Oi ameaça questionar Vivo e TIM na Anatel

O grupo Oi ameaça entrar com uma reclamação formal na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caso a Telefônica e a TIM não promovam uma separação total de seus ativos no Brasil nos próximos seis meses, como determinou o órgão na semana passada. Com a compra de uma participação acionária na Telecom Italia este ano, o grupo espanhol Telefônica passou a fazer parte do bloco de controle de duas operadoras celulares no Brasil: a Vivo e a TIM. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, argumenta que, pelo desenho atual da cadeia societária das companhias, o grupo espanhol tem uma capacidade muito maior de competição no país. "Os espanhóis compraram uma pedaço relevante no controle da Telecom Italia (dona da TIM Brasil) e, em algum lugar na cadeia de comando, eles agora tem 100 MHz de freqüência, sendo 50 MHz na Vivo e 50 MHz na TIM. Como o limite para cada operadora é 50 MHz, minha questão é técnica", afirmou Falco. A freqüência é o que determina o potencial que cada empresa tem para transmitir serviços de voz e dados. Na semana passada, a Anatel impôs procedimentos ao grupo espanhol para assegurar uma desvinculação total entre as atividades da TIM e da Vivo no País. Segundo Falco, a decisão da Anatel foi correta, principalmente, porque ela também determinou que, ao final de seis meses, seja apresentado um plano de descompatibilização total de ativos. "Isso significa fusão ou venda de ativos. Apesar de estar difícil para eles (Telefônica) admitirem isso. Mas, é o que está escrito", disse. O executivo lembrou que a resolução 101 da Anatel, que trata sobre controle acionário, é clara ao tratar esse tema e não aceita que haja um mesmo acionista controlador em nenhuma etapa da cadeia de comando. Segundo ele, o modelo previsto para a Vivo e a TIM, que prevê que os executivos das empresas não participem de estratégias conjuntas das empresas, é frágil. O presidente da Oi ressaltou ainda não ter nada contra uma empresa obter 100 MHz, desde que todas as outras possam ter a mesma capacidade. "Eu não vou competir com 100 MHz só tendo 50 MHz. Esse é o meu posicionamento", afirmou. Licitação O presidente da Oi aproveitou também para rebater as críticas feitas por concorrentes do setor de telefonia celular aos preços mínimos fixados para o leilão de terceira geração marcado para o dia 18 de dezembro. Ele lembrou que os concorrentes que estão tentando "melar" a licitação já têm outras freqüências pelas quais operar sem a necessidade de atender os compromissos de universalização do edital. "Nós chegamos depois da 850 MHz e dependemos do leilão para ter a terceira geração", ressaltou. "Os que têm 850 MHz dizem que está caro. Mas, se eles acham que está caro é só não entrar no leilão." Falco revelou que a Unicel, por exemplo, não quer comprar freqüências no leilão, mas, sim, apenas atrapalhar os planos da Oi de adquirir uma licença para operar em 3G. As duas companhias disputaram lotes no leilão de sobras do Serviço Móvel Pessoal e o caso foi parar na Justiça. "Ela não quer que eu compre pois quer me vender o que ela tem", afirmou.