BRIICS, adicionando Indonésia e África do Sul. O alerta a todos é o mesmo: precisam fazer a "segunda onda" de reformas estruturais, reduzir barreiras, liberalizar setor de investimentos, abrir seus mercados para serviços e ser mais eficiente na administração pública e nas aduanas, principalmente em um momento de crise.

 

A Organização pede que esses países evitem adotar medidas protecionistas e alerta que Índia e China estariam dando sinais de que podem elevar barreiras. "O momento agora não é de fechar mercados. Sabemos que politicamente isso é difícil. Mas economicamente é isso que deve ser feito", disse Ken Ash, diretor de Comércio da OCDE. "As reformas pararam e elas serão fundamentais agora para sair da crise", disse.

 

Brasil

 

No caso do Brasil, as críticas são duras. Segundo a OCDE, o País patina ainda atrás das demais economias emergentes. "O lugar do Brasil na arquitetura global do comércio mudou muito pouco nos últimos 25 anos", afirma o documento. "O Brasil fez suas reformas nos anos 90. Mas desde então bateu na parede", alertou Ash. Segundo ele, se o governo não promover reformas internas e investir em infraestrutura, até mesmo as exportações agrícolas serão freadas nos próximos anos.

 

A constatação é de que o Brasil, apesar de ver suas exportações crescerem a taxas de mais de 22% nos últimos aos, não conseguiu ganhar maior parcela no comércio mundial e apenas recuperou sua participação que tinha há 20 anos, com pouco mais de 1% do mercado global. A OCDE admite que as taxas de expansão do comércio brasileiro tem sido acima da média desde 2002. Além disso, o País conta com um grau de integração no mercado mundial muito maior que há 20 anos. Em 1988, o comércio representava 14% do PIB nacional. Hoje, são 30%.

 

Mas o documento alerta que isso ainda não foi suficiente. As exportações não conseguiram se traduzir em um crescimento do PIB nos níveis de China e Índia, nem elevar os níveis de vida da população. Outra crítica se refere à falta de liberalização. "Desde meados dos anos 90, não há praticamente nenhuma liberalização comercial e muito pouca reforma estrutural", afirmou a OCDE. Segundo a entidade, o atual governo "não fez avanços na liberalização comercial, de investimentos ou reformas microeconômicas".

 

Críticas

 

A OCDE destaca que, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, as queixas do setor privado são de que a política comercial "tem um foco geopolítico e não se concentra suficientemente nas prioridades comerciais brasileiras". Segundo a entidade, o setor privado estima que a aproximação com a Europa e Estados Unidos foi "negligenciada".

 

As metas políticas, entre elas um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, teriam "sequestrado" a política comercial. Segundo a OCDE, "as negociações regionais e na OMC são usadas para atingir metas de política externa, como a liderança do Brasil na América do Sul, alianças com outras potências do Sul para contrabalançar o poder americano".

 

Custos

 

Um dos fatores atacados pela OCDE é a dificuldade de se fazer negócios no Brasil diante da burocracia e ineficiência de aduanas. "O Brasil tem indicadores medíocres de governança como eficiência da administração, qualidade regulatória e corrupção", afirma a OCDE. Para a entidade, os problemas são persistentes e demonstram que reformas não foram realizadas.

 

Para Ash, o Brasil sofre com falta de infra-estrutura, estradas e portos. Parte da competitividade na produção agrícola é perdida no transporte no próprio País para chegar aos portos. "Se isso não mudar, vai sofrer", disse. Os custos para exportar estão entre os mais altos, com mais de US$ 1 mil por container. Entre os seis países avaliados, apenas a África do Sul tem índices piores.

 

Mas a OCDE também ataca a falta de inovação no setor industrial brasileiro e a desigualdade social. O sistema tributário e taxas de juros são fatores que estariam contribuindo para impedir um maior crescimento das exportações.

 

Mercosul

 

A OCDE não poupou críticas ao Mercosul, considerado pela entidade como "bem fraco". O texto chega a acusar o Brasil de ter minado a construção de uma união aduaneira ao buscar acordos com outros países, como entendimentos preferenciais com a Índia.

 

Para OCDE, os países do grupo tem vantagens comparativas parecidas, o que cria limites para a integração. Já as medidas protecionistas poderiam levar à estagnação de Paraguai e Uruguai. A entidade sugere que se dê facilidades para os dois países buscarem acordos internacionais. "Os desafios no bloco são grandes", afirma. Para a OCDE, o Mercosul s estagnou e não conseguiu atingir sua meta de ser uma união aduaneira.

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