Juca Varella|Estadão
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Odebrecht fecha acordo de R$ 6,8 bilhões e pede desculpas ao País por prática de corrupção

Em comunicado, empresa diz que violou seus próprios princípios e agrediu os valores consagrados de honestidade e ética

Josette Goulart, O Estado de S.Paulo

01 de dezembro de 2016 | 19h20

O grupo baiano Odebrecht divulgou nesta quinta-feira, 1º, um comunicado em que pede desculpas ao País por ter participado, nos últimos anos, de práticas  "impróprias". Na tarde desta quinta, os acionistas, executivos e ex-executivos do grupo, um total de 77 pessoas, começaram a assinar  acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato. 

O conglomerado também fechou um acordo de leniência, no valor de R$ 6,8 bilhões, que será pago em 23 anos, para poder virar a página e seguir com contratos de obras públicas.

Em carta aberta,  a Odebrecht reconhece que pagou propina. "Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público", diz  um dos trechos desse comunicado.  A companhia se comprometeu a adotar princípios "éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados" daqui para frente ao combater e não tolerar a corrupção por meio de extorsão e suborno.

Ao virar a página da delação, a Odebrecht vai se deparar com um novo capítulo tão desafiante quanto o que tem enfrentado desde que teve seu nome envolvido na Lava Jato. A empresa terá que provar aos seus credores, clientes e sócios que seu programa anticorrupção será rígido e à prova de fraudes. Terá que convencer bancos e investidores que mudou, para conseguir os financiamentos que ainda necessita para, no mínimo, manter o nível de atividade que tem hoje.

Nas mudanças internas, vai investir no departamento de compliance que tem à frente a diretora Olga Mello Pontes, egressa da Braskem, braço petroquímico e maior empresa do grupo. Mas cada empresa terá sua própria estrutura de compliance.

A expectativa ainda é de que com a assinatura do acordo de leniência, aliado ao novo programa anticorrupção da companhia, abra as portas aos bancos. "O acordo de leniência dará mais segurança, sem dúvida, mas a empresa enfrentará ainda problemas de geração de back log (carteira de projetos) no Brasil e no exterior", diz um importante representante de credores da empresa. "Os pagamentos na compra de alguns ativos só vão acontecer mediante o atendimento de uma série de condições por parte da empresa que vão além do acordo de leniência".

O grupo tem uma dívida bruta de R$ 110 bilhões e algumas empresas passam por dificuldades para honrar pagamentos. Um dos principais casos é o da Odebrecht Óleo e Gás que está renegociando US$ 3 bilhões em dívidas, mas que depende de uma negociação que trava com a Petrobrás para manter contratos de seis sondas. A empresa de Transportes também passa por dificuldades, principalmente para conseguir tocar obras de concessões de rodovias que ganhou nos últimos anos.

Veja a íntegra do comunicado:

Desculpe, a Odebrecht errou

A Odebrecht reconhece que participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial.

Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público.

O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos.

Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética. 

Não admitiremos que isso se repita.

Por isso, a Odebrecht pede desculpas, inclusive por não ter tomado antes esta iniciativa.

Com a capacidade de gestão e entrega da Odebrecht, reconhecida pelos clientes, a competência e comprometimento dos nossos profissionais e a qualidade dos nossos produtos e serviços, definitivamente, não precisávamos ter cometido esses desvios.

A Odebrecht aprendeu várias lições com os seus erros. E está evoluindo. 

Estamos comprometidos, por convicção, a virar essa página

Compromisso com o futuro

O Compromisso Odebrecht para uma atuação Ética, Íntegra e Transparente já está em vigor e será praticado de forma natural, convicta, responsável e irrestrita em todas as empresas da Odebrecht, sem exceções nem flexibilizações.

Não seremos complacentes.

Este Compromisso é uma demonstração da nossa determinação de mudança:

1 - Combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, inclusive extorsão e suborno.

2 - Dizer não, com firmeza e determinação, a oportunidades de negócio que conflitem com este Compromisso.

3 - Adotar princípios éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados.

4 - Jamais invocar condições culturais ou usuais do mercado como justificativa para ações indevidas.

5 - Assegurar transparência nas informações sobre a Odebrecht, que devem ser precisas, abrangentes e acessíveis, e divulgadas de forma regular.

6 - Ter consciência de que desvios de conduta, sejam por ação, omissão ou complacência, agridem a sociedade, ferem as leis e destroem a imagem e a reputação de toda a Odebrecht.

7 - Garantir na Odebrecht e em toda a cadeia de valor dos Negócios a prática do Sistema de Conformidade, sempre atualizado com as melhores referências.

8 - Contribuir individual e coletivamente para mudanças necessárias nos mercados e nos ambientes onde possa haver indução a desvios de conduta.

9 - Incorporar nos Programas de Ação dos Integrantes avaliação de desempenho no cumprimento do Sistema de Conformidade.

10 - Ter convicção de que este Compromisso nos manterá no rumo da Sobrevivência, do Crescimento e da Perpetuidade.

A sociedade quer elevar a qualidade das relações entre o poder público e as empresas privadas.

Nós queremos participar dessa ação, junto com outros setores, e mudar as práticas até então vigentes na relação público-privada, que são de conhecimento generalizado.

Apoiamos os que defendem mudanças estruturantes que levem governos e empresas a seguir, rigorosamente, padrões éticos e democráticos.

É o nosso Compromisso com o futuro.

É o caminho que escolhemos para voltar a merecer a sua confiança.

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