Fabio Motta/ Estadão
Fabio Motta/ Estadão

Oferta de ações reduzirá relação entre BNDES e Petrobras, aprofundada nos governos do PT

Pelas cotações do pregão de quinta-feira, a oferta total poderia chegar a R$ 24 bilhões

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

13 de dezembro de 2019 | 19h49

RIO - Se concretizar por inteiro a intenção de vender toda sua participação em ações ordinárias (ON, com voto) no capital da Petrobrás, como anunciado na sexta-feira, 13, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dará mais um passo no sentido de diminuir sua relação umbilical com a petroleira estatal, construída nos governos do PT. Pelas cotações do pregão de quinta-feira, a oferta total poderia chegar a R$ 24 bilhões, pouco menos da metade do valor total da fatia do BNDES na Petrobrás, que foi formada por várias decisões passadas de governo e hoje está avaliada em R$ 52 bilhões, pelos dados do terceiro trimestre.

O auge da relação entre BNDES e Petrobrás foi atingido no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, a partir de uma combinação de elevada participação acionária e dívida bilionária. Em 2013, a participação do banco na petroleira atingiu o máximo de 17,2% do capital total – atualmente, é de 13,9% –, ao mesmo tempo em que, a partir de 2009, com as políticas para enfrentar a crise internacional de 2008, o BNDES ganhou destaque como credor da estatal.

O primeiro grande passo atrás nessa relação foi dado pelo pagamento antecipado da dívida da Petrobras com o banco, dentro de sua estratégia de redução do endividamento, iniciada ainda no governo Michel Temer. Agora, o caminho será reduzir a participação do BNDES no capital da petroleira – o presidente do banco, Gustavo Montezano, colocou a venda das ações como uma das metas de sua gestão.

A fatia bilionária na Petrobras foi formada por várias decisões de governo. Em 2006, a participação total do BNDES na petroleira era de 7,6%. Um salto foi dado na megacapitalização de 2010, quando a petroleira levantou R$ 120 bilhões nos mercados com a emissão de novas ações, na maior operação do tipo da história mundial. O banco gastou R$ 24,7 bilhões na oferta, evitando, assim, que a União e suas partes relacionadas tivessem a participação acionária na estatal reduzida. A fatia do BNDES na Petrobras subiu para 13,3%, no fim de 2010.

Outro salto seria dado na virada de 2012 para 2013, numa das ações de maior destaque no rol da “contabilidade criativa” do primeiro governo Dilma. O então Ministério da Fazenda fez uma triangulação financeira entre o Fundo Soberano do Brasil (FSB), a Caixa e o BNDES, engordando em R$ 15,8 bilhões os cofres do Tesouro Nacional em dezembro, com o objetivo de cumprir a meta fiscal daquele ano. Na operação, o BNDES comprou ações da Petrobras que pertenciam ao FSB e pagou com títulos públicos – foram R$ 8,84 bilhões –, elevando sua participação na petroleira de 15%, no encerramento de 2011, para 17,2%.

O caminho de volta na relação simbiótica pelo lado da participação acionária também começou no governo Temer. Em 2018, o BNDES vendeu R$ 4,5 bilhões em ações da estatal e, no primeiro trimestre deste ano, foram R$ 3,6 bilhões. Daí a fatia caiu do auge de 17,2% do capital total para os 13,9% atuais. Com a oferta bilionária de ações ON, o ritmo desse processo seria acelerado.

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