Herve Cortinat/OCDE
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OCDE deve esperar fim da investigação sobre acusações de Moro para avaliar adesão do Brasil

'Não temos pressa', diz chefe do grupo de trabalho antissuborno da organização sobre entrada do País no grupo, cuja decisão pode ficar apenas para outubro

Entrevista com

Drago Kos, chefe do grupo antissuborno da OCDE

Beatriz Bulla, correspondente, O Estado de S. Paulo

09 de maio de 2020 | 15h00

WASHINGTON - A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve esperar o resultado final do inquérito que investiga acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro para avaliar a candidatura do Brasil como membro da instituição. "É mais importante ter todas as informações do que tomar decisões apressadas", disse o chefe do grupo antissuborno da OCDE, o esloveno Drago Kos, em entrevista ao Estado

A agência Bloomberg revelou nesta semana que a candidatura do Brasil estava ameaçada após Moro acusar o presidente Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal. Ao Estado, Kos afirmou que o Brasil já iria se reportar à OCDE em junho, quando esperava um aval do setor anticorrupção no sentido de que os critérios para aderir à OCDE nesta área eram cumpridos no País. Agora, no entanto, Kos imagina que a decisão poderá ficar para outubro. "Como as próximas gerações de policiais federais, procuradores e juízes no Brasil saberão que podem trabalhar contra a corrupção? E é com isso que nos preocupamos.", afirma Kos.

Abaixo, os principais trechos da entrevista:

A saída de Moro pode ser um obstáculo para o Brasil ser aceito como membro da OCDE?

A renúncia de personalidades como o juiz Moro não acontece com muita frequência. Então esse é um motivo para preocupação. Quando algo assim acontece, a saída de um nome mundialmente reconhecido como alguém que combate a corrupção, todos ficam com medo das consequências. O que isso significará? Como as próximas gerações de policiais federais, procuradores e juízes no Brasil saberão que podem trabalhar contra a corrupção? E é com isso que nos preocupamos. Se virmos que eles poderão continuar a fazer seu trabalho como antes, então não será um grande problema.Vejo uma oportunidade para o Brasil provar que, mesmo sem Moro, o País é capaz e tem o desejo de lutar contra a corrupção. Não temos pressa. Nós vamos esperar para ver o que o Brasil tem a dizer em junho. Se não tivermos a informação completa, nós vamos esperar até outubro. Mas nós iremos esperar todas as informações necessárias antes de avaliar a entrada do Brasil na OCDE.

O sr. Falou, na entrevista à Bloomberg, que a OCDE está perguntando às autoridades brasileiras "o que está acontecendo?". O governo brasileiro ofereceu alguma resposta neste momento?

Essa pergunta será feita ao governo no final de junho, quando teremos o encontro de trabalho do grupo antissuborno. Normalmente, fazemos essa discussão pessoalmente, mas em razão da pandemia o encontro será online.

O que esperam que o Brasil apresente para responder "o que está acontecendo"?

Nós só temos as informações publicadas na imprensa. Não temos os detalhes do procedimento que se segue a esses acontecimentos. Então, basicamente queremos do Brasil uma explicação do que aconteceu e que falem como os procedimentos estão andando e quais são as diferentes formas de lidar com o caso. Não será um interrogatório, será uma entrevista perguntando de fato o que aconteceu, o que está acontecendo agora com a investigação, quem está fazendo essa investigação e como isso pode terminar?

Esperam que o Brasil ofereça em junho conclusões sobre a investigação em curso a respeito do que Moro disse?

Eu não sei responder a essa pergunta porque não sei toda a extensão das alegações e também não sei quão profundamente essas investigações serão investigadas. O fato de os resultados da investigação não serem conhecidos até junho não significa que haja algo errado com essa apuração, e então perguntaremos a mesma coisa de novo no encontro de outubro.

Isso significa que se a investigação sobre as acusações feitas por Moro não estiver concluída em junho a OCDE esperará até outubro?

Depende. Eu diria que o mais provável é que vamos querer ver o resultado da investigação. Se não tivermos em junho, podemos esperar até outubro. Não estamos com pressa, é mais importante ter todas as informações do que tomar decisões apressadas. Faremos no nosso tempo, queremos ver realmente o que essa investigação vai mostrar. Estamos dispostos a esperar para ter essas informações.

O Sr. esteve no Brasil no ano passado, quando o STF vetou o compartilhamento de dados fiscais e bancários entre órgãos de investigação sem prévia autorização judicial (uma decisão liminar havia sido tomada em julho em um processo a pedido do senador Flávio Bolsonaro). Já havia uma preocupação com a rede de controle e combate à corrupção no País?

Temos dois tipos de missão, a de avaliação, e as de alto nível, somente para países onde vemos uma séria preocupação. Ano passado, o Brasil recebeu uma visita de alto nível, estávamos preocupados com o desenvolvimento das medidas anticorrupção e queríamos ver o que estava acontecendo. Algumas das nossas preocupações foram respondidas e, sobre o restante, vamos saber em junho. Nós fomos ao Brasil porque o Supremo Tribunal Federal tomou algumas decisões que poderiam ser interpretadas como contrárias ao combate à corrupção. Tivemos uma reunião muito produtiva com o Supremo, e imediatamente depois a Corte deu sinais positivos. Ainda havia algumas questões menores em aberto, mas não tão importantes quanto outras medidas que o Brasil já tomou. O Brasil já iria se reportar a nós em junho sobre os resultados finais da nossa visita no ano passado, estaria na agenda de uma forma ou outra, e agora vamos estender a agenda para abarcar a questão do Moro.

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