Luis Echeverria/Reuters
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo. Luis Echeverria/Reuters

'OCDE tem muito a ganhar ao ver um país como o Brasil ingressar na organização', diz Araújo

Governo brasileiro aproveitou evento sobre telecomunicações para fazer propagando de sua candidatura a membro do organismo internacional

Lorenna Rodrigues e Aline Bronzati, O Estado de S.Paulo

26 de outubro de 2020 | 13h02

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O governo brasileiro aproveitou cerimônia de lançamento de relatórios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para fazer uma ostensiva propaganda de sua candidatura a membro pleno do organismo.

Enquanto o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, concentrou sua fala na digitalização e telecomunicações, assunto dos dois relatórios apresentados nesta segunda-feira, 26, as autoridades brasileiras deixaram o tema em segundo plano e reforçaram o desejo do Brasil de ser aceito na organização.

“Ficou claro nosso compromisso com adesão a parâmetros da OCDE. A organização tem muito a ganhar ao ver um país como o Brasil ingressar como membro”, declarou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no evento virtual.

Araújo abriu o evento falando em inglês. Depois de Gurría discursar em português, as demais autoridades brasileiras deixaram a língua inglesa de lado e continuaram a falar também em português.

“A acessão do Brasil à OCDE é um dos objetivos estratégicos do governo Bolsonaro. A adesão à OCDE irá contribuir significativamente ao processo de retomada do Brasil”, afirmou o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.  

Em sua fala inicial, o chanceler afirmou que o Brasil é o país não membro mais engajado à OCDE e que tem o apoio de todos os membros do “grupo dos países ricos” para integrar a organização. No ano passado, o presidente norte-americano, Donald Trump, prometeu apoiar a entrada no Brasil na organização, mas, mais tarde, os EUA se posicionaram contra o aumento do número de países membro.  

“Esperamos que os membros da OCDE superem suas diferenças em relação ao aumento dos integrantes da organização. Estamos convencidos de que se tornar um sócio pleno irá intensificar a integração do Brasil no mundo”, completou.    

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que algumas recomendações da OCDE para o setor já foram adotadas e disse que sua pasta discute uma revisão ampla da legislação da TV por assinatura. “É preciso analisar diferença regulatória para internet e TV por assinatura”, completou.

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OCDE defende que leilão do 5G no Brasil garanta mercado competitivo

Em relatório, a organização cita a competitividade considerando que a legislação aprovada em 2019 permite a renovação sucessiva das licenças; o governo brasileiro vem sendo pressionado pelos EUA para vetar a chinesa Huawei do leilão

Lorenna Rodrigues e Aline Bronzati, O Estado de S.Paulo

26 de outubro de 2020 | 13h00

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, defendeu que o leilão para instalação da rede de telecomunicações 5G seja feito de forma a garantir um mercado competitivo no Brasil. Gurría participou nesta segunda-feira, 26, de cerimônia virtual de apresentação dos relatórios "A Caminho da Era Digital no Brasil" e "Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil", elaborados pela OCDE.

“É importante organizar cuidadosamente o leilão de 5G para que ele garanta mercado competitivo”, afirmou Gurría. A tecnologia 5G é a quinta geração das redes de comunicação móveis. Ela promete velocidades até 20 vezes superiores ao 4G, permitindo um consumo maior de vídeos, jogos e ambientes em realidade virtual. 

Além disso, promete reduzir para menos da metade a latência, tempo entre dar um comando em um site ou app e a sua execução - dos atuais 10 milissegundos para 4 ms. Em algumas situações, a latência poderá ser de 1 ms, importante para o desenvolvimento de carros autônomos e cirurgias realizadas por médicos à distância com o auxílio de robôs.  

O governo do presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo pressão por parte dos Estados Unidos para vetar a participação da empresa chinesa Huawei do leilão de 5G. Na semana passada, uma delegação norte-americana visitou o Brasil, acusou os chineses de acessar dados sigilosos transmitidos por equipamentos de telecomunicação e ofereceu financiamento para o Brasil escolher “outras alternativas”.

