Oi reafirma que minoritários não serão diluídos em fusão com Portugal Telecom

Operação anunciada no último dia 2 ainda provoca dúvidas entre os acionistas e motivou um questionamento da Comissão de Valores Mobiliários

Agência Estado, O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2013 | 02h17

A Oi voltou a afirmar na sexta-feira que não haverá qualquer diluição dos acionistas minoritários da empresa por conta da operação de fusão da companhia brasileira com a Portugal Telecom, anunciada no último dia 2. A operação vem gerando dúvidas e provocou um questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo a Oi, não haverá qualquer diluição para os acionistas não controladores das empresas por conta de ágios decorrentes de simplificação da estrutura societária.

Segundo comunicado divulgado pela companhia, como noticiado no fato relevante de 2 de outubro, a Telemar Participações e as holdings AG Telecom Participações e LF Tel serão capitalizadas com recursos suficientes para quitar integralmente as dívidas dessas sociedades, "de forma que, à exceção das ações da companhia, o acervo líquido representado pelos demais ativos e passivos dessas sociedades corresponda a zero ou pouco mais que zero".

O valor das capitalizações a ser realizado pela Portugal Telecom, direta ou indiretamente, nas holdings AG e LF será de aproximadamente R$ 2,25 bilhões. As holdings AG e LF, por sua vez, capitalizarão a TelPart em aproximadamente R$ 3,1 bilhões, na proporção de 50,0% cada uma.

Ainda conforme o comunicado, a capitalização ocorrerá por meio da subscrição pela Portugal Telecom de debêntures conversíveis em ações das holdings, seguida de subscrição por essas holdings de debêntures conversíveis em ações da TelPart, assegurando os fundos necessários à liquidação da dívida dessas companhias, de aproximadamente R$ 4,5 bilhões, sendo cerca de R$ 650 milhões de cada uma das holdings AG e LF e aproximadamente R$ 3,1 bilhões da TelPart.

"Após tais capitalizações, ocorrerá a simplificação da estrutura acionária de tais companhias, através de operações de reorganização societária", diz a Oi.

"Quaisquer ágios registrados nas empresas cuja estrutura será simplificada na operação não estão sendo considerados para fins de estabelecimento das relações de troca aplicáveis nas incorporações previstas na operação (inclusive o ágio registrado na TelPart com relação à aquisição da Brasil Telecom S/A.), tendo em vista que as relações de troca das incorporações foram estabelecidas com base na participação, direta ou indireta, que as sociedades envolvidas na operação detêm na companhia (no pressuposto de que estejam capitalizadas com recursos (caixa ou ativos de alta liquidez) suficientes para quitar integralmente seus endividamentos)."

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