OMC aceita denúncia do Brasil contra barreiras dos EUA ao aço

A Organização Mundial do Comércio (OMC) aprovou, na manhã desta segunda-feira, a abertura de um painel (comitê de investigação) pedido pelo Brasil contra as barreiras ao aço impostas pelos Estados Unidos. "O setor siderúrgico brasileiro passou por um processo de privatização e modernização que resultou em uma alto nível de competitividade no mercado internacional. O governo, portanto, considera que a preservação de um livre comercado nesse setor e o respeito pelas regras internacionais são essenciais", afirmou a delegação brasileira na OMC. Com a autorização, o País passa a fazer parte de uma aliança composta pela União Européia (UE) e outros seis países no processo contra as salvaguardas da Casa Branca. No início de março deste ano, os Estados Unidos implementaram uma tarifa de até 30% sobre as importações de aço de todo o mundo, inclusive do Brasil. Washington alegou que os produtos importados estariam levando as empresas nacionais ao colapso. Diante das barreiras, uma série de países, entre eles a China, Suíça, Japão, Coréia, Nova Zelândia e os europeus decidiram pedir a intervenção da OMC para julgar se a medida norte-americana estaria violando as regras do comércio internacional. O Brasil, porém, optou por questionar os Estados Unidos de forma independente. A estratégia era tentar conseguir que Washington aceitasse o argumento do Itamaraty de que os produtos brasileiros não eram responsáveis pelas dificuldades enfrentadas pela indústria norte-americana. A esperança, portanto, era que, fora da aliança, o Brasil conseguisse que a Casa Branca retirasse os produtos nacionais da lista dos itens sobretaxados, o que geraria uma prejuízo de até US$ 400 milhões por ano ao País. Mas diante da falta dos sinais de que Washington não iria rever as taxas ao Brasil, o Itamaraty finalmente optou por se juntar ao grupo liderado por Bruxelas. Apesar da aliança com a UE, o Brasil poderá também pedir um painel contra as barreiras de Bruxelas ao aço nacional. Os europeus estabeleceram tarifas suplementares à importação de produtos siderúrgicos, temendo que as mercadorias que não conseguissem entrar nos Estados Unidos fossem desviadas para a Europa. A decisão de abrir um investigação por parte do Brasil, porém, somente será tomada em setembro. Acordo Mesmo que os países que formam a aliança saiam vencedores na disputa na OMC contra os Estados Unidos, o tema poderá não estar resolvido. Para muitos, apenas um acordo entre os produtores poderá evitar que um dos países volte a aplicar tarifas para proteger sua indústria local. Uma das possibilidades poderia ser a conclusâo de um tratado no âmbito da OCDE (grupo dos países ricos). O maior obstáculo para a realização do acordo, porém, é a recusa da Casa Branca em aceitar retirar os entraves às importações de aço de todo o mundo.