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Oi é contra restrições a estrangeiros nas fusões

Governo quer limitar negócios com operadoras internacionais no Brasil

Michelly Teixeira e Renato Cruz, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2009 | 00h00

O presidente da Oi (antiga Telemar), Luiz Eduardo Falco, é contra obstáculos à fusão entre operadoras de telefonia. ''''Num mercado em consolidação, qualquer restrição não faz muito sentido'''', disse o executivo, durante o evento ABTA 2007. ''''É melhor não ter barreira.'''' O governo estuda promover a fusão entre a Oi e a Brasil Telecom, criando uma grande operadora nacional de telecomunicações.Hoje, a regulamentação proíbe a fusão entre concessionárias de telefonia fixa, que são a Telefônica, Oi, Brasil Telecom e Embratel. A proposta do governo acabaria com o impedimento para a união entre Brasil Telecom e Oi, mas deixaria de fora a Telefônica, de capital espanhol, e a Embratel, que pertence ao bilionário mexicano Carlos Slim Helú. Na segunda-feira, o presidente do Grupo Telefônica no Brasil, Antônio Carlos Valente, expressou sua preocupação com a possibilidade de a regulamentação passar a discriminar empresas pela origem de capital, o que não acontece desde a época da privatização.''''A fusão depende muito mais dos grupos controladores'''', apontou Falco. Ele acrescentou que, quanto mais opções, melhor para o acionista. Apesar de discordar da criação de restrições à consolidação, o executivo defendeu o projeto da operadora nacional. ''''O Brasil ganha muito com a fusão'''', disse o presidente da Oi. Ele apontou que haveria um segundo backbone (rede de longa distância) nacional para competir com a Embratel e que seria criada uma nova operadora celular com presença em todo o País.O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou na semana passada a criação de um grupo no governo para analisar a fusão. O anúncio foi feito num momento em que a Oi realiza uma oferta pública voluntária de ações para retirar papéis preferenciais do mercado. A operadora chegou a divulgar um comunicado ao mercado esclarecendo que ''''não está tomando parte em qualquer iniciativa no sentido de reestruturar o sistema da telefonia privada brasileira''''.''''Obviamente, criar fatos que não têm a ver com o assunto ajuda pouco e atrapalha mais'''', reconheceu Falco. ''''Mas a vida continua e temos de tomar nossas decisões.'''' Ele disse que a criação da empresa nacional é uma política de governo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem 25% da Oi e os fundos de pensão participam do grupo de controle tanto da Oi como da Brasil Telecom.Sobre a hipótese de o governo deter uma golden share na nova operadora nacional, Falco disse que se trata apenas de um nome pomposo e que o BNDES sempre teve poder de veto na Oi, previsto no acordo de acionistas. A golden share, anunciada pelo ministro Hélio Costa, foi vista como uma ameaça de reestatização por alguns especialistas. ''''Não precisa ficar criando factóides'''', disse o presidente da Oi. ''''Tanto faz a metodologia que o governo vai usar para sua política ter perpetuidade.''''O executivo informou que a empresa aceita restrições temporárias ao uso das freqüências da banda larga sem fio, com tecnologia WiMax, para que as licitações sejam retomadas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tentou vender as licenças em setembro de 2006, mas o processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União. As concessionárias eram proibidas de participar.O presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, era esperado para falar no evento de ontem, mas quem acabou aparecendo foi Falco. A pergunta ao executivo foi: a fusão já começou? ''''Não'''', disse Falco. ''''Eu fui convidado e não tinha confirmado. Ele confirmou e, pelo que disseram, teve um imprevisto e não pôde vir.''''

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