Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Oito em dez empresários da indústria reprovam sistema tributário brasileiro

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria aponta que tributação excessiva e alto custo para recolhimento de impostos são considerados os principais problemas no setor

Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

14 de março de 2019 | 18h15

BRASÍLIA - De cada dez empresários industriais no Brasil, oito reprovam o atual sistema tributário. A conclusão é de uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), obtida com exclusividade pelo Broadcast. Os principais problemas apontados foram tributação excessiva, criticada por 86% dos empresários, e o custo elevado para recolhimento de tributos, citado por 41%.

A CNI ouviu mais de dois mil empresários das indústrias extrativa e de transformação em todo o País. Foram avaliados seis itens: número de tributos, simplicidade, estabilidade de regras, transparência, direitos e garantias do contribuinte e segurança jurídica. Em todos os itens, a soma das avaliações "muito ruim" e "ruim" ficou próxima ou acima dos 80%.

O item com a pior avaliação é o que tratou do número de tributos. Para 71% dos empresários da indústria, o número é "muito ruim" e, para 18%, "ruim". Apenas 4% consideraram o número de tributos "bom" ou "muito bom".

"O sistema é complexo e por si só já leva a um custo elevado para recolher tributos", pontuou o gerente de Políticas Fiscal e Tributária da CNI, Mário Sérgio Carraro Telles. "Ainda por cima, o Fisco no Brasil criou uma série de obrigações acessórias para as empresas, o que aumenta a conta."

Telles explica que, hoje, uma empresa que vá recolher R$ 1 mil de ICMS - imposto cobrado no âmbito Estadual - precisa arcar com despesas que superam este valor, em função da complexidade do recolhimento. Há gastos com sistemas e funcionários, por exemplo.

No Brasil, lembra a CNI na pesquisa, existem hoje seis tributos que incidem sobre a circulação de bens e serviços: PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, Cide-Combustíveis e ISS. Em muitos países, estas obrigações estão reunidas em um único tributo, o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA). A adoção do IVA no Brasil deve ser, na visão da CNI, um dos focos da reforma tributária, a ser tocada pelo governo após a aprovação da reforma da Previdência.

"A reforma da Previdência realmente precisa ser priorizada. Mas passando isso, o governo deveria trabalhar na construção de um consenso em torno de uma reforma tributária ampla", defende Telles. Segundo ele, isso inclui a adoção de um IVA nacional. "Há boas propostas nessa linha. Temos uma discussão de longa data."

A pesquisa da CNI indica que, além de reduzir o número de tributos, a reforma deve tornar o sistema mais simples. Quando questionados sobre a simplicidade do sistema atual, 65% dos empresários o classificaram como "muito ruim". Outros 21% disseram que ele é "ruim". Apenas 4% disseram que é "bom" ou "muito bom".

No item que avalia a estabilidade das regras tributárias, 47% dos empresários a consideraram "muito ruim" e 35% a classificaram como "ruim". Somente 10% disseram que a estabilidade das regras é "boa" ou "muito boa".

Nos itens transparência, direitos e garantias do contribuinte e segurança jurídica, as avaliações negativas também apresentaram porcentuais elevados.

Principais problemas

A pesquisa da CNI também questionou os empresários da indústria sobre os principais problemas do sistema tributário brasileiro. Em uma lista de 11 itens, o campeão foi a "tributação excessiva", com 86% das citações. Na sequência apareceram o "custo elevado para recolhimento de tributos" (41%), a "tributação em cascata" (41%) e a "tributação sobre a folha de pagamentos" (39%).

Atualmente, o governo do presidente Jair Bolsonaro está especialmente ocupado com a reforma da Previdência, em tramitação no Congresso. Mas o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, vem sinalizando a intenção de promover a simplificação e a redução de impostos, assim que possível. Segundo ele, isso fará parte de uma "pauta positiva" que também inclui mudanças no pacto federativo, aceleração de privatizações, desestatização do mercado de crédito e abertura da economia.

Para Telles, a reforma tributária trará ao País um ganho de competitividade. "O setor industrial é muito exposto à concorrência internacional, diferentemente do setor de serviços. E hoje nosso sistema retira a competitividade do produto nacional", disse o gerente de Políticas Fiscal e Tributária da CNI. "Com a reforma, a indústria teria um impulso de crescimento."

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