OCDE sugere maior aperto fiscal ao Brasil

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem uma visão positiva do gerenciamento macroeconômico do Brasil nos últimos anos mas recomenda ao governo a busca de uma meta de superávit primário fiscal mais ambiciosa, a intensificação do processo de reformas estruturais e o aprimoramento do ambiente regulatório para acelerar o processo de redução das vulnerabilidades financeiras do País. Esse deverá ser o tom central do estudo especial - Pesquisa Econômica sobre o Brasil - que o organismo formado pelos 30 países mais desenvolvidos do mundo divulgará na próxima terça-feira e que será debatido num seminário no Rio de Janeiro.O analista para o Brasil da OCDE, Luiz de Mello, evitou adiantar detalhes da pesquisa, mas disse que em termos gerais ela reafirma o tom de sua primeira edição, produzida em 2001 e das suas análises mais recentes sobre o País. "No geral, a avaliação da condução macroeconômica do Brasil é positiva, tem havido avanços importantes", disse Mello à Agência Estado. "Acreditamos que estão sendo lançadas no Brasil as bases de um crescimento sustentável, mas que também há políticas que podem ser ajustadas e fortalecidas para acelerar esse processo." Segundo o economista, que coordenou a elaboração do estudo na sede da OCDE em Paris, o Brasil deve tirar proveito do atual ambiente externo favorável para intensificar a implementação de mudanças consideradas necessárias para consolidar um ciclo de crescimento sustentável.O levantamento da OCDE sobre o Braisl tem cerca de 150 páginas e é dividido em cinco capítulos: "Avaliação e recomendações"; "Políticas macroeconômicas: abrindo caminho para um crescimento sustentável"; "Aprofundando os mercados financeiros"; "Aprimorando a estrutura regulatória"; e "Fortalecendo as políticas sociais e gastos".No que se refere à política fiscal, a OCDE acredita que o governo deveria buscar uma meta de superávit primário superior à atual, de 4,25% do PIB, como uma forma de diminuir com mais rapidez o peso da dívida e a vulnerabilidade do País. Na avaliação da OCDE, o debate sobre um ajuste na política de meta inflacionária não é apropriado num período que o País ainda está numa trajetória de desinflação.O estudo ressalta, no entanto, que a concessão de autonomia ao Banco Central é um fator importante para o fortalecimento da credibilidade da política monetária junto aos mercados.A necessidade melhora do ambiente de negócios no País é um tema de destaque no estudo. Mais reformas estruturais são fundamentais, inclusive na área da Previdência Social. A atração de maiores volumes de investimentos no setor de infra-estrutura requer um fortalecimento do ambiente regulatório, principalmente em setores essencais como o energético. "É preciso reduzir ainda mais as incertezas na regulamentação", disse Mello.A OCDE sugere também o aperfeicamento dos mercados financeiros domésticos, como uma forma de reduzir os spreads sobre os financiamento e aumentar a concessão de créditos. O estudo também aconselha a busca de políticas e gastos sociais mais eficientes.

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