OGX e credores internacionais chegam a um acordo definitivo

Detentores de títulos de dívida da petroleira vão aportar US$ 215 mi na companhia, que está em recuperação judicial

MARIANA DURÃO, MARIANA SALLOWICZ, MÔNICA CIARELLI / RIO, O Estado de S.Paulo

08 de fevereiro de 2014 | 02h02

Após meses de intensas negociações, a OGPar (antiga OGX) assinou o acordo definitivo com credores internacionais, detentores de títulos de dívida da empresa. Pelo acerto, conforme fato relevante enviado ontem à noite à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), eles injetarão US$ 215 milhões em recursos na companhia, fundada por Eike Batista.

É um passo à frente na reestruturação da petroleira, em recuperação judicial desde novembro. Uma nova lista de credores entregue à Justiça revelou que a dívida da OGX em reais saltou de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,3 bilhões nos últimos três meses.

O novo empréstimo dos credores vai recapitalizar a OGX, permitindo que ela fique em dia com seus compromissos e mantenha suas atividades de exploração e produção de petróleo.

Uma outra etapa da reestruturação da empresa, liderada pela Angra Partners, prevê a conversão de sua dívida total de US$ 5,8 bilhões - dividida entre os detentores de títulos da dívida, os "bondholders" (US$ 3,8 bilhões), OSX (US$ 1,5 bilhão) e fornecedores (US$ 500 milhões) - em participação acionária. Com isso, os credores serão os novos donos da OGPar.

O plano de recuperação judicial da OGX só será apresentado à Justiça na data do depósito da primeira parcela do financiamento DIP (debtor in possession, na sigla em inglês), em torno de US$ 125 milhões. A empresa tem até 17 de fevereiro para protocolar o plano na Justiça do Rio sem descumprir prazos.

Os recursos dessa primeira parcela virão de uma emissão de debêntures não conversíveis em ações. No desembolso da segunda parcela haverá mais de uma forma de injeção de recursos, a depender de peculiaridades dos "bondholders".

Dívidas. Ontem foi publicado o edital definitivo do plano de recuperação judicial, com a atualização das dívidas de todos os credores. Além de alterações causadas pela alta do dólar, houve também a inserção de valores que ainda não haviam sido faturados ou que a OGX não reconhecia anteriormente.

Com as mudanças, a dívida total da companhia saltou de R$ 11,2 bilhões a R$ 13,3 bilhões. O crédito dos detentores de títulos emitidos no exterior subiu de R$ 8,2 bilhões para R$ 8,9 bilhões. Outra dívida que ficou maior na nova lista foi a da petroleira com a OSX, braço de construção naval da EBX. O valor reconhecido foi de R$ 2,5 bilhões para R$ 3,6 bilhões.

No início do processo havia uma divergência entre as duas empresas do grupo sobre o valor desse débito. Ao longo da negociação com credores, OSX e OGX chegaram a um consenso e estipularam o débito em US$ 1,5 bilhão (R$ 3,6 bi).

A primeira data marcada pela OGX para a apresentação do plano de recuperação à 4ª Vara Empresarial do Rio era 24 de janeiro, mas o deadline sofreu adiamentos sucessivos: para 31 de janeiro, 7 de fevereiro e, agora, até o dia 17.

Pendências. A administração da OGX, liderada pela Angra Partners, queria resolver todas as pendências com os principais credores antes da entrega para facilitar o trâmite de aprovação do plano. Ao longo das últimas semanas houve mudanças na estrutura do financiamento DIP, visando facilitar a internalização dos recursos dos "bondholders". Havia ainda dificuldades em chegar a um acordo em torno do aluguel das plataformas usadas pela petroleira e operadas pela OSX, braço de construção naval do grupo.

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