Ociosidade nos portos secos cai de 80% para 50%

De abril a junho, a paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal provocou uma ociosidade média de 80% nas Estações Aduaneiras de Interior (Eadis), também chamadas de portos secos. Com o fim do protesto dos fiscais, a ociosidade caiu de 80% para 50%, pelos cálculos do presidente da Associação Brasileira de Empresas Operadoras de Regime Aduaneiro (Abepra), Luiz Manoel Mascarenhas.Segundo ele, os entrepostos continuam pouco utilizados porque as importações diminuíram por causa da alta do dólar. A salvação para os entrepostos seria receber mais carga de exportação ou servir de apoio para a cadeia logística das indústrias.Por isso, a Abepra defende a Instrução Normativa (IN) número 79 da Receita Federal. A nova regra permite aos entrepostos realizar serviços que antes só podiam ser feitos nas indústrias. Com isso, além de estocar cargas, as Eadis podem realizar procedimentos de montagem, reparação e embalagem de produtos, agregando valor a eles.A idéia, inspirada em exemplos de outros países, era defendida desde 1995 pelos operadores de regimes aduaneiros. De simples armazéns, os portos secos se tornariam peças importantes nos ciclos industriais. Para funcionar, a IN necessita de um software para ser instalado em todos os portos secos com o objetivo de padronizar as operações. O programa foi elaborado pela Abepra, mas ainda está para ser homologado.Segundo Mascarenhas, a IN 79 foi complementada recentemente pela IN 212, publicada no Diária Oficial da União no dia 14 de outubro. A IN 212 define o que é complexo de armazenagem e passa a permitir a utilização compartilhada de equipamentos de pesagem na exportação e na importação. Segundo a Abepra, existem no Brasil 57 Eadis, num total de 4,8 milhões de metros quadrados de recintos alfandegados.

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