LONDRES - A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê a continuidade da recuperação da economia brasileira nos próximos anos, ainda que de maneira gradual. No documento Economic Outlook 2019 divulgado nesta quinta-feira, 21, a entidade manteve suas projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano (0,8%) e de 2020 (1,7%) como no documento similar apresentado há dois meses e, pela primeira vez, apresenta sua estimativa para a expansão de 2021, de 1,8%. "A economia está se recuperando gradualmente", trouxe o Outlook.
O documento salientou a aprovação da reforma previdenciária e citou que melhores perspectivas de progresso na reforma estrutural estão aumentando a confiança e apoiando o investimento, que também é impulsionado por condições financeiras mais flexíveis.
Para a Organização, a inflação baixa e a facilitação do saque do Fundo Garantidor do Tempo de Serviço (FGTS) sustentarão um consumo mais forte.
"Partindo do pressuposto de que a agenda de reformas continua avançando, projeta-se que o crescimento ganhe impulso em 2020", avaliou a OCDE, destacando que o desemprego segue alto e que os empregos recém-criados são de baixa qualidade, incluindo muitos empregos informais.
Os riscos apontados pela entidade estão relacionados principalmente à implementação de reformas. "Um cenário político fragmentado dificulta a construção de consenso político para as principais reformas, que geralmente exigem super maiorias no Congresso", analisou.
Sem uma redução dos itens obrigatórios de gastos, a organização acredita que a regra do teto das despesas poderá ser violada já em 2020, provavelmente resultando em maiores custos de financiamento, perda de confiança, menores resultados de crescimento e possivelmente um retorno à recessão. Uma piora da crise na vizinha Argentina também poderia reduzir as exportações de manufaturados do País.
Por outro lado, um momento de reforma mais forte pode melhorar o clima dos negócios e acelerar o crescimento. "O agravamento das tensões comerciais globais pode desviar o comércio para o benefício do Brasil no curto prazo, mas com o custo de prejudicar a demanda futura de importação da China e dos Estados Unidos, os dois principais parceiros comerciais do Brasil", contextualizou.
Para a entidade, o relaxamento da política monetária foi apropriado porque se espera que a inflação permaneça abaixo da meta em 2020 e 2021, e ainda se permanece alguma margem para flexibilização adicional. "Garantir a sustentabilidade fiscal e o cumprimento das regras fiscais exigirá mais ajustes nos gastos obrigatórios, salvaguardando transferências sociais e investimentos públicos efetivos", destacou.
Ainda sobre a área fiscal, a entidade comentou que os gastos discricionários recuaram para alcançar a consolidação necessária, mas com apenas 6% do total, e que agora há pouco espaço para reduções adicionais.
"A reforma das regras de indexação e gastos obrigatórios se tornou crucial para garantir o cumprimento das regras fiscais. Até o momento, a regra de gastos adotada em 2016 não gerou o momento político esperado para essas reformas", considerou, acrescentando que, em particular, a redução da folha de pagamentos do setor público é fundamental, assim como revisitar as despesas fiscais generalizadas.
Para a entidade, o aumento dos limiares de renda no Bolsa Família, que custa apenas 0,5% do PIB, ampliaria a elegibilidade e aumentaria os níveis de benefícios. "Isso tiraria mais pessoas da pobreza, reduziria a desigualdade de renda e fortaleceria os incentivos para frequência escolar e exames médicos, reduzindo assim as desigualdades com relação à educação e saúde", analisou.
Crescimento no mundo
A OCDE manteve suas estimativas para a expansão do PIB global em 2019 em 2,9%, o menor ritmo desde a crise financeira internacional da década passada, e de cerca de 3% para 2020, mesmos níveis apresentados em setembro.
Para 2021 a entidade conta com um crescimento também ao redor de 3%. "A perspectiva global é frágil, com sinais crescentes de que a crise cíclica está se entrincheirando", avaliou no documento.
O relatório salientou que o crescimento permanece fraco, com uma desaceleração em quase todas as economias este ano, e o comércio global está estagnado. "O aprofundamento contínuo desde maio das tensões nas políticas comerciais está afetando cada vez mais a confiança e os investimentos e aumentando ainda mais a incerteza política", frisou.
O relatório enfatizou que o crescimento pode ser ainda mais fraco se os riscos negativos se materializarem ou interagirem, incluindo uma maior escalada das restrições das políticas comerciais e de investimentos internacionais, incerteza contínua sobre o Brexit, falha do estímulo político para impedir uma desaceleração mais acentuada na China e vulnerabilidades financeiras provenientes de tensões entre desaceleração do crescimento, alta dívida corporativa e deterioração da qualidade do crédito. Um aumento persistente nos preços do petróleo, se as tensões geopolíticas se fortalecerem novamente, também enfraqueceria as perspectivas de crescimento, conforme a entidade.
