BRASÍLIA — A oferta feita pela Highline do Brasil pela Oi Móvel é a que tem mais chances de ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), disseram ao Estadão/Broadcast três integrantes do órgão.
A avaliação é que trata-se de uma “outsider”, uma empresa que não é operadora de telefonia. Do ponto de vista concorrencial, ponderam, é mais fácil aprovar uma operação que mantém o agente comprado atuando do que dar aval a uma compra por uma empresa que já atua no mesmo mercado, o que reduz o número de concorrentes.
Segundo um integrante do Cade, a proposta feita no fim de semana pela Vivo, Oi e TIM de adquirir fatias da Oi tem “altíssimas chances de ser reprovada”. Nesse caso, a análise é que a operação tiraria uma empresa do mercado, com as compradoras usando a compra da Oi apenas para aumentarem suas próprias participações no mercado e reforçarem suas infraestruturas.
Nesta quinta-feria, a Oi anunciou que fechou com a Highline um acordo de exclusividade para dar continuidade às negociações pela compra da Oi Móvel. O acordo tem validade até 3 de agosto, mas pode ser prorrogado através de acerto entre as partes.
O preço não foi revelado, mas a Oi afirma que foi acima do valor mínimo estabelecido para a venda do ativo. No aditamento ao plano de recuperação judicial em que pleiteia autorização dos credores para vender essa e outras unidades produtivas isoladas (UPIs), a Oi estabelece um preço mínimo de R$ 15 bilhões pela alienação da totalidade da Oi Móvel.
A proposta da Highline adiciona um novo competidor na disputa pela operação móvel da Oi. Além das três maiores rivais da tele, a Algar Telecom teria feito uma oferta vinculante pela UPI.
Na segunda-feira, o Estadão/Broadcast mostrou que a aprovação do negócio com Vivo, Claro e TIM encontraria dificuldades no Cade. Fonte do órgão ouvida pelo Broadcast lembra que o setor de telecomunicações no Brasil já é bastante concentrado e que essa operação significaria na prática a união das três maiores companhias de telefonia móvel para a aquisição da quarta competidora.
Ano passado, a compra da Nextel pela Claro levou nove meses após seu anúncio para receber o aval do órgão antitruste. Apesar do Cade ter aprovado o negócio sem impor restrições em dezembro de 2019, o conselheiro relator do processo, Sérgio Ravagnani, ressaltou na ocasião que o mercado de telefonia móvel já apresenta grau de concentração significativo e, por isso, a autarquia deveria continuar atenta aos movimentos do setor.
De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Vivo lidera atualmente o mercado de telefonia móvel por ampla margem. A empresa controlada pela espanhola Telefônica detinha 33% de market share em maio – ou 74,38 milhões de acessos.
O volume estava bem à frente de Claro, que detinha 25,9% do mercado, ou 58,52 milhões de linhas ativas, já considerando a aquisição da Nextel (1,5%, ou 3,44 milhões de usuários). Na sequência vinha a TIM com 23,2% e 52,28 milhões de chips habilitados.
Já as operações da Oi representavam 16,3% do mercado em maio, equivalentes a 36,69 milhões de clientes.
