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OGX exige aporte de US$ 1 bilhão de Eike Batista

Decisão é forma de resgatar o caixa, mas a estratégia tem 'furo': empresário não tem como honrar compromisso assumido em 2012

MÔNICA CIARELLI , MARIANA DURÃO , IRANY TEREZA / RIO , O Estado de S.Paulo

07 de setembro de 2013 | 02h17

Em uma tacada surpresa, a diretoria da petroleira OGX exigiu ontem do empresário Eike Batista o cumprimento da promessa de aportar até US$ 1 bilhão, manobra que visa tirar a companhia da situação dramática em que se encontra. A cobrança chegou quando os investidores já nem cogitavam mais o exercício da opção de venda de ações contratada em outubro de 2012, quando o cenário da petroleira era bem mais favorável.

A "baixa probabilidade" de a opção - chamada de "put" no mercado - ser exercida foi um dos argumentos da agência classificadora de risco Moody's ao rebaixar a nota da companhia pela segunda vez em duas semanas. A decisão da diretoria, porém, não significa que o dinheiro entrará efetivamente no caixa da OGX.

Com dificuldades para vender seus ativos, Eike Batista, asseguram fontes próximas ao empresário, não tem recursos para injetar na petroleira e já teria inclusive cogitado um pedido de recuperação judicial tanto da OGX quanto de sua empresa de construção naval OSX. O problema é que nenhuma das duas dispõe de geração de caixa, uma das condições exigidas para o processo que congelaria temporariamente suas dívidas.

A diretoria da OGX cobra um aporte imediato de US$ 100 milhões. Sem condições de arcar com esse valor, Eike pretende levar a discussão a uma câmara arbitral. A estratégia pode estender o desfecho do caso para depois de abril de 2014, data limite para o exercício da "put". O argumento a ser utilizado pela tropa de advogados de Eike ainda não é conhecido, mas, segundo fontes, gira em torno do fato de as condições hoje da OGX serem diferentes da época em que Eike se comprometeu a aportar US$ 1 bilhão.

Factível ou não, a notícia fez os papéis da petroleira dispararem no pregão de ontem. As ações OGXP3 fecharam a R$ 0,52, com alta de 26,8%.

Analistas do Credit Suisse, Vinicius Canheu e Andre Sobreira consideraram o aporte imediato de US$ 100 milhões relevante, já que equivale a 18% do valor de mercado da empresa, de cerca de US$ 560 milhões. Os profissionais avaliam, no entanto, que o anúncio é vago, principalmente no que diz respeito à habilidade do empresário em honrar os US$ 900 milhões restantes.

Decisão. Há controvérsias quanto ao contexto em que a decisão da diretoria de exercer a "put" foi tomada. Ao optar por solicitar a injeção de recursos pelo controlador, a administração procura cumprir seu dever fiduciário e agir para proteger os interesses da companhia - cujo caixa está minguando.

Alguns questionam se a resolução foi tomada de forma independente ou a partir de uma estratégia alinhada com o próprio Eike e grupos envolvidos no resgate da OGX. Nesse caso, os diretores dariam uma cartada para recuperar a imagem da empresa e evitar um maior comprometimento, mesmo cientes de que o empresário descumprirá o acordo.

"Isso poderia contar a favor de um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que investiga a transação (da put). Pode ser uma estratégia para aparentar um ato de boa governança ao mercado e descolar a administração da figura de Eike", especula uma fonte.

Para os defensores da tese, o vazamento da notícia de que o BTG deixou o processo de reestruturação da OGX também não foi por acaso. O banco teria concluído que é impossível reorganizar a petroleira só com a venda de ativos. A análise do BTG corrobora para acionar o gatilho da "put", que exige o aporte de Eike diante da falta de outras alternativas.

Em uma análise técnica, o advogado Raphael Martins, do escritório Faoro & Fucci, diz que administradores não podem cometer atos de liberalidade em favor do controlador, contra os interesses da companhia. "Nesse caso, a diretoria da OGX busca se resguardar. Agora, se está exercendo a opção no momento e valor corretos, é algo que deverá ser explicado ao regulador e possivelmente aos acionistas minoritários", diz. Embora frise desconhecer as cláusulas da put, Martins diz que em princípio o contrato faz do empresário um devedor da OGX. Assim, ele poderá ser executado se não honrar o acordo.

Caixa. Fontes de mercado dizem que a disponibilidade de caixa já estaria abaixo de US$ 100 milhões. O valor é ínfimo se comparado à dívida de R$ 8,7 bilhões da companhia em 30 de junho. Além disso, no fim de agosto o executivo-chefe da malaia Petronas, Shamsul Azhar Abbas, condicionou o pagamento dos US$ 850 milhões empenhados na compra da fatia de 40% do campo Tubarão Martelo à reestruturação da dívida da OGX. O negócio é uma das apostas da companhia para voltar ao equilíbrio. Ontem, a petroleira comunicou mais uma baixa em seu conselho de administração, com a renúncia do empresário tunisiano Aziz Ben Ammar. Uma assembleia extraordinária de acionistas está marcada para o dia 12 de setembro, quando será votada a recomposição do conselho.

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