Marcos Arcoverde/Estadão
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Oi irá à Justiça contra seus dois maiores acionistas

Contrariando decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio, os sócios da operadora, Pharol e Société Mondiale, tentam trocar gestão da empresa

Circe Bonatelli, Mônica Scaramuzzo e Denise Luna, O Estado de S.Paulo

08 Fevereiro 2018 | 05h00

SÃO PAULO E RIO - Os dois maiores acionistas da Oi – Pharol (ex-Portugal Telecom) e o fundo Société Mondiale, ligado ao empresário Nelson Tanure – aprovaram nesta terça-feira, 7, em assembleia, realizada à revelia da operadora de telecomunicações, a substituição do atual presidente da empresa, Eurico Teles, por Pedro Leitão, nome ligado aos sócios portugueses. A deliberação, contudo, não foi reconhecida pela atual diretoria da Oi. A empresa se respalda na decisão da Justiça do Rio, que confirmou a validade do plano de reestruturação da tele, aprovado em dezembro, e tornou nulos os pedidos de Pharol e Société Mondiale, que contestam os novos rumos e diretoria da tele.

Fontes ligadas à operadora afirmaram ao Estado que a atual direção da Oi vai contratar um advogado criminalista para processar os principais acionistas da companhia, uma vez que esses sócios estão colocando em risco o plano de reestruturação da operadora.

Em recuperação judicial desde junho de 2016, o maior da história do País, com dívidas declaradas à época de R$ 64 bilhões, a operadora enfrenta uma longa disputa societária, que está longe de chegar ao fim.

Após 18 meses de intensas negociações, a Oi conseguiu aprovar, em dezembro do ano passado, o plano de reestruturação da companhia, que prevê o endividamento da tele em quase um terço, com a conversão das dívidas em ações, e um aporte de R$ 4 bilhões. Esse plano teve o apoio dos principais credores internacionais, mas enfrenta resistência da Pharol e Societé Mondiale, que não concordam com a diluição de suas participações na companhia.

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Disputa. No dia 8 de janeiro, quando a 7.ª Vara Empresarial do Rio homologou o plano de dezembro, Pharol e Société Mondiale entraram na Justiça pedindo uma nova assembleia, alegando discordar das decisões da empresa em dezembro. Em outra decisão, o juiz titular do caso, Fernando Viana, já havia classificado como desnecessária a convocação de uma assembleia desses acionistas contrários à deliberação para ratificar o plano de recuperação aprovado pelos credores em dezembro.

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Mesmo assim, Pharol e Société Mondiale mantiveram a assembleia que foi realizada ontem. Segundo fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, agora a estratégia desses dois sócios será arrastar a disputa para a câmara de arbitragem, sob o argumento de que o artigo 68 do estatuto social da Oi determina que não cabe à Justiça mediar conflitos entre investidores e administradores. Outro passo será a abertura de uma ação paralela, na Justiça dos Estados Unidos, para apurar os supostos indícios de vantagens indevidas pagas aos diretores da Oi.

Pharol e Société Mondiale informaram ontem que decidiram afastar Teles e mover ação de responsabilidade civil contra ele e o diretor jurídico da empresa, Carlos Brandão, por participarem de suposto esquema que desviou R$ 51 milhões da tele.

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Solução distante. Pessoas que acompanham o assunto afirmaram que a briga na Justiça só aprofunda mais a crise na companhia. Em nota, a Oi afirmou que não reconhece a legalidade e os efeitos da assembleia de ontem. A operadora informou ainda que as ilegais iniciativas da Pharol “têm prejudicado os negócios da companhia, gerado instabilidade na gestão e afetado suas ações no mercado, com danos irreparáveis”. Por isso, vai à Justiça contra a acionista, inclusive no âmbito penal.

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Procurada, a Pharol informou que espera que a Oi acate as decisões da assembleia realizada pelos principais acionista, mas preferiu não se manifestar sobre o processo criminal que deverá ser aberto pela atual gestão da operadora. A Société Mondiale afirmou que a proposta da Pharol respeita integralmente o plano aprovado em assembleia de credores e visa a adotar um alto padrão de governança corporativa.

As ações preferenciais da companhia fecharam ontem em alta de 2,1%, a R$ 3,39.

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