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OGX pede recuperação judicial, no maior 'calote' empresarial da América Latina

A decisão foi tomada após 16 meses de agonia, com Eike tentando emergir da crise de confiança na qual se embrenhara

Mariana Durão, Vinicius Neder e Altamiro Silva Júnior , O Estado de S.Paulo

31 de outubro de 2013 | 03h21

RIO/ NOVA YORK - A petroleira OGX, empresa âncora do grupo de Eike Batista, entrou ontem com pedido de recuperação judicial. A decisão foi tomada após 16 meses de agonia, com Eike tentando emergir da crise de confiança na qual se embrenhara desde que teve de reconhecer publicamente o fiasco da campanha exploratória do campo de Tubarão Azul.

Apresentado aos investidores como uma grande descoberta petrolífera, o campo começou a produzir em janeiro de 2012 e, cinco meses depois, revelava que seu potencial era uma fração mínima do anunciado.

O pedido de recuperação judicial visa proteger a empresa, que tem uma dívida sem garantias que chega a US$ 5,1 bilhões, enquanto soluções são buscadas. Com essa dívida, o processo da OGX é considerado o maior "calote" corporativo da história da América Latina.

A recuperação judicial inclui, além da OGX Petróleo e Gás Participações, a OGX Petróleo e Gás, a OGX International GMBH e a OGX Áustria GMBH. Esta última foi a rubrica usada pelo grupo para captar no exterior a maior parte dos US$ 3,6 bilhões aportados por investidores estrangeiros em títulos.

"Acredito que há possibilidade de os credores compreenderem que a recuperação da OGX é viável", disse o advogado Sérgio Bermudes, que deu entrada ontem no processo, que correrá na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio. As ações ordinárias da petroleira perderam 26,09% de seu valor e fecharam o pregão de ontem cotadas a apenas R$ 0,17.

Plano. Em meio às negociações com centenas de credores - entre detentores de títulos, bancos e fornecedores -, a OGX trabalhará em duas outras frentes durante o processo de recuperação: a busca de dinheiro novo que, para este ano, teria de corresponder ao mínimo de US$ 75 milhões, e a tentativa de convencer a Petronas, da Malásia, a manter o acordo de compra de 40% dos blocos BM-C-39 e BM-C-40, na área de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos.

Todas as tarefas são muito difíceis de serem atingidas e o próprio grupo responsável pela operação considera possível o pedido de rescisão de acordo pela Petronas no meio do processo de recuperação. Caso isso ocorra, o litígio judicial é dado como certo.

A OGX estuda pedir na Justiça indenização, sob a alegação de que a Petronas não cumpriu a condição de aportar US$ 250 milhões na empresa para o desenvolvimento da produção de Tubarão Martelo, o que teria, na avaliação da empresa de Eike, contribuído para detonar o processo de recuperação judicial. Nesse caminho, Eike também não honrou o compromisso de aportar US$ 1 bilhão na companhia.

O processo de reestruturação da empresa está sendo conduzido pelo escritório da advocacia Mattos Filho. De acordo com o advogado Eduardo Secchi Munhoz, a mesma proposta de acordo feita ao grupo que representava pouco mais de 50% dos detentores de títulos será estendida a todos os credores para avaliação. As negociações devem se prolongar por até seis meses, quando uma assembleia de credores vai decidir se aceita ou não os termos.

Do total de US$ 5,1 bilhões em dívidas sem garanti da empresa, há os US$ 3,6 bilhões de detentores de títulos de dívida emitidos no exterior, US$ 546 milhões em dívidas com fornecedores e pelo menos US$ 900 milhões com a OSX, braço de construção naval do grupo EBX - a companhia alega que o montante chegaria a US$ 2,6 bilhões. Além delas, há também dívidas de cerca de R$ 600 milhões com bancos - mas no caso das instituições financeiras, os débitos contam com garantias.

Repercussão. A decisão teve repercussão internacional. Ontem, foi destaque nos dois maiores jornais americanos, onde estão sediados alguns dos maiores credores estrangeiros da empresa. O New York Times publicou ampla reportagem sobre a história em sua página na internet. O Wall Street Journal citava o interesse do grupo de buscar uma reestruturação das finanças, ressaltando que a OGX levantou "bilhões de dólares" nos últimos sete anos no mercado.

O britânico Financial Times na edição impressa de quarta-feira destacou que "a dramática queda em desgraça do magnata brasileiro Eike Batista entrou em sua fase final".

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