Oi já admite renegociar acordo de compra da BrT

Para Falco, a busca de novos termos ''não é impossível''

Renato Cruz, O Estadao de S.Paulo

30 de outubro de 2008 | 00h00

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, admitiu ontem, pela primeira vez, a possibilidade de mudar o contrato de compra da Brasil Telecom (BrT). Ele disse que é "muito difícil, mas não impossível" que isso aconteça. "Não vejo essa hipótese nesse momento", disse o executivo. O contrato prevê que, se a aquisição não for aprovada pela Anatel até 21 de dezembro, a Oi terá de pagar uma multa de R$ 490 milhões aos controladores da BrT. "Se não for aprovado até o dia 21, vai voar um cheque", acrescentou Falco.Há algumas semanas, analistas disseram que, por causa da mudança do mercado e da queda das ações das empresas na Bolsa, a Oi poderia tentar renegociar as condições do acordo. A operadora, porém, negou que estivesse estudando qualquer alteração. Além disso, a empresa não contava com a demora na aprovação do Plano Geral de Outorgas (PGO), um decreto presidencial que vai permitir a fusão entre as empresas, hoje proibida. Apesar de o negócio ter sido anunciado em abril, apenas este mês o novo PGO foi aprovado pelo conselho diretor da Anatel. Mas ainda tem de passar pelo crivo do conselho consultivo da própria Anatel e do Ministério das Comunicações, para, só depois, seguir para sanção presidencial.Falco reclamou também, durante o evento Futurecom, em São Paulo, das contrapartidas que podem ser exigidas à empresa para a aprovação da compra da BrT. Segundo ele, dependendo das imposições da Anatel, elas poderiam "acabar matando" a nova empresa, por aumentar os custos ou inibir investimentos a ponto de inviabilizar a operação. O executivo explicou ainda que essa ameaça depende mais da dosagem que do tipo de contrapartida exigida.Na segunda-feira, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que a proposta de PGO aprovada pela Anatel ainda tinha umas "gordurinhas". Ele não enumerou quais, mas, segundo fontes, uma delas é a exigência de que as operadoras sejam mantidas como empresas de capital aberto, o que atrapalha os planos da Oi, que pretende comprar todas as ações com direito a voto da BrT, tendo 100% do controle. Segundo Falco, como a BrT será incorporada pela Oi e a Oi continuará com capital aberto, o regulador poderia considerar que a aquisição obedece às regras propostas.

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