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Odebrecht abre investigação contra Marcelo

Há suspeita de que ex-presidente ocultou patrimônio do Ministério Público, o que pode resultar na rescisão do acordo de delação

Renée Pereira, Cynthia Decloedt e Mônica Scaramuzzo, O Estado de S. Paulo

21 de dezembro de 2019 | 20h00

A Odebrecht abriu investigação interna para identificar eventuais delitos cometidos por Marcelo Odebrecht em meio à briga que trava com o pai, Emílio, e os atuais executivos pelo comando do grupo, apurou o ‘Estado’. Os resultados da investigação, aberta nos últimos dias e conduzida pelo escritório Veirano Advogados, devem ser conhecidos em até dois meses e serão entregues ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA, onde Marcelo firmou acordo de delação premiada.

A investigação foi pedida pelo conselho de administração do grupo, por meio do comitê de conformidade do conglomerado, e também vai apurar eventuais irregularidades de executivos e ex-funcionários do grupo

Uma das bases da investigação é um documento secreto, assinado pela Odebrecht e Marcelo no dia 16 de novembro de 2016, duas semanas antes do fechamento do contrato de leniência do grupo e de 77 delatores com o MPF. No documento, em que as partes se obrigam a manter em sigilo por 20 anos e ao qual o Estado obteve acesso, Marcelo exigiu, como contrapartida ao aceite da delação, o recebimento de R$ 143 milhões – além do pagamento da multa de indenização, que foi de R$ 73,4 milhões. 

Deste total de R$ 216,4 milhões, cerca de R$ 70 milhões foram pagos por meio de um título de previdência (VGBL) emitido pela seguradora Sul América em nome da mulher de Marcelo, Isabela, e de suas três filhas. O pagamento aos familiares de Marcelo foi efetuado no dia 29 de novembro daquele ano, dois dias antes da assinatura final da leniência da Odebrecht. 

Pelas regras da delação, o colaborador é obrigado a revelar todo o seu patrimônio. Segundo apurou o Estado, Marcelo não teria revelado o título de previdência às autoridades, o que configura uma violação da delação, uma vez que houve a transferência de recursos para familiares, condição também aceita pela Odebrecht. 

Nos termos do acordo secreto, a Odebrecht alega que o acerto foi feito porque a delação de Marcelo era “imprescindível para a continuidade das atividades empresariais” do grupo.

Caso seja provada a violação, o acordo de delação premiada poderá ser rescindido. Na prática, isso significa que o delator perde sua imunidade frente aos crimes praticados. Conforme estabelecem os termos da delação, os depoimentos, documentos e provas apresentados à Justiça são mantidos. Marcelo Odebrecht foi condenado a mais de 30 anos de prisão por crimes de corrupção, mas o acordo de delação premiada reduz os efeitos da punição.

Outra linha investigatória, segundo apurou a reportagem, é a formação de um “poder paralelo” de executivos com funções duplas dentro de várias empresas do grupo Odebrecht, que estariam colaborando para municiar Marcelo com informações sobre o conglomerado. De acordo com uma fonte, a nova direção do grupo demitirá, até janeiro, esses executivos.

A investigação apura também outras violações ao acordo de delação. Segundo apurou o Estado, Marcelo também mantém contato com outros delatores, prática vedada.

Procurado, Marcelo Odebrecht afirmou, por meio de sua assessoria, que “esta é mais uma atitude rancorosa e vingativa por parte de Ruy Sampaio (presidente executivo do grupo desde segunda-feira) em retaliação à petição que recém- protocolei na PGR sobre o Refis da Crise e atos de obstrução à Justiça. Posso assegurar que, de minha parte, não existe nenhuma ilegalidade a ser ainda comunicada às autoridades”. 

Na autodeclaração entregue à PGR, Marcelo denuncia fatos contra seu cunhado Maurício Ferro, casado com Mônica Odebrecht, e que foi ex-vice-presidente jurídico da companhia; além de Newton de Souza, ex-executivo do grupo, braço direito de Emílio. A Odebrecht e o escritório Veirano não comentaram o assunto.

Briga familiar preocupa 

A briga entre pai e filho pelo poder do grupo Odebrecht, que está em recuperação judicial, se acentuou com a demissão por justa causa de Marcelo Odebrecht na sexta-feira, a pedido de Emílio. O grupo alega que Marcelo foi exigindo mais recursos do que previamente combinado, fazendo ameaças aos executivos. Essa disputa acabou levando à troca de comando, com a saída de Luciano Guidolin e a entrada do novo presidente do grupo, Ruy Sampaio, na segunda-feira. 

Homem de confiança de Emílio, Ruy Sampaio acusa Marcelo de chantagear e montar um esquema de extorsão dos atuais executivos em busca de “dinheiro e poder” para voltar ao comando do grupo.

A disputa famíliar preocupa os credores da empresa, que entrou em recuperação judicial, com dívidas declaradas de R$ 55 bilhões. O plano de reestruturação deve ser votado em janeiro.

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