OMC adia liberação dos genéricos

?Estou muito, muito decepcionado?, declarou o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o tailandês Supachai Panitchpakti. Estava tudo pronto para a o conselho geral da OMC aprovaro tratado que regulamenta a importação e exportação de genéricos produzidos por quebra de patentes. Foi quando o embaixador do Quênialevantou a questão: o trecho que se refere ao fato de o licenciamento compulsório não poder ser ?instrumento para perseguir políticascomerciais e industriais?. Na interpretação do diplomata, isso impediria, por exemplo, a transferência de tecnologia.Foi o que bastou para Filipinas, Argentina e Cuba, entre outros, apresentarem suas interpretações do artigo. Diante do tumulto, Carlos del Castillo, o diplomata uruguaio que presidia o conselho, não teve outra saída a não ser suspender a sessão e anunciar que as negociações serão retomadas. Não se sabe quando, pois hoje os embaixadores deixam Genebra e retornam a seus países, para se preparar para o encontro de Cancún, previsto para 15 de setembro.O Quênia sugere que o artigo inclua a palavra ?prioritariamente?, o que permitiria, por exemplo, que o país adquirisse a tecnologia paraproduzir genéricos. Há cerca de dois anos, o governo queniano aprovou uma medida que previa a transferência de tecnologia brasileira paraprodução de genéricos antiaids, mas a medida jamais foi normatizada pelo Congresso local.Pouco antes da reunião do conselho geral, o embaixador chileno Alejandro Jara chegou a anunciar que os 146 países membros da OMCtinham chegado a um acordo definitivo numa reunião a portas fechadas. Faltaria apenas o referendo do conselho, integrado pelos mesmosparticipantes dessa reunião. Para a OMC, o fracasso é ainda maior. O acordo era considerado fundamental para o sucesso da rodada denegociações de Cancún.O ponto central do acordo seria a possibilidade de países pobres, que não detêm a tecnologia, pudessem importar esses genéricos. Para asorganizações não-governamentais (ONGs) da área de saúde, porém, são tantas as condições impostas, que os países pobres dificilmente iriam se beneficiar. Essa crítica vem desde a assinatura do Tratado de Doha, em 2001, que possibilitou a quebra de patentes de medicamentos, e que, segundo asONGs, beneficia apenas os países ricos, o Brasil (que produz genéricos antiaids) e a Índia (exportador de genéricos).

Agencia Estado,

28 de agosto de 2003 | 23h13

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