Wilton Junior|Estadão
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Oi tem situação financeira delicada, diz Anatel

Para agência reguladora, possível abertura de processo de caducidade da concessão reflete atual cenário da tele

Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

02 Setembro 2017 | 01h27

RIO DE JANEIRO - Um dia após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciar que pode abrir um processo de cassação da concessão e das autorizações da Oi, o presidente da agência reguladora, Juarez Quadros, afirmou na sexta-feira, 1, que a situação financeira da tele impõe maior urgência a essa análise. Com dívida de R$ 64 bilhões, a operadora está em recuperação judicial desde junho do ano passado.

“A situação da Oi é mais urgente, não pelas condições operacionais, mas em função da situação econômico-financeira”, disse o gestor da Anatel, ao ser questionado quando a Anatel vai instaurar processo que poderá extinguir outorgas da operadora Sercomtel. 

De acordo com Quadros, por enquanto o conselheiro Igor de Freitas apenas propôs a abertura dos processos. O relator escolhido por sorteio eletrônico no caso Oi foi o conselheiro Leonardo de Morais. 

Caberá a ele redigir uma análise e submetê-la à apreciação do conselho da Anatel “no tempo necessário, a juízo dele”. “Não há nenhuma decisão (sobre a data desse julgamento)”, disse Quadros a jornalistas, durante o Congresso Latinoamericano de Satélites 2017, no Rio.

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Quadros disse que dificilmente a matéria será pautada para a reunião do dia 14 de setembro, já que Morais terá que preparar “uma análise bem circunstanciada”. Ele disse que não é possível dizer se o conselho da Anatel vai apreciar a questão antes de 9 de outubro, data em que está prevista a assembleia de credores da Oi.

A decisão da Anatel deverá atrapalhar as negociações entre acionistas e credores da operadora, disse uma fonte da Oi à agência Reuters.

Procurada, a Oi afirmou que vem mantendo o órgão regulador periodicamente informado sobre os indicadores operacionais e financeiros./COM REUTERS

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