Oi defende adiamento de prazo para licença 3G

Operadoras querem postergar pagamento das licenças, que chega a R$ 3,5 bi e vence em 10 de dezembro, como forma de manter a liquidez

Daniele Carvalho e Michelly Teixeira, O Estadao de S.Paulo

13 de novembro de 2008 | 00h00

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, confirmou ontem que as empresas de telefonia móvel tentarão postergar em um ano e meio o prazo de pagamento das licenças para a telefonia móvel de terceira geração (3G), adquiridas entre o final do ano passado e este ano. O pedido está sendo conduzido pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), que encaminhou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao ministério da Fazenda o pedido. Mas, caso o pedido não seja aceito, as operadoras já estudam outra alternativa: negociar com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a obtenção de crédito para pagar as licenças.Segundo fontes, o pedido de adiamento do prazo de pagamento já chegou às mãos do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Caso a Anatel não reveja o prazo, o pedido de financiamento é visto como uma solução possível. A solicitação esbarraria, no entanto, nas restrições do BNDES. O banco financia apenas investimentos, o que não abrange licenças de operação.O débito das operadoras com a Anatel ronda os R$ 3,5 bilhões e teria de ser quitado em dezembro. Na época dos leilões, as empresas de telefonia pagaram apenas 10% do valor dos lances arrematados e se comprometeram em quitar o restante no final deste ano. De acordo com as regras do edital, o resíduo pode ser pago em uma única cota, ou parcelado em até seis anos, com juros. "Mas os juros são altos", acrescentou Falco. O pleito das operadoras é de que o prazo para a conclusão do pagamento seja postergado em 18 meses. Segundo Falco, o adiamento tem a finalidade de manter a liquidez no caixa das empresas do setor, evitando que elas reduzam investimentos em 2009 por conta da escassez de crédito no mercado internacional. A medida seria uma forma de evitar desembolsos em um momento pouco propício a gastos. "A crise que estamos passando é só de curto prazo. Os governos têm ajudado as indústrias no curto prazo, dando liquidez. Isso não é diferente do que estão fazendo com as empresas automotivas, ou com o compulsórios dos bancos."De todas as operadoras que compraram licenças 3G em leilão, a Claro foi a única a pagar pela licença à vista, desembolsando R$ 1,4 bilhão. Perguntado sobre o mal-estar que a medida poderia causar junto à Claro, Falco argumentou: "Não queremos ser espertos, não queremos dar ?pernada? em ninguém. As condições de contorno mundial mudaram", diz. A Claro disse não ser "contra nem a favor" do pleito de suas rivais de modificar o prazo, e disse que "tem acompanhando a movimentação do setor para assegurar os investimentos necessários para mantê-lo entre os segmentos mais pujantes da economia brasileira".Sobre o cumprimento de prazo de aquisição da Brasil Telecom (BrT), que se encerra em 21 de dezembro, Falco reafirmou estar confiante que o negócio será concluído no prazo. Em relação à sinalização que os controladores da BrT têm feito de não cobrar a multa prevista no contrato, caso o negócio ultrapasse a data limite, Falco foi lacônico. "Ambas as partes têm que concordar. O que tenho agora é um contrato que prevê uma multa'', disse o executivo.

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