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Oi e GVT fecham acordo e encerram briga na Justiça

Operadoras entregaram ontem documento à Anatel, com regras para uso da infraestrutura de acesso

Isabel Sobral, O Estadao de S.Paulo

16 de maio de 2009 | 00h00

As empresas de telefonia Oi e GVT anunciaram ontem acordo para o uso compartilhado da rede de infraestrutura de telecomunicações em prédios e edifícios (predial). O acordo encerra um conflito, iniciado pelas empresas no fim do ano passado, já que prédios residenciais e comerciais detêm infraestrutura chamada "caixa de passagem" que é necessária para a prestação dos serviços de telecomunicações e que a Oi argumentava que pertencia a ela. A GVT concordou em pagar por 12 meses um valor de R$ 0,70 por mês e por caixa para ratear os custos de manutenção das mesmas com a Oi. De acordo com o diretor da Oi, Alain Riviere, e o vice-presidente da GVT, Carlos Alberto Nunes, o acordo traz uma cláusula de tratamento não discriminatório a outras operadoras que eventualmente também queiram compartilhar essa infraestrutura. Assim, novas interessadas poderão ratear esse valor de R$ 0,70.O gerente-geral de competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Gonçalves, informou que a agência recebeu ontem esse acordo e que vai analisar em detalhes os termos acertados. Segundo ele, o acordo já entra em vigor imediatamente. Mas se houver qualquer ajuste que a agência considera necessário, as empresas serão contactadas para fazê-lo.O acordo encerrou uma batalha judicial entre as empresas, surgida depois de desentendimentos entre equipes de campo das empresas que levaram a cortes de cabos da Oi em Salvador e ao registro de boletins de ocorrência. A Anatel havia dado 10 dias para as operadoras negociarem uma solução. O prazo terminou ontem.A GVT precisou recorrer à Justiça Federal de Brasília para garantir que seus cabos não fossem cortados. "Nós deixamos de lado a discussão da propriedade da infraestrutura de acesso", diz Nunes, da GVT. "Antes da privatização, elas eram construídas pelos edifícios ou pelas operadoras. O acesso à infraestrutura é essencial para que haja competição."Segundo Nunes, o acordo prevê que haverá uma "empresa mantenedora" da caixa de passagem e dos dutos de acesso, que receberá pagamento mensal das outras empresas, para garantir a manutenção. As empresas concordaram que não haverá corte de cabos do concorrente, a não ser que haja autorização da Anatel ou decisão judicial. "Se o acesso fosse dominado pelas concessionárias, isso significaria um golpe muito grande na competição", disse o vice-presidente da GVT.A briga entre a Oi e a GVT tinha extrapolado para outras áreas. A GVT havia acusado funcionários da Oi de ligarem para o seu call center, fingindo-se passar por clientes, para pedir cancelamento da portabilidade numérica.A Anatel chegou a publicar um ofício circular esclarecendo que os funcionários das operadoras não poderiam ligar para o call center da concorrente para tratar dos processos de portabilidade. Muito menos se passando pelo cliente. Segundo Nunes, desde o ofício da Anatel, sua central parou de receber ligações de funcionários da Oi e, desde que obteve uma liminar, a Oi parou de cortar seus cabos.

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