Oi espera que Anatel mude amanhã a legislação das teles

Presidente da Oi está preocupado, porém, com os atrasos na votação

Mônica Ciarelli, RIO, O Estadao de S.Paulo

28 de maio de 2008 | 00h00

O presidente do Grupo Oi, Luiz Eduardo Falco, acredita que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa votar amanhã mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO). "Nossa expectativa é que seja aprovado (o processo de mudanças no marco regulatório) logo. Nossos competidores, inimigos queridos, não estão dando folga nenhuma. Temos que saber se vamos trabalhar com as empresas juntas ou separadas'', disse o executivo. A alteração no PGO é fundamental para que a compra da Br Telecom pela Oi saia do papel. Atualmente, a legislação impede que uma empresa de telefonia fixa seja adquirida por outra concessionária. Apesar de confiante, Falco se mostrou preocupado com a demora na votação, que impede que o Grupo Oi possa assumir a condução dos negócios da BrT. "Trabalhávamos com a previsão que (a votação) seria há duas semanas", afirmou. A criação da supertele, como vem sendo chamada a empresa que nasce da aquisição da Brasil Telecom pela Oi, ainda depende de a Anatel dar o sinal verde para a operação, em 240 dias. Para Falco, essa definição é fundamental para questões gerenciais, como, por exemplo, para investimentos em crescimento de rede. "Hoje, não sabemos se vamos estar em uma área ou em duas. São coisas que não ajudam os negócios. O melhor seria ter uma definição logo, o mais rápido possível." O atraso, diz Falco, se deve ao fato de a Anatel estar desfalcada de um conselheiro em seus quadros desde novembro do ano passado. "Como se tem só quatro membros, de escolas diferentes, dois de um lado e dois de outro, pode haver discussões mais prolongadas, que é o que estamos vendo hoje." Pela regra brasileira, a mudança no marco regulatório depende de aprovação de pelo menos três conselheiros da Anatel. "Hoje, cada conselheiro tem mais poder de veto do que de aprovação", avaliou. Ele lembrou que o previsto pelo regulamento é que a Anatel tenha cinco conselheiros, mas desde novembro trabalha com quatro. Além da Anatel, a compra da BrT pela Oi precisa ser aprovada ainda pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Falco disse que já fez uma apresentação sobre o negócio para representantes do órgão. "Entendemos que a fusão é boa do ponto de vista concorrencial. É para disputarmos com os competidores estrangeiros."A Oi e a BrT querem inclusive evitar que o Cade tome alguma medida cautelar que venha a suspender o negócio antes que ele seja efetivado. Em documento encaminhado ao Cade na semana passada, as duas empresas asseguram que a operação pela qual a Oi deve comprar a BrT "não gerará qualquer concentração econômica" até a alteração da legislação. O documento reitera que o compromisso, divulgado no anúncio da intenção de compra, no fim de abril, que o negócio só será concluído depois da mudança no PGO. COLABOROU GERUSA MARQUES

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