OCDE apóia moratória à alta da produção de biocombustível

Segundo Organização, programas devem ser reconsiderados pois são ineficientes contra mudança climática

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apóia uma moratória ao aumento da produção de biocombustíveis, afirmou nesta quarta-feira, 16, Stefan Tangermann, diretor de agricultura e análise de comércio da OCDE. "Faria muito sentido ter uma moratória", afirmou ele. "Todos esses programas devem ser reconsiderados porque achamos que são ineficientes em termos de mudança climática."   Em um estudo publicado nesta quarta, a OCDE afirmou que o grande suporte público à produção de biocombustível tem um impacto limitado na redução das emissões de gases causadores do efeito estufa e na melhoria da segurança energética.   Ao mesmo tempo, de acordo com o estudo, o desenvolvimento do setor de biocombustível "irá contribuir para preços mais altos dos alimentos no médio prazo e para a insegurança alimentar nas populações mais vulneráveis nos países em desenvolvimento".   Segundo a OCDE, se a produção de biocombustíveis continuar nos níveis atuais em vez de crescer em taxas projetadas, os preços de grãos para ração e açúcar no médio prazo cairão, respectivamente, 13% e 23% em relação às cotações atuais.   Apontado inicialmente como uma arma contra o aquecimento global, os biocombustíveis são agora denunciados por agências da Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Mundial e organizações não-governamentais como uma das causas da disparada dos preços dos alimentos.   Culturas que poderiam ser destinadas à produção de alimentos agora são destinadas à produção de biocombustíveis, reduzindo a oferta de alimentos. A produção de biocombustíveis a partir de grãos, cana-de-açúcar ou óleos vegetais cresceu rapidamente nos últimos anos e deve dobrar nos próximos 10 anos.   Os Estados Unidos são os maiores produtores globais de etanol, e foram responsáveis por 48% da produção no ano passado. O segundo maior produtor é o Brasil, que foi responsável por 31% da produção mundial.   A União Européia é responsável por cerca de 60% da produção global de biodiesel, e utiliza como matéria-prima óleo de canola e de Colza.   Segundo a OCDE, na maioria dos países o setor de biocombustível é fortemente subsidiado, através de suporte orçamentário, restrições comerciais protecionistas e exigências de mistura nos combustíveis para transportes.   Os EUA, UE e Canadá forneceram subsídios em 2006 totalizando US$ 11 milhões por ano, valor que pode crescer para US$ 25 bilhões em 2013-2017, segundo o estudo.   Emissão de gases   A OCDE destacou que a assistência geral do governo para o setor de biocombustíveis nos Estados Unidos, UE e Canadá reduz as emissões de gases causadores do efeito estufa em menos de 1% das emissões totais dos meios de transporte.   Assim, a Organização recomendou o redirecionamento dos esforços para economizar energia proveniente de combustíveis fósseis para diminuir o consumo geral de energia. "Geralmente, os custos para reduzir as emissões dos gases causadores do efeito estufa através da economia de energia são bem mais baixos do que os custos de substituição de fontes de energia", disse o estudo.   Além disso, segundo a OCDE, governos engajados na produção de biocombustíveis deveriam destinar terras que não são usadas atualmente à produção de alimentos. A OCDE também recomendou a abertura de mercados para os biocombustíveis e matérias-primas para permitir uma produção mais eficiente e mais barata, e recomendou políticas de suporte para reduzir a pressão para cima nos preços dos alimentos.