No relatório, a OCDE defende que o leilão garanta um mercado competitivo, especialmente considerando a legislação aprovada em 2019 permite a renovação sucessiva das licenças de espectro.  As faixas são como "rodovias" no ar por onde trafegam os sinais. Para o 5G, a faixa de 3.5 GHZ será a principal delas, mas também será possível ofertar o sinal para outros tipos de uso e localidades nas faixas de 700 MHz, 2,3 Ghz, 3,5 Ghz e 26 Ghz.  

“Como o próximo leilão do 5G no Brasil é considerado o maior leilão de espectro 5G de todos os tempos, as partes interessadas estão observando o projeto do leilão com muita atenção. Como os leilões de espectro estão entre as principais ferramentas usadas pelos países a fim de promover a concorrência nos mercados móveis, a Anatel deve observá-los de perto, e analisar os efeitos deste novo arranjo na entrada de novos atores no mercado móvel brasileiro”, afirma o texto.

No lançamento, Gurría disse ainda que o Brasil teve progressos no campo digital significativos nos últimos anos, mas desafios persistem. “As empresas brasileiras estão aquém dos países da OCDE em uso de tecnologias digitais, principalmente as pequenas”, completou.

Para o secretário-geral, o Brasil deve continuar a implementar estrutura de rede de telecomunicações fixa para atender a crescente demanda, que aumentou ainda mais na pandemia do coronavírus. Ele defendeu ainda que a autoridade de proteção de dados atue de forma independente  e mudanças na tributação do setor de telecomunicações. “Um regime de tributação única reduziria custos”, completou.

Relatório

A OCDE sugere que o Brasil crie uma agência reguladora unificada e separe a formulação de políticas públicas das funções regulatórias no setor de telecomunicações. O País também deve, na avaliação do organismo, com sede em Paris, rever a estrutura de impostos, sobrecarregada por distorções, e reforçar o apoio a tecnologias digitais e de serviços de comunicação, reduzindo barreiras de entrada.

Em dois relatórios, publicados nesta segunda em Brasília e Paris, a OCDE lista uma série de recomendações para o País melhorar a infraestrutura e os serviços de comunicação.

Um dos pontos recomendados pela OCDE é justamente em relação ao marco institucional e regulatório. O organismo recomenda ao Brasil criar uma agência reguladora unificada e independente que supervisione os setores de comunicação e radiodifusão brasileiros, fundindo as funções regulatórias da Anatel, da Ancine e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. É necessário, na visão do organismo, introduzir uma separação clara entre a formulação de políticas públicas e a regulamentação nas áreas de radiodifusão, TV por assinatura e serviços de mídia over the top (OTT, empresas que oferecem serviços de internet) emergentes.

Uma série de países da OCDE como Austrália, Hungria e o Reino Unido, conforme o organismo, fundiram suas agências reguladoras de radiodifusão e comunicação para lidar com a convergência de serviços em ambos os setores. Outros, cita, tomaram ações concretas para aumentar a flexibilidade das agências reguladoras, a fim de limitar a sobreposição de funções e para facilitar a implementação de regulamentações convergentes.

Outra sugestão da OCDE ao Brasil está relacionada à carga de impostos, considerada alta. O País deve, portanto, "harmonizar as taxas e tributos no setor de comunicação entre os estados e reduzi-las sempre que possível. No longo prazo, buscar reformar a estrutura de impostos indiretos para reduzir as distorções", enfatiza a Organização, em relatório.

A OCDE também vê a necessidade de o Brasil melhorar o acesso à Internet de alta qualidade, de conexão estável e a preços competitivos. "Para este fim, deve-se fomentar a implantação de infraestrutura de fibra óptica em áreas rurais e remotas e incentivar a concorrência nos serviços de comunicação".

Defende ainda que o Brasil continue a melhorar a capacitação digital, especialmente entre as microempresas e as pessoas com baixos níveis de escolaridade. Nesse sentido, uma alternativa, sugere a OCDE, é oferecer incentivos fiscais, destinar mais recursos para pesquisa e desenvolvimento em serviços de tecnologias de informação e comunicação e eliminar barreiras regulatórias ao desenvolvimento do comércio eletrônico.

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