Odebrecht não pagou dividendos de 2010 aos Gradin

Na assembleia de abril de 2011, ficou acertado que a companhia distribuiria R$ 100 milhões aos acionistas até o fim do exercício

PATRÍCIA CANÇADO, O Estado de S.Paulo

23 de janeiro de 2012 | 03h04

Um ano depois de ficar publicamente conhecida, a disputa societária entre as famílias Gradin e Odebrecht ainda parece longe do fim. Donos de 20% das ações do grupo, os Gradin agora acusam a companhia de violar a Lei das S/A. Isso porque o ano terminou e eles não receberam os dividendos relativos a 2010, como manda a legislação.

Em geral, as empresas depositam o dinheiro em até dois meses após a data da declaração dos lucros - a menos que a assembleia determine o contrário, segundo especialistas na legislação consultados pelo Estado. Nos anos anteriores, o Odbinv (Odebrecht Participações) sempre agia dessa forma. Mas, em 2011, fez diferente.

Na assembleia geral ordinária, de 29 de abril, informou aos acionistas que distribuiria R$ 100 milhões e que o pagamento seria feito até o fim do exercício. Os Gradin, no entanto, ainda não viram os R$ 20 milhões que lhes são devidos. "É claramente uma retaliação. O objetivo do controlador é asfixiar o minoritário que está em litígio contra ele", afirma o advogado Luiz André Azevedo, que defende a Graal, holding da família Gradin.

Para a Odbinv, a resposta é simples: os Gradin não receberam os dividendos porque não são mais sócios da companhia. Ela alega que o dinheiro ficará retido até que a Justiça decida sobre o exercício de opção de compra das ações da Graal feito pela Kieppe (holding da família Odebrecht). "Isso significa que a distribuição dos dividendos só deve ocorrer quando a Justiça determinar quem tem direito aos dividendos", explica, em nota.

Eis o impasse. Segundo os advogados dos Gradin, a "Justiça baiana, em decisões reiteradas de primeiro e segundo graus, reconheceu a situação de acionistas ao sustar os efeitos da tentativa de exercício da opção de compra de ações."

Os advogados dos Gradin também discutem o porcentual distribuído pela companhia, muito abaixo do definido pelo estatuto, que é de pelo menos 25%. No ano passado, a Odbinv declarou um lucro de R$ 1,49 bilhão, mas dividiu com seus acionistas R$ 100 milhões - ou menos de 7% dos ganhos.

"Diante da animosidade, eles só declararam R$ 100 milhões", diz Modesto Carvalhosa, que também defende os Gradin. "A Odbinv usou uma artimanha para reter o dinheiro de forma indevida nas controladas", completa Azevedo. A companhia alega que 100% do lucro financeiramente realizado foi distribuído.

Na opinião do advogado Renato Ochman, especialista na Lei das S/A, uma companhia pode distribuir menos do que manda o estatuto desde que não haja oposição na assembleia. Não foi o caso, segundo Azevedo. O advogado foi um dos representantes da família na assembleia de abril. Ele conta que se absteve de votar sobre essa questão e que lavrou o protesto em uma ata separada. "A abstenção é uma prática usual, principalmente quando não se tem informações, o que era o nosso caso. A aprovação dos dividendos foi por maioria dos votos, mas não por unanimidade", diz.

'Faroeste'. Para os advogados dos Gradin, esse episódio é mais um em uma série de "quebras contínuas" das práticas de governança. Segundo Carvalhosa, a primeira delas foi a destituição "abusiva" de Miguel e Bernardo Gradin de seus cargos executivos. Em dezembro de 2010, antes da disputa se tornar pública, Miguel deixou a presidência da Odebrecht Óleo e Gás e Bernardo, o comando da Braskem. "Depois, em outubro, na reunião de conselho da Odbinv, mudaram o estatuto, rasgando a ordem do dia, e extinguiram o conselho com o intuito de bloquear nossas informações", diz Bernardo Gradin. "É como um faroeste."

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