Oi fecha acordo para compra da BrT por R$ 5,86 bilhões

Demora na concretização do acerto aumentou o valor do negócio, inicialmente estimado em R$ 4,8 bilhões

Agência Estado e Reuters,

25 de abril de 2008 | 16h03

A Oi anunciou nesta sexta-feira, 25, que fechou acordo para compra do controle indireto da Brasil Telecom por R$ 5,86 bilhões, o que significa R$ 72,3058 por ação. A operação vem sendo costurada desde dezembro do ano passado e vai criar uma megacompanhia dominante em todos os Estados do País, com exceção de São Paulo. Veja também:Operação Oi-BrT coloca País na vanguarda de teles, diz CostaNegócio entre Oi e BrT terá de ser submetido à Anatel e ao CadeMegafusão de teles Em janeiro, o valor estimado para o negócio girava em torno dos R$ 4,8 bilhões. O valor acabou aumentando, segundo uma fonte que acompanha as negociações, por conta da própria demora para a concretização do acerto e de ajustes finais no cálculo.  A Telemar informou em fato relevante que fechou a compra da fatia da Brasil Telecom Participações (BrT) por R$ 5,863 bilhões, o que significa R$ 72,3058 por ação. Do total a ser pago, R$ 4,982 bilhões equivalem a fatia da Invitel. Outros R$ 881,107 milhões vão para os demais vendedores. Para a conclusão do negócio serão assinados cerca 23 acordos, envolvendo a reestruturação acionária da TmarPart (controladora da Oi) e a própria compra da BrT. A aquisição envolve a futura transferência, de forma direta e indireta, para a Telemar, de 81.092.986 ações ordinárias de emissão da BrT Participações representativas de 60,5% do capital votante, e de 22,28% do capital total da BrT Part ("Ações BrT Part"). A BrT Participações, por sua vez, é titular de 247.317.180 ações ordinárias de emissão da BrT Operadora, representativas de 99,09% do capital votante e de 120.911.021 ações preferenciais da empresa, representativas de 38,83% da totalidade das ações preferenciais de emissão da BrT, tais ações ordinárias e preferenciais representando, em conjunto, 65,64% do capital total da BrT ("Ações BrT"). O atual presidente da Oi (ex-Telemar), Luiz Eduardo Falco, será o presidente da nova companhia resultante da operação entre a Telemar e a Brasil Telecom (BrT). Pedro Jereissati será o presidente da holding que irá controlar a empresa. Pedro é filho de Carlos Jereissati, um dos principais acionistas da Telemar. Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, será o presidente do Conselho da holding. Azevedo ocupa a presidência da holding Andrade Gutierrez , grupo que está no bloco de controle da Telemar. Negociações Desde dezembro, os sócios das duas companhias vêm trabalhando para aparar as arestas e colocar um ponto final nos litígios jurídicos envolvendo os acionistas da Brasil Telecom e do Grupo Oi, especialmente o Citigroup e o Opportunity. Estão na mesa contratos suspendendo ações judiciais no Brasil, Estados Unidos e Inglaterra. Além disso, segundo fontes, a documentação preparada precisa cobrir pelo menos 11 diferentes operações de compra e venda de participações acionárias nas duas operadoras. Os sócios das companhias começaram em dezembro a trabalhar no desenho da chamada "supertele", empresa que nascerá da reestruturação da Oi e simultânea aquisição da BrT. O negócio é tratado pelo mercado financeiro como o mais importante do ano por criar uma empresa que já sai do papel com 29,6% do faturamento total das operadoras de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura no Brasil. Legislação Mesmo depois do anúncio oficial, o negócio depende ainda de mudanças na legislação do setor de telefonia e de aprovação pelos órgãos reguladores para ser concretizado. No fato relevante, a empresa observa que está em curso iniciativa do Ministério das Comunicações de um novo Plano Geral de Outorgas (PGO) que elimine as restrições existentes hoje para fusões e operações de compra e venda entre concessionárias de telefonia fixa. Segundo o texto, a compra de fatia da BrT Participações pela Telemar deve ser fechada 10 dias úteis após a aprovação, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  Conforme a empresa, enquanto não se tornam efetivas as modificações no PGO, e de forma a permitir a imediata a compra do controle acionário da BrT Part e da BrT - ainda que sujeito à modificação do PGO e sob condição da aprovação da Anatel - a Telemar ajustou com o Credit Suisse um contrato de comissão, nos termos previstos nos artigos 693 e seguintes do Código Civil.  Pelo contrato, o Credit, observados os termos e condições ali previstos, contratou a aquisição, em seu próprio nome, mas por conta e ordem da Telemar, do controle acionário da BrT Part e, por conseqüência, da BrT. Uma vez superada as restrições regulatórias hoje existentes, o Credit Suisse cede imediatamente sua posição contratual para a Telemar (ou sociedade por ela controlada), que assumirá a compra, tornando-se, por conseqüência, cessionária de todos os direitos e obrigações originalmente assegurados ao Credit Suisse, o que lhe garantirá o direito de submeter e pleitear a anuência prévia da Anatel para tornar-se controladora da BrT Part e da BrT. A Anatel terá 240 dias, a contar desta sexta, para aprovar a operação. Caso o negócio não seja validado nesse prazo, a Telemar será responsável pelo pagamento de um prêmio de rescisão contratual no valor de R$ 490,149 milhões atualizados pelo CDI da data de assinatura do contrato até a data do pagamento, extinguindo-se o Contrato de Compra e Venda. A Anatel informou nesta tarde que ainda não foi comunicada do fechamento da operação de compra da Brasil Telecom (BrT) pela Telemar (Oi).

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