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OCDE diz que Brasil fez pouco para contornar a crise

Em relatório, entidade faz sugestões para que economia seja ajustada e diz que País precisa restaurar reputação

Bernardo Caram, Lorenna Rodrigues e Fernando Nakagawa, O Estado de S.Paulo

05 de novembro de 2015 | 02h06

Apesar de medidas adotadas pelo governo sob a gestão de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, como corte de despesas, aumento de tributos e ajuste de taxas de juros subsidiadas, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) avalia que o Brasil fez pouco para resolver os principais problemas econômicos. Em relatório apresentado ontem, a OCDE faz uma série de sugestões para que a economia seja ajustada. Levy avaliou as propostas como "pertinentes".

A OCDE destaca que não foram tomadas medidas para o redesenho da política fiscal e para a reforma do sistema previdenciário. O secretário-geral da entidade, Angel Gurría, disse que o País precisa restaurar a reputação que tinha anteriormente, mostrando que segue políticas macroeconômicas robustas e sólidas. "É importante atingir metas de ajuste fiscal para restaurar a confiança e evitar novos rebaixamentos por agência de risco", disse, em evento no Ministério da Fazenda, ao lado de Levy.

Uma das propostas da OCDE é fazer com que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - usada como referência em empréstimos do BNDES - acompanhe a variação da taxa básica de juros, a Selic. Desde o fim de 2014, após manter a TJLP sem ajustes por dois anos, o governo vem aumentando a taxa. De dezembro até agora, a TJLP foi ajustada em dois pontos porcentuais, de 5% para 7% ao ano. A Selic, por sua vez, teve elevação de 2,5 ponto porcentual, chegando a 14,25% ao ano.

Sobre a Previdência Social, a entidade diz que "não foram tomadas medidas" para a redução das despesas. O documento de 123 páginas propõe um aumento da idade mínima para aposentadoria e a "troca inevitável" do indexador das despesas nessa área. A entidade lembra que a idade média de aposentadoria dos países da OCDE é de 64 anos para homens e 63 para mulheres. Outra sugestão é trocar o indexador das aposentadorias, com a vinculação dos benefícios aos preços ao consumidor em vez do salário mínimo.

Levy defendeu a implementação da idade mínima para aposentadorias. Ao comentar sugestões feitas pela OCDE, disse que a adoção do sistema "parece oportuna" e o "governo tem urgência em analisar".

Levy afirmou que as sugestões estão de acordo com os pontos de vista do governo. "É uma discussão sobre a qualidade do gasto, os resultados do gasto, inclusive com algumas sugestões muito pertinentes e que vão em linha com o que o governo tem apresentado."

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