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OGX, de Eike Batista, pede recuperação judicial

Este é o último recurso antes de uma possível falência da petrolífera, que acumula dívidas de US$ 5,1 bilhões; ações já perderam 99,3% do seu valor, desde o pico em 2010

Agência Estado e Economia & Negócios

30 de outubro de 2013 | 16h57

Atualizado às 18h40

SÃO PAULO - A petrolífera OGX, do empresário Eike Batista, confirmou as expectativas do mercado e entrou com um pedido de recuperação judicial na tarde desta quarta-feira. A informação é do advogado Sérgio Bermudes, que está à frente do processo - o maior do setor corporativo na história da América Latina. Este é o último recurso antes de uma possível falência da empresa, que agora ganhará um novo prazo de negociação, na tentativa final de quitar suas dívidas.

Após meses de negociação, a OGX não conseguiu chegar a um acordo com os seus credores. Com isso, a empresa só terá caixa por mais algumas semanas e precisa levantar recursos com credores ou novos investidores.

Criada em 2007, a petrolífera acumula dívidas sem garantia no valor de US$ 5,1 bilhões. O montante inclui US$ 3,6 bilhões de detentores de títulos de dívida emitidos no exterior, caso das gestoras americanas BlackRock e Pimco.

Além disso, há US$ 546 milhões em dívidas com fornecedores e pelo menos US$ 900 milhões com a OSX, braço de construção naval do grupo EBX - a companhia alega, contudo, que o montante chegaria a US$ 2,6 bilhões. Há também dívidas de pouco mais de US$ 300 milhões com bancos como Itaú, Santander e Morgan Stanley, mas no caso dessas instituições financeiras os débitos contam com garantias.

 

Com o pedido de recuperação, uma assembleia de credores será convocada para a definição de um plano de ação. A contratação de crédito, ainda que muito difícil, é possível, assim como o levantamento de novos recursos.

O processo judicial ocorrerá na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A companhia entregou a petição no fórum por volta das 16h40 desta quarta.

As ações da OGX já perderam 99,3% do seu valor desde o pico em 2010, de R$ 23,27. Hoje, o papel fechou cotado a R$ 0,17, uma queda diária de 26%.

Renegociação. A lei de falências do Brasil foi promulgada em 2005 para corrigir a ineficiência do sistema anterior, que era baseado no adiamento de pagamentos de dívidas ao invés do resgate da empresa por meio de renegociações ou reestruturações. Os credores, que raramente recebiam reembolso após um pedido de falência, costumavam cobrar taxas de juros exorbitantes em resposta.

Inspirados pelo capítulo 11 do Código de Falências dos EUA, os credores passaram a desempenhar um papel-chave no processo brasileiro, projetado para aumentar as taxas de recuperação, reduzir o risco de crédito e o custo do financiamento.

Algumas das maiores empresas brasileiras que já entraram com pedido de recuperação sob os termos da nova lei incluem companhias aéreas Vasp e Varig, a produtora de celulose Eucatex SA e holding de eletricidade Grupo Rede Energia SA. Enquanto algumas empresas, como a Eucatex, emergiram bem sucedidas do processo, outras, como Vasp, foram liquidadas. Algumas, como o Grupo Rede, foram vendidas.

(Com informações da Reuters)

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